Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 – Versão em Português



DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Reforma eleitoral na agenda dos doadores

Alguns doadores vão trazer, nos próximos meses, fortes pressões a favor de uma reforma completa do processo eleitoral. Isto pode incluir reduções simbólicas no apoio ao orçamento. Um grupo chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do MDM da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes como o MDM foram colocados em grande desvantagem. Alguns sentem também que a CNE não é neutra. Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. É antes uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral. (Mediafax, 6 de Novembro de 2009)



INSS forma técnicos em seguro social

Trinta técnicos, entre delegados provinciais, chefes de departamentos provinciais e dos serviços centrais do Instituto de Segurança Social (INSS) participam a partir de hoje, até 13 de Novembro, em Maputo, num curso sobre seguro social, a ser orientado por peritos portugueses. Trata-se duma formação concebida e implementada pelo Centro Internacional de Formação Profissional, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com o curso pretende-se, entre outros, abordar e reflectir sobre os principais desafios que se apresentam ao sistema de segurança social no país. (Notícias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914485)



Apuramento geral das eleições gerais entra na fase final

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou ontem o processamento dos dados do resultado eleitoral da província de Nampula, círculo eleitoral em falta para a requalificação dos votos nulos, em branco e reclamados, primeiro passo para a elaboração do apuramento geral do sufrágio presidencial, legislativo e provincial de 28 de Outubro último. Juvenal Bucuane, porta-voz da CNE, disse que a CNE já tem praticamente concluído o processo de requalificação de votos dos restantes 12 círculos eleitorais. (Notícias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914423).



Partidos excluídos da corrida eleitoral constituem G-12

Doze partidos políticos apresentam-se hoje publicamente em coligação com os olhos virados para o futuro, após o desaire no presente processo eleitoral. Francisco Campira, coordenador do até então designado G-12, indicou que a maior parte dos partidos integrantes desta coligação foi excluída total e/ou parcialmente das eleições legislativas e das assembleias provinciais realizadas no passado dia 28 de Outubro. São eles o PASOMO, PAREDE, PSDM, PEMO, PACODE, UDF, PARTONAMO, UNAMO, PLD, PNDM e PRD. De acordo com Campira, a coligação foi formada não somente para fins eleitorais, mas também para fins duradoiros. Ainda, segundo ele, o grupo vai trabalhar coeso, privilegiando o diálogo com todos os actores políticos, sociais, religiosos e empresariais, tendo em vista os desafios que se avizinham. (Noticias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914448)



Deputadas moçambicanas debatem empoderamento na Espanha

Deputadas do Parlamento moçambicano participaram na semana passada, em Madrid, na Espanha, no primeiro encontro de parlamentares africanas e espanholas, promovido pelo Governo da Espanha e com o envolvimento de outros 15 países do Continente Africano. Trata-se de um Fórum que se realiza em cumprimento do Terceiro Compromisso da Declaração do III Encontro de Mulheres Africanas e Espanholas por um Mundo Melhor, que se realizou em Niamey, em Maio de 2008. O objectivo deste evento é formar uma rede activa de parlamentares hispano-africanas, visando a promoção do empoderamento e progresso das mulheres em África, reforçando a participação activa das mulheres no desenvolvimento das sociedades africanas. (Noticias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914451)



Documentação e democracia reúne africanos em Maputo

O Ministério da Função Pública (MFP) realiza de 11 a 13 de Novembro corrente a III Fase do Programa de Formação em Gestão Documental ao Serviço da Democracia, juntando seis países africanos. Trata-se de um seminário de capacitação de profissionais da Administração Pública ligados à área de gestão documental e informação do Estado em Moçambique, Botswana, Malawi, Zâmbia, Ruanda e Etiópia. O curso, organizado conjuntamente com o Governo da Suécia, através da Agência de Cooperação Internacional (ASDI), pretende avaliar, de forma conjunta, a implementação de projectos de cada país beneficiário do apoio daquele organismo internacional. (Notícias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914452)



Doadores divididos quanto a aceitação ou não ao processo eleitoral moçambicano

O grupo de países que apoia o Orçamento do Estado moçambicano, o chamado G19, está dividido em relação a aceitação ou não dos resultados de 28 de Outubro. No geral, os nórdicos tomam uma posição mais dura sobre estas eleições, enquanto os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – apoiam mais a Frelimo. Isto também tornou a observação eleitoral mais politizada do que no passado. Os grupos de observação mais políticos como a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, elogiaram Moçambique pondo a ênfase na impressionante organização e conduta do dia da votação. Em contraste, as equipas de observadores mais profissionais e experientes – União Europeia, EISA, e Commonwealth – elogiaram o dia da votação, mas foram mais críticos sobre o período pré-eleitoral. (Media Fax, 6 de Novembro de 2009)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Centrais a diesel passam a usar gás na produção de energia eléctrica

Segundo Augusto de Sousa Fernando administrador para Produção, Transporte e Distribuição da Electricidade de Moçambique, as duas centrais eléctricas a diesel que abastecem a cidade de Maputo, em caso de emergência, serão convertidas para passarem a usar o gás natural de Pande. Este facto vai aumentar a utilização de energia e, baixar os custos de operação da empresa Electricidade de Moçambique. Depois da sua conversão as centrais serão accionadas para prover energia nos períodos de pico a nível da cidade de Maputo, onde o crescimento do número de consumidores tem vindo a exigir energia adicional para suprir o défice. (Noticias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914488)



Sector mineiro da região reúne-se em Kinshasa

Uma delegação do Governo moçambicano, chefiada pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, participa quinta-feira, em Kinshasa, República Democrática de Congo, na reunião dos ministros das minas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). O encontro tem como objectivo principal analisar o plano de implementação para a harmonização de políticas, padrões e instrumentos legislativos e reguladores no sector mineiro em África. (Noticias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914486)



Surto de diarreias faz óbitos em Chibabava

Pelo menos oito pessoas perderam a vida nos últimos seis dias em consequência da eclosão de um surto de diarreias agudas na vila-sede do distrito de Chibabava, na província de Sofala. Dados indicam que destes óbitos, três ocorreram no hospital local e os restantes cinco nas comunidades. O médico-chefe provincial, Isaías Ramiro aventa a hipótese de que o surto tenha como principal fonte a água do rio Búzi, como também os produtos alimentares que neste momento se encontram a ser analisados. (Noticias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914498)



INGC realiza exercícios de simulação de salvamento

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) realiza, nos próximos dias, operações de simulação de salvamento em situações de cheias de grande magnitude e ciclones nas três regiões do País. Este facto enquadra-se na sequência da previsão meteorológica dando conta da ocorrência de calamidades durante a época chuvosa. A simulação é parte do Plano de Contingência do INGC, decorrendo neste momento a mobilização dos recursos necessários para a total efectivação da operação. Os funcionários do sector e a população dos distritos contemplados serão envolvidos na actividade. Refira-se Moçambique é um País frequentemente afectado por fenómenos naturais como cheias, ciclones e secas. (RM Jornal, Rádio Moçambique, 8 de Novembro de 2009).



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Assistência alimentar para 200 mil pessoas

Pelo menos 177 500 pessoas assoladas neste momento pela situação de fome aguda em mais de 30 distritos afectados pelas inundações do ano passado em Cabo Delgado, Tete e Inhambane e estiagem e seca nas zonas áridas e semi-áridas de Gaza e Maputo estão a beneficiar de ajuda alimentar levada a cabo pelo Programa Mundial para Alimentação (PMA), em parceria com o Governo. Estas pessoas fazem parte de um universo calculado em 260 mil vulneráveis. (Notícias, 9 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/914494)



Directora do CMAM compra medicamentos fora do prazo

A Directora nacional da Central de Medicamentos e Artigos Medicamentosos (CMAM) no Ministério da Saúde, Noémia Mussá, é acusada de estar a prejudicar o Estado em milhões de dólares na aquisição de medicamentos quase fora do prazo, o que faz com que poucos meses depois, os mesmos sejam incinerados em prejuízo do Governo e seus financiadores. Esta informação foi fornecida por uma fonte do sector ao Escorpião. (Escorpião, 9 de Novembro de 2009)



PRM incinera 200kg de droga em Tete

A Policia da Republica de Moçambique (PRM) a nível da província de Tete incinerou 200 quilogramas de cannabis sativa, vulgo “soruma”, no âmbito do combate à venda e consumo de drogas no país. Estas quantidades de soruma, confiscada durante o semestre em curso, estavam na posse de jovens que se dedicam à sua comercialização tanto no distrito de Angónia como na capital provincial. (O País, 9 de Novembro de 2009).



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO