Lucas Chomera e Viana Magalhães eleitos vice-presidentes da AR

• Seis das oito Comissões de Trabalho da AR são dirigidas pela Frelimo

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) elegeu na última sexta-feira em sessão extraordinária, Lucas Chomera, do Partido Frelimo, para o cargo de primeiro vice-presidente do órgão, e Viana Magalhães, da Renamo, para o cargo de segundo vice-presidente. A plenária da AR elegeu igualmente os membros das oito Comissões de Trabalho, seis das quais presididas por deputados da bancada parlamentar da Frelimo.
Lucas Chomera e Viana Magalhães, que ao abrigo do regimento da Assembleia da República também são membros da Comissão Permanente, vão coadjuvar Verónica Macamo nas suas funções de presidente do Órgão Legislativo, recém eleita para nos próximos cinco anos.
As Comissões de Trabalho estão organizadas da seguinte forma: Comissão da Defesa e Ordem Pública é presidida por Anastácia Xavier, da Renamo. Tem como relator Francisca Tomás, da Frelimo.
Comissão das Relações Internacionais está nas mãos da Renamo. Maria Martins é a presidente. O relator é Carlos Siliya, da Frelimo.
As restantes 6 comissões, são presididas pela Frelimo e os relatores são da Renamo.
Teodoro Waty preside a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que tem como relator Francisco Machambisse, da Renamo.
O economista Eneas Comiche, ex-presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, preside à Comissão do Plano e Orçamento que tem como relator José Samo Gudo.
Telmina Pereira, ex-governadora da província do Maputo, lidera a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais, coadjuvada por Leopoldo Ernesto da Renamo.
A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social é chefiada pelo deputado Alfredo Gamito e tem como relator o deputado Luís Gouveia da Renamo.
A Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços é presidida pelo deputado Francisco Mucanheia, da Frelimo. Tem como relator o deputado Victor Anselmo, da Renamo.
Por último, a Comissão de Petições é dirigida pelo deputado Mário Sevene tendo como relator o deputado José Manteigas, da Renamo.

Bancadas parlamentares chefiadas por mulheres

É caso para dizer que o equilíbrio de género está em alta na Assembleia da República (AR) na presente legislatura. Depois de Verónica Macamo ser eleita Presidente do Órgão - tornando-se na primeira mulher a ocupar aquele cargo na história do Estado moçambicano -, agora surgem as duas bancadas a serem chefiadas por mulheres. Margarida Talapa chefia a bancada da Frelimo (em substituição do veterano Manuel Tomé). Na Renamo foi indicada para chefiar a bancada, Maria Angelina Enoque, (substituindo Viana Magalhães) que agora retornou para segundo vice-presidente do órgão, cargo que ocupara na derradeira legislatura.

Queremos consolidar a Democracia

Falando à nossa reportagem, a chefe de bancada da Renamo, Maria Angelina Dique Enoque, disse que o papel da Renamo na presente legislatura não vai andar muito longe do que tem sido sempre, que, segundo ela, se resume na representação e defesa afincada dos interesses dos cidadãos que os elegeram. Disse ainda que a bancada da Renamo vai fazer de tudo na presente legislatura para travar qualquer tentativa de desagregação da democracia. “Pretendemos trabalhar para produzir leis que consolidem cada vez mais a democracia”. Questionámos a chefe de bancada da Renamo sobre o fracassado boicote da tomada de posse que previamente tinha sido anunciado pelo seu partido ao que nos respondeu que “cada deputado tem a responsabilidade de representar e respeitar os eleitores que os elegeram para esta casa”, disse aquela parlamentar que negou comentar sobre a situação do MDM.

Vamos trabalhar para o povo

Por seu turno, a chefe de bancada da Frelimo, Margarida Talapa, disse que a sua bancada em particular vai dar prioridade aos interesses do povo eleitor e exercer o respeito mútuo com os restantes deputados representados na magna casa. Paralelamente, a chefe de bancada da Renamo declinou tecer qualquer comentário sobre a questão do MDM e do requerimento feito por aquele grupo de deputados.

(Matias Guente)