Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Resumo de Noticias, 25 de Novembro de 2009 – Português

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Desobediência pública: Ex-guerrilheiros da Renamo não acatam ordens da cúpula

UM grupo de antigos guerrilheiros da Renamo, em Muanza, província de Sofala, recusa-se a acatar ordens supostamente dadas pelo secretário-geral daquele antigo movimento rebelde, Ossufo Momade, no sentido de desencadearem acções para inviabilizar ä linha de Sena, colocando obstáculos naquela via ferroviária. Esta posição surge em resposta a decisão tomada na sessão da Comissão Política da Renamo, decorrida semana passada em Nampula, de fazerem uma manifestação em protesto aos resultados eleitorais de 28 de Outubro último. (Notícias, 25 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/923566)


Renamo já não convocará manifestações

A Renamo acaba de retirar o pedido de realização de manifestações que havia formulado ao Governo, em protesto contra os resultados eleitorais de 28 de Outubro passado, onde Armando Guebuza e a Frelimo saíram vencedores. A fonte não revelou as razões que levaram a Renamo a adiar as eleições. (O País, 25 de Novembro de 2009)


Exlusão de candidatos da Oposição não constitui bom sinal para a democracia em Moçambique- Defende futura embaixadora dos EUA para Moçambique

Numa sessão presidida na última semana pelo senador Russ Feingold, a futura embaixadora americana em Maputo, Leslie Rowe sublinhou o apoio dos Estados Unidos da América ao processo democrático em Moçambique, mas referindo-se às eleições de 28 de Outubro, observou que “muito embora as eleições tenham sido pacíficas, a exclusão de muitos candidatos da oposição do processo eleitoral com base em alegadas questões técnicas não constitui um bom sinal no que toca o desenvolvimento de uma democracia multi-partidária em Moçambique”. No seu depoimento perante o Senado, Leslie Rowe afirmou que os EUA continuam a ser “um forte apoiante dos esforços de Moçambique em reforçar os seus ganhos democráticos, elogiando os progressos obtidos nas duas últimas décadas”. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=0&id=&idRec=6787 )


Mineiros moçambicanos acusam WENELA de corrupção

Os moçambicanos trabalhadores das minas de ouro na África do sul acusam a TEBA ou WENELA de Gaza de corrupção. Trata-se de uma instituição que trata dos processos de contratação de mão-de-obra moçambicana para trabalhar naquele país. Segundo os trabalhadores, para receberem os seus salários são cobrados valores que oscilam entre os 5 a 10 mil meticais pelos funcionários da WENELA, sem que haja um argumento claro por parte dos mesmos sobre o destino dos valores. Reagindo a estas acusações, um dos funcionários da WENELA, Inácio Zandamela, disse que as reclamações dos mineiros são infundadas, e acima de tudo baseadas na ignorância, pois os mesmos não têm conhecimento sobre os processos burocráticos do Estado moçambicano. (O País, 24 de Novembro de 2009)


Oldemiro Baloi na Cimeira da Commonwealth

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, vai participar de 27 a 29 de Novembro corrente, em Trindade Tobago, na 50º Cimeira da Commonwealth, em representação do Chefe do Estados, Armando Guebuza. A Cimeira irá debater os últimos desenvolvimentos internacionais, nomeadamente, a crise financeira e económica mundial, a problemática das mudanças climáticas, entre outros assuntos, e avaliar a cooperação entre os estados membros da organização, nos domínios de concertação politico-diplomatica e da promoção do desenvolvimento económico e social.
(O País, 24 de Novembro de 2009)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Há medicamentos fora de controlo

Segundo o Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, ainda circulam e são vendidos, em
Moçambique, medicamentos não registados e outros introduzidos ilegalmente no País. Por outro lado, apontou ser ainda frequente a venda de fármacos a preços exorbitantes, em violação à legislação sobre as tarifas estabelecidas. Este facto deve-se a persistência, sobretudo no sector informal, da venda de fármacos por pessoas não licenciadas para o efeito, a existência de muitos casos de uso não racional de fármacos bem assim a falta de um laboratório de controlo da qualidade de terapêuticos com a propriedade desejada. (http://www.rm.co.mz/)


Arranca avaliação ambiental sobre a barragem de Nacala

Está previsto para o próximo mês de Dezembro, o arranque do estudo ambiental, para a reabilitação e expansão da barragem que abastece de água a cidade de Nacala. Esta acção enquadra-se no projecto a ser financiado pelo Millennium Clallenge Accout Moçambique. O objectivo de aumentar a capacidade de abastecimento de água para os cerca de 300 mil habitantes daquela cidade. Para aumentar a capacidade de armazenamento de água, o projecto prevê ainda a elevação da altura da barragem. (http://www.verdade.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=7061:arranca-avaliacao-ambiental-sobre-a-barragem-de-nacala&catid=45:ambiente&Itemid=64)



Fiscalização pesqueira

O Ministério das Pescas, reconhece a incapacidade do Estado na fiscalização da actividade pesqueira, daí que diversas embarcações estrangeiras têm estado a saquear produtos pesqueiros do País. Esta situação verifica-se pelo facto de o País não possuir ambarcações para a fiscalização, recorrendo ao aluguer das mesmas, em número não suficiente. Anualmente o país gasta 2 milhões de dólares no aluguer de embarcações para a fiscalização. Porém importa salientar que Moçambique arrecadou 330 milhões de dólares com exportações do pescado, cuja produção global atingiu 394 mil toneladas entre 2005 e 2008. (http://www.tim.co.mz/por/Noticias/Nacional/Fiscalizacao-pesqueira)


União Europeia aumenta ajuda de expansão elétrica no País

A Comissão Europeia, através do seu fundo para ajuda externa, vai drenar fundos para a expansão da rede eléctrica, nas regiões mais recônditas do País, no montante não especificado. Este facto deve-se ao sucesso que Moçambique teve na aplicação dos projectos antecendentes para a electrificação do País. De realçar que em Moçambique foram registados nos últimos cinco anos progressos visíveis na expansão da electrificação, permitindo duplicar o nível de acesso a este bem de consumo no País, todavia, há muito que se fazer e com enormes desafios para superar. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3307:ue-aumenta-ajuda-de-expansao-electrica-no-pais&catid=45:sociedade&Itemid=176)



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Maputo lidera lista de casos de violação sexual de adolescentesNo período de 2005 a 2008,

O Gabinete de Atendimento à Mulheres e Crianças Vitimas de Violência Domestica, na Policia da Republica de Moçambique (PRM), registou 912 casos de violação sexual de adolescentes, contra 99 Inhambane e 53 de Gaza. A cidade de Maputo é que aparece com mais casos, acumulando um total de 643, seguida da respectiva província, com 269. Maria Sopinho, Chefe deste Gabinete na PRM, acredita que o cenário seja ainda mais grave, pois, segundo ela, existem casos que não dão entrada na ginecologia do Hospital Central de Maputo e, consequentemente, não chegam à polícia. (O País, 24 de Novembro de 2009)



Governos devem melhorar orçamentos para a criança - defendem organizações da sociedade civil

As organizações não-governamentais que trabalham na protecção dos direitos da criança a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral defendem a necessidade de os governos dos seus países aumentarem os orçamentos para as crianças como forma de contribuírem para a melhoria do seu bem-estar. Esta informação foi avançada durante a primeira reunião regional sobre a matéria, a decorrer desde ontem em Maputo, Organizado pela Rede da Criança, em parceria com a ANSA – África, uma organização continental sedeada em Pretória, na África do Sul. (Notícias, 25 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/923570)

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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO