Programa de Direitos Humanos para África Lusófona

Programa de Direitos Humanos para África Lusófona

22/10/2009

Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique

Edição 2010 - 2011


Conectas, Open Society Justice Initiative (OSJI), Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e Open Society Initiative for Western Africa (OSIWA) têm o prazer de convidar activistas de direitos humanos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, a se candidatarem para o Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona, edição de 2010 - 2011.

O Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona é uma iniciativa
da Conectas Direitos Humanos em parceria com a Open Society Justice Initiative (OSJI), Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e Open Society Initiative for Western Africa (OSIWA) e tem por objectivo fortalecer o trabalho da sociedade civil dos países africanos de língua portuguesa através da capacitação de activistas de direitos humanos, proporcionando tanto um aprofundamento acadêmico quanto prático em direitos humanos.


De 2004 a 2009 o Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona já trouxe ao Brasil 30 activistas vindos de Angola, Moçambique, Timor Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde e, para a edição 2010 – 2011, serão seleccionados até seis activistas de direitos humanos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique para um período de 18 meses, sendo os seis primeiros meses no Brasil, envolvendo tanto estudos acadêmicos quanto experiência práctica em direitos humanos e advocacia de interesse público. Nos doze meses seguintes, o intercambista implementará em seu país de origem um projecto de direitos desenvolvido durante a primeira etapa do Programa.

Descrição do Programa
Nos primeiros seis meses do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona os intercambistas (bolsistas) residirão no Brasil, completando um curso de quatro meses como estudantes visitantes na Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP), concomitantemente com um estágio de quatro meses em uma organização não governamental com sede no Brasil.

Mais especificamente, no primeiro mês de estadia no Brasil, em julho de 2010, os intercambistas (bolsistas) terão aulas de capacitação com especialistas nas diferentes áreas de actuação em direitos humanos. Essas aulas oferecerão uma perspectiva geral, pragmática e interdisciplinar de temas relacionados às diferentes frentes da promoção e protecção de direitos humanos. Neste mesmo mês visitarão organizações não-governamentais brasileiras, com iniciativas inovadoras e trabalho reconhecido na área. O intuito é que possam ampliar seu repertório de trabalho e aprofundar o debate em direitos humanos.

Nos quatro meses seguintes, de Agosto a Dezembro de 2010, os intercambistas (bolsistas) participarão como estudantes visitantes dos programas de graduação (bacharelato e licenciatura) e pós-graduação da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As disciplinas serão seleccionadas de acordo com a escolaridade e interesse dos intercambistas (bolsistas), sendo a disciplina de Direitos Humanos a única obrigatória. Enfatizamos que o curso não atribuirá ao estudante visitante qualquer grau académico ou titulação de especialização.

Durante este mesmo período, os intercambistas (bolsistas) farão um estágio voluntário em uma organização não governamental, em clínicas jurídicas ou em alguma outra organização voltada à protecção dos direitos humanos. Os estágios serão seleccionados de acordo com as áreas de actuação de cada intercambista (bolsista) e a Conectas Direitos Humanos coordenará a distribuição e colocação de todos os intercambistas (bolsistas) nos locais de estágio.

Ainda nesta primeira etapa do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona, o intercambista (bolsista) deverá aprofundar o projecto relacionado a protecção de direitos humanos ou a algum outro tema tangente à advocacia de interesse público, apresentado para a selecção do candidato, ligado às necessidades e prioridades da ONG responsável pela indicação do candidato. A Conectas Direitos Humanos supervisionará o desenvolvimento deste projecto.

Após os primeiros seis meses, os intercambistas (bolsistas) retornarão aos seus países de origem, onde trabalharão por um período mínimo de um ano, na ONG responsável pela indicação do candidato, tanto em actividades a ele atribuída quanto no projecto de direitos humanos ou de advocacia em interesse público desenvolvido enquanto esteve no Brasil.

A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA cobrirão os gastos com as passagens de ida e volta para o Brasil. Nos seis primeiros meses do Programa, quando os intercambistas (bolsistas) estiverem residindo no Brasil, a Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA oferecerão a cada intercambista (bolsista) uma bolsa mensal, recursos para a aquisição de materiais didáticos, seguro médico e aluguel. O valor da bolsa será cuidadosamente calculado para cobrir os gastos de uma pessoa vivendo no Brasil e participando do Programa por não mais que seis meses. A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA custearão durante o ano seguinte o salário de cada intercambista na ONG responsável por sua indicação para o Programa. O salário será calculado com base no montante pago pela ONG a outros colaboradores numa posição equivalente. A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA oferecerão o valor do salário à ONG responsável pel a indicação na forma de doação.

A Justice Initiative, a OSISA, a OSIWA e a Conectas não fornecerão qualquer assistência
financeira ou logística para os familiares que acompanharem os intercambistas (bolsistas) enquanto estiverem no Brasil, nem mesmo assistência relativa à moradia e a seguro médico. Para maiores informações sobre programas anteriores, por favor, consultar www.conectas.org/intercambio.php


Qualificações dos candidatos
Os candidatos devem ser indicados por uma Organização Não Governamental de Direitos
Humanos (ONG) e possuir um forte compromisso com direitos humanos ou com advocacia de interesse público. Os candidatos serão selecionados tendo como critério a sua experiência e seu potencial para contribuírem no desenvolvimento dos direitos humanos e da advocacia em interesse público em Angola, Moçambique, Cabo Verde ou Guiné-Bissau. Ademais disso, será estudada a possibilidade de inserção do(a) candidato(a) nas actividades da ONG responsável pela indicação.

Proficiência em português é necessária. Será dada preferência aos candidatos de formação jurídica, mas essa não é um requisito para o Programa. O prazo final para o recebimento dos materiais de selecção e inscrição é 12 de Janeiro de 2009 e o resultado para as entrevistas será divulgado até meados de Fevereiro de 2010. Os candidatos serão entrevistados e farão um exame com questões sobre direitos humanos.

Uma vez seleccionados, os intercambista (bolsistas) deverão se comprometer contratualmente a cumprir todas as actividades indicadas para o período de dezoito meses, período de duração do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona.

Procedimento de inscrição
Para participar do Programa de Intercâmbio, o candidato deverá enviar os seguintes
documentos:

1. Formulário de Inscrição preenchido (disponível em http://www.conectas.org/arquivospublicados/formulario.doc ou em www.osisa.org);
2. Curriculum Vitae;
3. Cópia autenticada de seu Certificado de Habilitações Literárias;
4. Cópia autenticada do diploma de conclusão do curso universitário, se houver.
5. Carta de indicação fornecida por sua ONG, descrevendo as razões pelas quais o
candidato(a) deveria participar do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona e especificar como actuará ao retornar ao quadro de activistas da organização. Essa ONG deverá ainda se comprometer legalmente a empregar o(a) candidato(a) por ao menos um ano após o seu retorno da formação no Brasil. A carta deverá especificar o valor bruto do salário mensal (que deverá ser fixado pela OSIWA, e pela OSISA de acordo com os salários normalmente pagos no país determinado), inclusive todos os rendimentos tributáveis, contribuições relativas à segurança social, e outros relacionados ao pagamento do salário, que serão pagos ao(à) candidato(a) pela ONG caso o(a) candidato(a) seja seleccionado(a) para o programa. (Como foi mencionado acima, o valor desse salário bruto será oferecido pela OSISA e
OSIWA à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.) Recomendações e
informações adicionais sobre o perfil da ONG responsável pela indicação são encorajadas.
6. Carta de recomendação sobre as actividades desempenhadas na protecção de direitos
humanos ou na advocacia de interesse público, de outra organização que não a responsável pela indicação do candidato(a).
7. Declaração de seu interesse ou relato sobre experiência prévia na defesa de direitos
humanos. (Este texto também será utilizado para avaliar sua capacidade de redação).
8. Proposta de projecto em direitos humanos ou advocacia de interesse público que será
implementado na segunda fase do programa, quando o(a) intercambista (bolsista) retornar ao seu país de origem.

O envio via correio eletrônico (e-mail) dos materiais para a selecção é fortemente aconselhado.

Todavia, esses materiais também deverão ser submetidos pelo correio regular.

NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES INCOMPLETAS OU SUBMETIDAS FORA DO PRAZO.

A ausência de informações ou documentos requisitados resultará na desqualificação do(a) candidato(a), salvo se ele ou ela puder apontar os motivos pelos quais não pode obter essas informações ou esses documentos.

O prazo final para o recebimento dos materiais de selecção e inscrição para os
candidatos é 12 de Janeiro de 2010.

Candidatos de MOÇAMBIQUE devem enviar o material de selecção e inscrição para:
Leopoldo de Amaral
Human Rights and Democracy Building (HRDB)
Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA)
PO Box 678
1 Hood Avenue, Rosebank
Wits 2050 – Johannesburg, South Africa
Tel.: (+27 11) 587 5000 / Fax: (+27 11) 587 5099
E-mail: leopoldoa@osisa.org

Candidatos de ANGOLA devem enviar o material de selecção e inscrição para:
Katila Pinto de Andrade
Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA)
Rua Saturnino de Sousa e Oliveira, 129/131
Vila Alice – Luanda, Angola
Tel: (+244 222) 325.989 / Fax: (+244 222) 325.015
E-mail: KatilaP@osisa.org

Candidatos de CABO VERDE e GUINÉ-BISSAU devem enviar o material de selecção e inscrição para:
Mila Dezan
Conectas Direitos Humanos
Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar
Edifício Jaraguá – Bairro República
São Paulo, SP - Brasil - CEP 01042-908
Tel/ Fax: (+55 11) 3884.7440
E-mail: mila.dezan@conectas.org