Administração Pública moçambicana cada vez mais corrupta

– admite directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção

• Ana Gemo sem coragem de falar da grande corrupção No seu discurso oficial, nas cerimónias centrais da celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção, a directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Gemo, apresentou dados que comprovam que a prática de actos corruptos na Administração Pública moçambicana, duplicou entre 2007 e 2008. Por outro lado, reconheceu o “papel fundamental” das denuncias públicas e o desempenhado pela Imprensa, de “denúncia responsável de casos de corrupção” na Administração Pública.

Maputo (Canalmoz) – Estudos de organizações internacionais independentes já haviam revelado que Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo, e anualmente os gestores da coisa pública tendem a ganhar cada vez mais ganância pela usurpação de fundos do Estado. Mas agora foi a vez da própria directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Gemo, em pleno Dia Internacional de Combate à Corrupção apresentar dados que sustentam a delapidação do erário público no país por funcionários do Estado. E na interpretação dos dados por ela apresentados, Ana Gemo fez questão de referir que houve “uma subida, para o dobro, do número de funcionários e agentes do Estado, detidos em flagrante delito pela prática do crime de corrupção, o que revela a vulnerabilidade destes na prática de actos corruptivos”.

Ana Gemo sem coragem de falar da grande corrupção

A directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, instituição subordinada à Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou dados estatísticos sobre a corrupção na administração pública, no entanto, talvez por medo de dizer que os grandes políticos e nas mais altas hierarquias do governo e do Estado também há ladrões, Ana Gemo preferiu apenas infernizar os simples funcionários que “roubam uma moeda” para o auto-sustento, ao que ela chamou de “pequena corrupção”.
“A pequena corrupção é a que percorre a administração pública, é de baixo nível, ou de rua. O cidadão experimenta-a no seu dia-a-dia, nos hospitais, escolas, tribunais, alfândegas, procuradorias, repartições públicas, etc.”, disse Ana Gemo, sem mencionar os grandes desfalques de
fundos do erário público que ocorrem também dia-a-dia em Moçambique, envolvendo figuras de proa na esfera política e económica, tal como revelam os casos BCM, Banco Austral, MINT, Aeroportos de Moçambique, que muito por força da denúncia da imprensa acabaram sendo publicamente admitidos, mas todos eles como se comenta publicamente, sempre tratados de forma a não se passar da rama dos casos.
Para a Directora do GCCC, os grandes casos não mereceram menção, na sua intervenção, neste Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Os dados do GCCC

Dados apresentados pela directora do GCCC revelam que nos últimos três anos foram autuados 1524 processos-crime, por prática do crime de corrupção e desvio de fundos ou bens do Estado, dos quais foram acusados apenas 325, arquivados 132 e 32 os casos julgados. Sobre os demais nada disse.
Ana Gemo também não disse quantos dos julgados foram já condenados e quantos foram absolvidos, dados que se consideram importantes para a análise ao grau de impunidade pela prática da corrupção.
Gemo disse, contudo, que nos últimos três anos, 235 indivíduos foram detidos por crime de corrupção e desvio dos bens e fundos do Estado, 66 em flagrante delito. No entanto, Gemo não disse quantos dos detidos já foram restituídos à liberdade.
Ainda no seu discurso, a directora do GCCC decifrou os dados que apresentou de ano a ano. Disse que durante 2008, a instituição que dirige e as procuradorias provinciais movimentaram 430 processos pela prática de crimes de corrupção, contra 371 processos em 2007.
Em relação a 2008, de todos os processos, 60 foram acusados mas só 27 foram os julgados, segundo Ana Gemo.
Sobre o desfecho dos julgamentos, nada mencionou. Limitou-se a tratar o assunto estatisticamente, sem qualquer outra informação substancial.
No concernente ao desvio de fundos do Estado, Ana Gemo disse que foram tramitados, em 2008, 189 processos-crime, dos quais 91 foram acusados e 32 julgados. Não revelou se os réus foram ou não
condenados.
Totalizando, anunciou que só no ano passado foram
tramitados 619 processos por corrupção e desvio de fundos e/ou bens do Estado e nestes processos, foram acusados 91 funcionários e julgados
27. Não revelou a sorte dos réus. Continua-se sem saber quantos foram condenados. Muito menos se sabe o que fizeram de facto. Não havendo este dado também não se pode aferir taxativamente se a corrupção de facto está a crescer ou não, porque para essa conclusão é indispensável saber-se quantos casos transitaram em julgado e não ficaram simplesmente pela rama.

Detidos

Pela prática de crimes de corrupção e desvio de fundos do Estado, em 2008, segundo dados da directora do GCCC, foram detidas 124 pessoas, sendo que em 21 dos casos, a detenção terá sido segundo Ana Gemo, em flagrante delito.
Para o presente 2009, os dados apresentados pelo GCCC indicam que já foram tramitados 403 processos relacionados com as práticas corruptas na administração pública, sendo que destes, 104 foram acusados, 34 arquivados, e 19 julgados.
Sobre o desvio dos fundos do Estado, em 2009 o GCCC e as procuradorias provinciais autuaram 47 processos-crime. Juntamente com os 84 transitados do ano de 2007, perfaz-se um total de 131. Houve 51 acusados, tendo sido arquivados 6 e julgados 8, disse Ana Gemo.

A importância das denuncias publicas e da Imprensa

Segundo Ana Gemo, “parte dos processos instaurados sob suspeita da prática de corrupção resultaram dos relatórios de auditorias realizadas às contas de diversas instituições públicas, pela Inspecção-Geral de Finanças (...) e pelo Tribunal Administrativo”.
Entretanto, Ana Gemo destacou ainda a importância das denúncias populares, dos funcionários das instituições públicas e da imprensa.
“A media pode ajudar a formar a consciência anti-corrupção dos cidadãos, através da realização de debates, para além de exercer um papel fundamental na denúncia responsável de casos de corrupção”, disse Gemo a terminar. Ainda convidou a todos para “participarem no reforço da integridade, agir de acordo com as regras, e a distanciarmo-nos desta ameaça”.

(Borges Nhamirre)