Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 2 de Dezembro de 2009 – Português



DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Mandra desmente plano de sequestro a Dhlakama

O vice-ministro do interior, José Mandra, classificou como sendo um “boato sem fundamento” as informações recentemente avançadas pela Renamo, segundo as quais a Policia da Republica de Moçambique em coordenação com o partido Frelimo, pretendia sequestrar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, caso este avançasse com a manifestação que ameaçava levar a cabo em protesto às irregularidades verificadas nas eleições do dia 28 de Outubro passado. (O País, 1 de Dezembro de 2009)



A Renamo diz que Mandra está equivocado

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, acusa o vice-ministro do interior, José Mandra, de estar ao serviço da contra-informaçao, ao afirmar que as manifestações da Renamo seriam reprimidas por terem como finalidade criar instabilidade no país. Segundo ele, o direito à manifestação está previsto na lei, não havendo necessidade de se movimentar efectivos de segurança, nem tão pouco de se recorrer ao uso da força para boicotar a manifestação. Mazanga acrescentou ainda que ao fazer discursos incendiários, Mandra está equivocado. (O País, 1 de Dezembro de 2009)



Mulémbwè aborda cooperação com homologo angolano

O presidente da Assembleia da Republica, Eduardo Mulémbwè, abordou na segunda-feira passada, em Luanda, com o seu homólogo angolano, Da Piedade Dias dos Santos, aspectos relacionados com a cooperação entre as duas instituições parlamentares. Em declarações à imprensa, no termo da audiência, Mulémbwè descreveu como satisfatórios os resultados da cooperação, que incide essencialmente, nos domínios de formação e capacitação dos funcionários das instituições assim como de outras áreas de interesse que sirvam aos deputados. (O País, 1 de Dezembro de 2009)



Deputada da Renamo presa na África do sul

A deputada da Renamo pelo círculo eleitoral da Zambézia, Ana Celestina Meneses de Sousa, encontrava-se em prisão domiciliária, numa prisão de hóspedes ligada à Medi Clinic, em Nelspruit, Africa do Sul. Tal ocorreu porque a deputada, que se encontrava internada nesta clínica por cerca de três semanas para cuidados de saúde, não efectuava os pagamentos, chegando a acumular 14 facturas, num valor de 109,992.19 Rands. Neste momento, o Governo moçambicano acaba de saldar a dívida. (Magazine Independente, 2 de Dezembro de 2009)



Corrupção e abuso de poder agitam Gabinete do Governador em Inhambane

Funcionários do Gabinete do Governador de Inhambene, Itai Meque, acusam o chefe do mesmo gabinete, Vicente Pombo, de corrupção e abuso de poder, por apoderar-se das ajudas de custo dos deus colegas, em detrimento dos jornalistas locais, que muitas vezes acompanham as deslocações daquele governante pelos distritos. De acordo com os funcionários, o Governador está a par da situação, o que levantou um descontentamento em relação a este, que é tido como estando a proteger as falcatruas de Pombo. Do valor desviado, Pombo possui frotas de viaturas e um império imobiliário na capital do país. (Magazine Independente, 2 de Dezembro de 2009)





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Prevenção do SIDA em Moçambique continua a nossa grande aposta

Moçambique precisa de intensificar o uso de mecanismos de prevenção e de testagem voluntária como aposta para a redução da prevalência do HIV/SIDA no seio da população. Este posicionamento foi ontem defendido pelo Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, no acto que marcou as cerimónias centrais do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA. De acordo com o Chefe do Estado, 15% de prevalência é uma indicação encorajadora, atendendo o esforço que vem sendo feito para o combate à pandemia.(http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/927465).



Rio Incomáti Regista subida de níveis

O rio Incomáti poderá registar, a partir de hoje, subida dos seus níveis de água, devido ao facto das bacias do Umbelúzi, Incomáti e Limpopo apresentarem chuvas. Em face desta situação, a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul) apela à tomada de medidas de precaução, evitando-se a travessia dos rios e manter-se afastado das zonas baixas da bacia do Incomáti, assim como a retirada de bens e equipamento. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/927466).





Moçambique exportou menos açucar do que o planificado

Segundo o Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), os baixos índices de produção de açúcar fazem com que estimativas indiquem que no presente ano só serão exportadas cerca de 126 mil toneladas de açúcar, contra as 200 mil previstas. Tais exportações, a concretizarem-se, permitirão ao País arrecadar cerca de 59,8 milhões de dólares americanos. Estima-se, portanto, uma redução do volume das exportações em 7% em relação ao ano passado, o que se reflectirá numa redução da receita em 9%. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6841).



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇAS E LEGALIDADE

Autoridade Tributária vai facilitar regularização de viaturas em situação ilegal

A Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) lança, a partir da proxima segunda-feira (07 de Dezembro), uma campanha visando a facilitar a regularização de viaturas e outros meios circulantes que se encontram em situação ilegal em todo o território nacional. Esta operação, que irá decorrer até 07 de Fevereiro do proximo ano (2010) em coordenação com a Policia de Investigação Criminal (PIC), Policia Internacional (Interpol) e a ITS, vai permitir a Autoridade Tributaria isentar os proprietários de tais meios da inspecção pré-embarque e de multas na inspecção local. (http://www.rm.co.mz/).



Cerca de 25 mil crianças desfavorecidas recebem apoio do Governo e parceiros

O Governo de Inhambane está a assistir mais de 25 mil crianças desfavorecidas de todos os distritos da província. O apoio consiste na assistência médica e medicamentosa, distribuição de alimentos e de material escolar. Grande parte das crianças que beneficiam desta doação são órfãs, cujos pais vitimas de HIV-SIDA. O Director da Mulher e Acção Social de Inhambane, Pedro Inglês, acredita que com estas acções irá reduzir-se o índice de mendicidade na província. (O País, 2 de Dezembro de 2009)


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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO