Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 08 de Janeiro de 2010 – Português


POLÍTICA

Moçambique apoia Malawi

O Governo decidiu disponibilizar um apoio humanitário constituído por géneros alimentícios e bens de uso às vítimas dos terramotos registados nos dias 6,7, 12 e 20 de Dezembro no distrito de Karonga, no Malawi. O apoio é constituído por dez toneladas de açúcar, igual quantidade de farinha, cinco toneladas de feijão e três de sal, para além de mil baldes, mil pratos e mesma quantidade de copos. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros distribuído ontem precisa que a ajuda humanitária seguirá para Malawi, via terrestre, esperando-se que seja entregue amanhã. (O País, 08 de Janeiro de 2010).



Governador de Manica movimenta administradores

O Governador de Manica, Maurício Vieira, procedeu esta quinta a profundas mexidas ao nível das administrações distritais. Com efeito, dois administradores foram exonerados das suas funções, nomeadamente José Tefula e Alice Tamele, de Manica e Machaze e dois foram transferidos, designadamente Jaime Gero, de Macossa para Machaze e Luís Alberto Chimoio, de Báruè para Mossurize. Solicitado a comentar sobre o por que da movimentação daqueles quadros já no fim do mandato e porque não se esperou pela tomada de posse do novo governo, o Governador de Manica disse tratar-se de uma actividade normal de governação e gestão de quadros, que não implica necessariamente o fim de um mandato e princípio do outro. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948501)



PR convoca primeira sessão da VII legislatura

O Chefe do Estado, Armando Guebuza, convocou a primeira sessão da VII legislatura da Assembleia da República (AR) a ter lugar no dia 12 de Janeiro na sede do órgão. Um comunicado da Presidência da República explica que a sessão terá como agenda a investidura dos deputados da Assembleia da República e a eleição do Presidente da AR. (Notícias, 8 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948502).



Assembleias provinciais: Membros não investidos poderão perder mandato

Os membros das assembleias provinciais que faltaram ao acto de investidura ocorrido no passado dia 5 de Janeiro corrente, em todo o País, têm um prazo mínimo de 15 dias e um máximo de 30 para o fazerem, sob pena de verem os seus mandatos suspensos ou anulados por força da legislação em torno desta matéria. A directora nacional adjunta da Administração Local, Orlanda Rafael, explicou ao que a medida encontra suporte legal no artigo 17 da Lei 5/2007, de 9 de Fevereiro. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948489)



Deputados da Renamo querem tomar posse na Assembleia da Republica

O líder da Renamo, Afonso Dlakama, está a ser pressionado por alguns deputados e membros mais influentes da Renamo, no sentido de recuar na sua decisão, com vista a permitir que o partido se faça representar no Parlamento, na próxima legislatura. Segundo um membro deste partido, que proferiu em anonimato devido a delicadeza do assunto, Dlakama não tem outra saída senão dar o dito pelo não dito, para não afundar o partido. (O País, 8 de Janeiro de 2010).



Dois membros da Renamo abandonam a Assembleia Provincial, em Maputo

Depois de participarem nas cerimónias de investidura e de fazerem parte da Assembleia Provincial (AP), dois membros da Renamo abandonaram seus mandatos, mediante a apresentação de um requerimento apresentado ao presidente da AP. Trata-se de Mateus Machucuare Tomo e Manuel Ricardo Ramos, investidos como membros da AP de Maputo. Segundo eles, este procedimento deveu-se, por um lado, a deficiente comunicação dentro do partido e, por outro, as suas actividades profissionais. (O País, 8 de Janeiro de 2010).



Em Nampula, membros da Renamo revoltam-se contra Dlakama

Membros e simpatizantes, na sua maioria deputados eleitos para as AP, do partido Renamo concentraram-se, na manha de ontem, defronte da residência do líder da Renamo, Afonso Dlakama, na cidade de Nampula. Os mesmos queriam saber junto de líder as razões que o fazem proibir a sua tomada de posse nos órgãos em que foram eleitos. Contudo, contra todas as expectativas, o líder da Renamo recusou recebê-los alegando que estava ocupado. (Savana, 8 de Janeiro de 2010).



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Aeroporto de Tete em obras de modernização para receber tráfego internacional

As obras de modernização da aerogare de Chingodzi, na cidade de Tete, iniciadas em 2007, estão na sua fase final o que vai permitir que ao longo do primeiro semestre o aeroporto começe a receber voos internacionais. Neste momento já estão concluídos os trabalhos de melhoramento dos serviços de navegação aérea, destacando-se a montagem de um novo sistema de rádio-ajuda, conhecido por VOR-DNE, sistema de iluminação da pista de aterragem e placa de estacionamento. (http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=mocambique&id=14914&tipo=one).



Inaugurada ponte sobre o rio Umbeluzi

Uma nova ponte, com mais de 50 metros de comprimento, entrou ontem em funcionamento no distrito da Namaacha, na província de Maputo. A infra-estrutura, cuja cerimónia de inauguração foi dirigida pela governadora de Maputo Telmira Pereira, custou cerca de 7.4 milhões de Meticais (cerca de 268,6 mil dólares norte-americanos), valor financiado pelo Governo de Moçambique através do Fundo de Estradas (Orçamento provincial de Maputo).(http://www.rm.co.mz/).



Governo autoriza concessão de exploração petrolífera

O Governo moçambicano acaba de autorizar à empresa britânica Cove Energy para finalizar a aquisição da concessão de uma participação de 8,5% numa exploração petrolífera na Bacia do Rovuma. A autorização formal atribuída pelo Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), permite à Cove Energy adquirir do grupo canadiano Artumas uma participação de 8,5% na concessão de exploração petrolífera do Bloco Um da bacia do Rovuma. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948509).



Moçambique produz 13 mil toneladas de trigo

Moçambique produziu na época agrícola 2008-2009, cerca de 13.000 toneladas de trigo, representando um incremento de 7.000 toneladas face à época anterior, em que o volume de produção atingiu as 6.000 toneladas. Segundo o Director Nacional dos Serviços Agrários no Ministério da Agricultura, Boaventura Nuvunga, a cifra de 13.000 toneladas representa um incumprimento da meta de produção de trigo para o período em referência, que tinha sido fixada em cerca de 21.000 toneladas. Isto deveu-se ao facto de a área de produção não ter evoluído como o Ministério da Agricultura tinha previsto. (http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1039827.html)



SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

População de Sofala com maior acesso à Saúde

A ampliação da rede sanitária na província de Sofala reduziu a distância média percorrida pela população, na procura de cuidados médicos. Dados tornados públicos pelas autoridades do sector apontam uma redução de cerca de 30 quilómetros de distância no ano de 2009 relativamente ao ano anterior. A directora provincial de Saúde em Sofala, Marina Karagianis, disse que a província de Sofala conta com um total de 225 unidades sanitárias, sendo 189 do sector público. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/947964).



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Nampula: Vinte e um detidos por fraude académica

A Polícia da República de Moçambique, na cidade de Nampula, deteve até ao fim da tarde de ontem, pelo menos vinte e um candidatos ao curso de Matemática, na Universidade Pedagógica – Delegação e Nampula, indiciados de posse de enunciados e guias de correcção do exame daquela cadeira. Lucas Mangrasse, Director Pedagógico daquele estabelecimento de ensino superior, que confirmou a detenção dos indiciados, disse que o assunto foi entregue às autoridades para as necessárias investigações. (Notícias, 8 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948507)



Serviço Militar: Lei assegura reinserção social – reitera Filipe Nyussi

A Lei do Serviço Militar, revista recentemente pela Assembleia da República e acabada de promulgar pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, assegura a reinserção económico-social e concede ao jovem a possibilidade de opção do ano ou do turno em que pretende ser incorporado. O facto foi revelado pelo Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, que falava esta semana no Município do Dondo, em Sofala, durante a cerimónia de abertura do 13º censo militar cuja campanha se prolongará até 28 de Fevereiro. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948484).



Crianças de rua: Instituto abre na Beira

A Associação a Favor da Criança Moçambicana (ASEM), sedeada na cidade da Beira, província de Sofala, tenciona abrir a partir deste ano um instituto de formação profissional para crianças de rua. Segundo o director e representante daquela instituição de carácter internacional, Jorge Traquino, a iniciativa prevê a construção de novos edifícios e de salas de aulas, biblioteca, entre outros aspectos atinentes ao empreendimento. O centro deverá possuir capacidade para 600 crianças. O objectivo do projecto, segundo Traquino, é de fazer o acompanhamento do desenvolvimento das crianças desprotegidas que estão nos centros da ASEM desde 1991 vindas de várias regiões da província de Sofala. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/948482)




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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança – Politica/ Direitos Humanos e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento/ Saúde Pública e Meio Ambiente
Saite Júnior - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO