Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Av. Patrice Lumumba, nº 1154, Caixa postal 1092, telefone N.º + 258 21 301522, E-mail- cemode@teledata.mz, Maputo - Moçambique.



Resumo de Noticias, segunda-feira, 02 de Novembro de 2009 – Versão em Português



DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Fórum Parlamentar da SADC repudia declarações de Dhlakama

A missão de Observadores do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) repudia as declarações de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, segundo as quais tenciona incendiar o País e tomar o poder a força no caso de fraude.(Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1027965.html)



Moçambique desce no relatório sobre o género

O relatório global sobre a diferença entre o género colocou Moçambique na 26ª posição, num total de 134 países escrutinados, uma situação que representa uma queda em comparação com o ano transacto, em que o País ficou na 18ª posição. O relatório faz um levantamento sobre como os países fazem a divisão dos recursos e oportunidades entre a população masculina e feminina. (Notícias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910802)



Frelimo e Guebuza virtuais vencedores nas Eleições Gerais

A Frelimo, nas legislativas, e Armando Guebuza, nas presidenciais, são os virtuais vencedores das eleições de 28 de Outubro último quando estão contabilizados os votos de pouco mais de 85 por cento das 12 804 mesas nos 13 círculos eleitorais que compreendem as 11 províncias, mais a África e a Europa. Uma vez concluído o processo de apuramento provincial, cujos dados são divulgados a partir de hoje, segue-se a centralização da informação para a Comissão Nacional de Eleições que tem quinze dias, contando da data das eleições, para anunciar os resultados.(Notícias, 2 de Novembro de 2009~- http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910787)



Eleições Gerais - Políticos e religiosos condenam declarações de Dhlakama

Líderes de algumas formações políticas e confissões religiosas condenaram as declarações belicistas proferidas pelo candidato presidencial da Renamo, Afonso Dlhakama, segundo as quais irá “incendiar” o país e tomar o poder à força, caso as eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro passado sejam fraudulentas.

(Notícias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910738)



Observadores da SADC defendem maior diálogo entre CNE e partidos

A Missão de Observadores do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) recomenda à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para melhorar a partilha de informação sobre os procedimentos da apresentação de candidaturas dos cidadãos e partidos políticos ou coligações que queiram concorrer nos próximos pleitos em Moçambique. Esta recomendação foi apresentada semana finda, em Maputo, pelo chefe da missão de observadores do Fórum Parlamentar da SADC, David Matongo, durante o pronunciamento das constatações relativas às eleições gerais realizadas a 28 do mês passado. (Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910783)



Corrupção no INAR: Director em risco de expulsão no âmbito do processo disciplinar

Gonçalves Sengo, director – geral do instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) está em risco de ser exonerado, demitido ou expulso, na sequencia da denuncia feita pelo Escorpião na edição de 27 de Outubro de 2008, segundo a qual usa dinheiro do Estado para caprichos pessoais, incluindo o pagamento de TV Cabo na sua residência. Agora é alvo de um processo disciplinar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), para alem do crime que corre seus tramites no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). (Escorpião, 2 de Novembro de 2009)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Garantida semente a preços bonificados para a presente campanha agrícola

Segundo Boaventura Nuvunga, Director Nacional dos Serviços Agrários, a disponibilização de semente no quadro do Plano de Acção para a Produção de Alimentos continuará a ser feita a preços bonificados com o objectivo de garantir a oferta de qualidade em tempo útil aos produtores. Com efeito, estão já a ser entregues para a presente campanha 2009/2010 perto de 6 825 toneladas de semente diversa aos camponeses. O processo das aquisições e entrega está a cumprir o cronograma (Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910805)



Educação examina mais de 1,4 milhão de alunos

Segundo o director Nacional de Exames e Certificação no MEC, Jafete Mabote, pouco mais de um milhão e quatrocentos mil estudantes serão submetidos este ano a exames finais em todos os subsistemas de ensino, designadamente os ensinos primário e secundário do primeiro e segundo ciclos, a formação de professores e a alfabetização e educação de adultos. As provas, vão decorrer a partir de amanhã, 3 de Novembro, até 11 de Dezembro próximo, nos 16.218 centros de exame que vão funcionar em escolas públicas e privadas com paralelismo pedagógico reconhecido pelo governo. (Jornal da Manhã, Rádio Moçambique, 02 de Novembro de 2009)



Técnicos formam-se em produtos de satélite

Especialistas e decisores moçambicanos e dos outros Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) das áreas de agricultura, florestas, meteorologia, climatologia, hidrologia e ambiente iniciam hoje uma formação em matéria de detecção remota intitulado “Utilização de Produtos de Satélite para Monitorização da Terra”. Esta acção de formação é promovida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) em parceria com o Instituto de Meteorologia de Portugal. O curso, que termina sexta-feira, é patrocinado pela Organização Europeia de Exploração dos Satélites Meteorológicos (EUMESTAT). (Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910800)



Governo incentiva produção escolar em Sofala

Segundo António Máquina, Secretário Permanente de Sofala, o Governo local está nesta campanha agrícola a trabalhar de forma a dinamizar a produção alimentar nas Escolas, Centros Internatos e Institutos de Formação de Professores. O facto enquadra-se na estratégia do Executivo visando o aproveitamento integral das potencialidades agro-ecológicas combinadas com aplicação de pacotes tecnológicos de produção apropriados. E tem como objectivo criar uma capacidade de alimentação assim como educar os alunos a lidar com plantas e a natureza. (Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910748).



Holanda apoia ensino superior

O Governo da Holanda vai disponibilizar, nos próximos quatro anos, 14 milhões de euros ao abrigo do novo programa de cooperação que este País tem para com Moçambique. Com vista àquele objectivo, um acordo será rubricado hoje em Maputo entre o Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, e o Embaixador da Holanda acreditado no nosso país, Frans Bijvoet. Os sectores elegíveis para financiamento ao abrigo do programa NICHE em Moçambique incluem os subsectores de Ensino Superior, Saúde, Água e Saneamento, Crescimento com equidade/empreendedorismo e Governação. (Jornal da Manhã, Rádio Moçambique, 02 de Novembro de 2009)



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Avalia-se implementação das estratégias anti-HIV/SIDA

Um encontro nacional avalia, de hoje até quarta-feira, em Maputo, o grau de implementação das estratégias para a integração, melhoria de qualidade e gestão dos serviços do HIV/SIDA no Serviço Nacional de Saúde. Esta reunião, em que participarão responsáveis pelo pelouro da Saúde a nível central e provincial, para além dos médicos-chefes de todas as províncias do país, será dirigido pelo Ministro Ivo Garrido. O combate ao HIV/SIDA, que compreende vários pontos, incluindo a testagem e o provimento de medicamentos para moçambicanos que vivem com o HIV/SIDA, constitui uma prioridade do Governo para o sector da Saúde. (Notícias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910798)



Lança-se semana da legalidade

Uma visita à Cadeia Central da Machava marca esta manhã o lançamento da semana comemorativa do Dia da Legalidade no país. A efeméride, que se assinala quinta-feira, 5 de Novembro, decorrerá este ano sob o lema “Consolidação do Estado de Direito e de Justiça Social”. Coordenadas este ano pelo Ministério da Justiça, as actividades no âmbito da semana comemorativa do Dia da Legalidade darão enfoque principal a assuntos como a assistência jurídica dos cidadãos carenciados, reeducação e reinserção social dos delinquentes e observância dos prazos legais da prisão preventiva, entre outros pontos. (Noticias, 2 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/910803)




--
EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Cambote – Director Executivo do CEMO