Mulémbwè distancia-se do cargo de Provedor de Justiça

Ainda não fui comunicado formalmente sobre o assunto. Até agora nada sei sobre a possibilidade de eu vir a ser provedor de justiça – Eduardo Mulémbwè

Maputo (Canalmoz) – O ex-presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Joaquim Mulémbwè, disse à reportagem do Canalmoz que as informações que vêm sendo veiculadas dando conta que o mesmo poderá ocupar o cargo de Provedor de Justiça não passam de especulações. Isso porque, segundo disse, ainda nada lhe foi formalmente comunicado. “Ainda não fui comunicado formalmente sobre o assunto. Até agora, nada sei sobre a possibilidade de eu vir a ser provedor de justiça”, disse Mulémbwè.
Questionado se aceitaria ou não ocupar aquele cargo tal como tem vindo a ser admitido em vários sectores acrescentou: “Como disse, não estou a par de nada sobre a função de provedor de justiça e nem sequer penso sobre o assunto”, disse.

A controvérsia sobre a figura de Mulémbwè como provedor de justiça

A hipotética nomeação de Eduardo Mulémbwè para Provedor de Justiça – cargo que nunca existiu desde que consta na Constituição da República (CR) de 2004 que mais tarde ou mais cedo o País deve vir a ter uma personalidade em tais funções – está a causar polémica. A transparência com que ele poderá actuar, por ser uma figura muito comprometida com o regime, está a levar alguns sectores a duvidarem da oportunidade de se chamar Mulembwe a tais funções.
De acordo com o artigo 256 da CR, o Provedor da Justiça é um órgão que tem por função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública. Posto isso, fala-se de não haver condições para que esta figura, que provém das hostes do partido no poder, seja indicada. Receia-se que, mais uma vez, as habituais promiscuidades e telecomandos provenientes da nomenclatura retirem também a este cargo de Provedor – a que se reconhece previamente grande mérito institucional – a importância prática que se anseia e que seria de contraponto entre o cidadão injustiçado e os outros órgãos do Estado.
Ainda de acordo com a Constituição da República, no seu artigo 257, o Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República por uma maioria de dois terços dos deputados pelo tempo que a lei determinar. Assim, na presente legislatura, a Frelimo tem 191 deputados, daí advir que possa ser do partido no Poder a figura de Provedor de Justiça que se virá a escolher, o que leva já os mais esclarecidos a imaginar que é mais uma jogada do regime para esvaziar a importância desta nova figura do Estado.
A eleição do Provedor de Justiça, a quem os cidadãos passariam a ter direito de recorrer sempre que se sentissem injustiçados pela Administração Pública ou sentissem influência de algum alto dignitário do sistema na Justiça, deveria recair em algumas figura notoriamente isenta, o que não é o caso de Eduardo Mulembwe pois trata-se de uma pessoa muito comprometida com o regime sendo até membro da Comissão Política do Partido Frelimo. Este facto está inclusivamente a agravar as suspeitas da premeditação de certa promiscuidade ao nível da justiça no País.
“Se as investigações do Provedor de Justiça levarem a presunção de que a Administração Pública cometeu erros ou violações graves, informa a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República e Autoridade Central ou local com a recomendação das medidas pertinentes” refere o artigo 259 da CR. Esta é, em linhas gerais, a função de um provedor de justiça que faz com que não haja ambiente de trabalho favorável para Eduardo Mulémbwè que é da Frelimo.

Melémbwè, um simples deputado
A par de Luísa Diogo, ex-primeira-ministra (PM), Eduardo Mulémbwè é outra figura que depois de ocupar o cargo de Presidente da Assembleia da República durante 15 anos se viu agora reduzido a simples deputado na AR. Em sessão extraordinária, havida sexta-feira última aquando da Constituição da Comissão Permanente e das restantes Comissões de Trabalho do parlamento, esperava-se que estas duas figuras fizessem parte de algum grupo formal de trabalho. Não foi isso que aconteceu. Tanto Luisa Diogo como Eduardo Mulembwe ficaram como simples deputados, o que no caso de Mulembwe é uma flagrante despromoção, como o facto está a ser entendido pela opinião pública, tratando-se do mesmo órgão em que já foi o timoneiro.
Questionámos a Mulémbwè sobre se era ou não seu desejo fazer parte da comissão da AR, ao que nos respondeu no seguintes termos: “Não vejo caso em, eu, não ter feito parte da Comissão Permanente ou qualquer outra comissão especializada de trabalho. Eu já trabalhei muito para esta casa”, disse Mulémbwè, tendo acrescentado que o seu partido lhe formulou um convite no sentido de que aquele fizesse parte de qualquer comissão - ao que o mesmo recusou. Disse, frisando que existem muitas pessoas dentro do partido que podem dar sua contribuição no lugar dele.

(Matias Guente)



2010-01-28 08:54:00