Eleições 2009 Boletim sobre o processo político em Moçambique

Número 20 26 de Outubro de 2009
www.eleicoes2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga; Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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Ainda sem listas de candidatos
Faltando só dois dias para as eleições, ainda não há nenhuma lista de candidatos acessível ao público. Foram disponibilizadas cópias da lista, confidencialmente, a pessoas seleccionadas, mas não foram colocadas no website da CNE nem publicadas no Boletim da República.
De facto, não há sequer uma lista acessível dos partidos e dos distritos que contestam para as assembleias provinciais. (A CNE publicou esta lista para a Assembleia da República mas não para as assembleias provinciais.) Isto é particularmente confuso porque a lista afixada fora da CNE e usada na tabela do Boletim 4 de 15 de Setembro, mostrava que a Frelimo não concorria em três distritos. Mas a Deliberação n.º 66/CNE/2009 de 5 de Setembro, que foi postada no website da CNE a 17 de Setembro, diz que a Frelimo está em todos os distritos.
Correcções à lista das assembleias de voto, com as 427 assembleias em sete distritos, que faltava há duas semanas, foram finalmente publicadas no Notícias no Sábado. Faltaram vários distritos, incluindo Changara e Chifunde em Tete, os quais serão alvos especiais para os observadores este ano, por causa dos altos níveis de fraude em 2004.
Foi postada no website da CNE uma lista quase completa de assembleias de voto, a 14 de Outubro. O acesso a partir da página principal, via “locais da votação” não dá a lista completa. (Falta a provincial de Maputo), mas usando o endereço alternativo
http://www.stae.org.mz/media/documentos/staepagina/
tem-se acesso a todas as listas provinciais.
Comerciantes de Mabalane
agredidos por apoiarem Daviz
Dois vendedores no mercao central de Mabalane, Gaza, tinham panfletos de Daviz Simango nas suas bancas, assim como garrafas de óleo, sacos de açucar e cartões de carga de telemóvel. O nosso jornalista local Armando Junior noticia que testemunhou um grupo de choque da Frelimo chefiado por Artur Macamo, administrador do distrito, chegar ao Mercado e levar os dois comerciantes, Sousa Chaúque e João Manganhe, para a administração, onde foram agredidos na presença da polícia local.
Outros incidentes foram também reportados em Mabalane. Apoiantes da Frelimo conduzindo uma Ford Ranger cabine-dupla MMR- 34-55, alegadamente raptaram o delegado local da Renamo, Nelson Lino Chitsongo, e dois organizadores da Renamo,
Chadreque Rafael Chunguana e Conceição Faduco, e conduziram-nos durante 30 Kms desde o centro da aldeia até Cerpa, onde foram agredidos e torturados. E a 22 de Outubro, o membro da Renamo Rodrigues Mechanhene foi agredido, alegadamente por apoiantes da Frelimo.
Mabalane foi uma area problemática em 2004, quando delegados de partido da Renamo foram expulsos da área e houve significativo enchimento de urnas.
Nacala
Polícia dispersa população com gás lacrimogêneo
Uma cidadã que fazia parte da caravana do partido Renamo, na manhã do dia 25 de Outubro, no bairro Triangulo, foi atropelada por uma viatura que ostentava panfletos do partido Frelimo e do seu candidato. Revoltados membros da Renamo, bloquearam as duas estradas em simultâneo (a estrada Fernão Veloso e a estrada Nacional que liga Nampula a Nacala Porto). Face a situação a polícia sentiu-se obrigada a usar gás lacrimogêneo de modo a dispersar a população.
Examinando a má conduta nas mesas de voto
Crescentes reclamações sobre parcialidade e má conduta de alguns membros das assembleias de voto foram confrontadas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, na sua formação deste ano para pessoal das mesas de voto.
Em 2004 e 2008 foram levantadas três questões:
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Recusa do pessoal da assembleia de voto em aceitar queixas dos partidos, tornando impossível levar as questões a nível mais alto.
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Enchimento de urnas.
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Invalidação incorrecta de votos da Renamo
Foi emitido este ano um código de conduta para membros das mesas das assembleias de voto que enfatiza a necessidade de ser imparcial e diz explicitamente que membros individuais das assembleias de voto ”Incorrem em responsabilidade criminal” por uma série de actos incluindo:
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Recusar receber queixas de partidos. O treino e o código enfatizam que primeiro há discussão e negociação, mas se o problema não puder ser resolvido, o pessoal deve aceitar um protesto escrito, mesmo quando acha que está errado.
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Colocaço de boletins de voto na urna antes ou depois da votação, e declarar que um eleitor votou quando não o fez. (No ano passado o Boletim viu um membro da mesa de voto a marcar nomes do caderno eleitoral para permitir o enchimento da urna.)
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Estragar ou adulterar boletins de voto.
Mais ainda, o manual continua com a lista das penalidades – até seis meses de cadeia por recusar aceitar protestos de partidos, seis meses a um ano de cadeia por enchimento de urna, e seis meses a dois anos de cadeia por marcar um eleitor como tendo votado quando não o fez.
Pequenas mudanças no manual e procedimentos
O manual para membros das mesas foi reescrito e em geral é claro e útil. Há mudanças notórias nos procedimentos das mesas e no próprio manual.
A mais importante é talvez aquela que diz que o presidente da mesa deixa de ensinar cada eleitor como deve preencher o boletim. Agora assume-se que após seis actos eleitorais, a maior parte das pessoas sabe como se vota e esta explicação era a causa principal de atraso nas filas. Agora só os eleitores que dizem não ter a certeza recebem uma explicação.
Surpreendentemente, já não há a verificação da marca de tinta indelével para confirmar se o eleitor não votou antes.
Há uma omissão preocupante no manual. Um dos maiores problemas durante a contagem é a decisão dos membros da mesa sobre a validade ou não dos boletins com dedadas ou grandes X. Os manuais anteriores davam exemplos de votos válidos e inválidos como guias, mas o manual deste ano não têm exemplos. .
Três contagens nesta eleição
Uma conferência de imprensa do STAE nesta quinta feira, clarificou alguns detalhes das três contagens que têm lugar para esta eleição.
Primeiro, de modo a obter resultados rápidos, o STAE faz uma contagem provisória. Os directores distritais do STAE mandam por SMS ou telefone resultados de cada assembleia de voto para as sedes provinciais logo que os recebem. Estes são combinados e mandados ao centro de imprensa em Maputo. Estes resultados são menos exactos e não-oficiais, mas a intenção é dar uma indicação inicial dos resultados e competir com as contagens paralelas feitas pelos meios de comunicação. Isto foi feito pela primeira vez no ano passado; foi muito útil e funcionou relativamente bem.
O apuramento secundário é uma contagem por computador feita a nível provincial. É enviada uma cópia do edital de cada assembleia de voto para a comissão provincial eleitoral. Há sistemas de computador separados em cada uma das 11 províncias (e em Maputo para os dois círculos no estrangeiro). Cada sistema produz um cd-rom que é enviado a Maputo. Na conferência de imprensa, o chefe de operações do STAE Mário Ernesto, enfatizou que isto é secundário e os sistemas computerizados são usados apenas para verificação, controlo e sobretudo para preencher lacunas.
Finalmente, há um apuramento nacional. O distrito simplesmente faz a soma dos editais das assembleias de voto usando apenas uma calculadora, e produz os seus próprios editais. Manda-os para a província e afixa uma cópia no distrito. Isto deve ser feito no Sábado dia 31 de Outubro. A província soma então os totais dos distritos. Mas também compara os resultados com a versão computerizada do apuramento secundário e pode, em segredo, fazer correcções. Isto deve ser feito na segunda-feira dia 2 de Novembro. Este edital é enviado a Maputo e afixado na comissão eleitoral provincial.
A nível nacional, a CNE deve reconsiderar todos os 500 000 votos nulos. Normalmente aceita um terço e estes são somados. O processo de requalificação é aberto à imprensa e observadores.
A CNE e o STAE depois, em sessão fechada, faz mais correcções aos resultados. Só a CNE pode excluir assembleias de voto onde tenha havido enchimento óbvio de urnas ou outras manipulações. No passado houve problemas com editais de assembleias de voto perdidos ou danificados e isto, por vezes, pode ser corrigido usando os dados do apuramento secundário do sistema computerizada. Quando ficam feitas todas as mudanças e correcções, a CNE publica o seu edital nacional. .
No passado a CNE nunca publicou uma lista das mudanças e correcções feitas ou deu qualquer tipo de explicação. Não há uma lista de assembleias de voto excuidas ou das razões, e nenhuma explicação de mudanças nos editais provinciais. A capacidade da CNE mudar resultados em segredo e sem explicação, é permitida pela lei moçambicana, mas tem sido reptidamente criticada como caso único e inaceitável pelos observadores internacionais (por exemplo depois das eleições de 2004, ver o Boletim do Processo Político Moçambicano de 29 de Dezembro de 2004.)
Entretanto, a directiva da CNE sobre apuramento, que é essencial para os partidos, imprensa e observadores monitorando o processo, ainda não foi publicada. Foi aprovada a 27 de Setembro e postada no nosso website há duas semanas. (www,eleicoes2009.cip.org.mz) Dão-se detalhes no Boletim 15.
Vento maligno e processos perdidos
Continuam a circular boatos sobre os alegados processos do MDM perdidos. O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, já apresentou queixa formal à Procuradoria Geral da República, PGR, sobre processos de candidatos que foram perdidos ou roubados dentro da Comissão Nacional de Eleições, CNE, para impedir o MDM de contestar algumas províncias.
Num artigo no diário por fax Canalmoz de sexta-feira, o director Fernando Veloso escreve que a PGR está a levar a acusação a sério e que provavelmente poderia ser acusado o membro da CNE nomeado pela Renamo, Ezequiel Molde Gusse.
Talvez em resposta a isto, António Salomão Chipanga, membro da CNE e coordenador da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, fez um comentário muito estranho quando informava observadores da comunidade diplomática em Maputo, na sexta-feira. Admitiu que a CNE não estava preparada para os milhares de processos que foram submetidos no último dia, 29 de Julho, e que foram deixadas caixas espalhadas pela CNE . Então, segundo ele, houve um “vento maligno” que aparentemente teria espalhado alguns papeis por ali.
Numa subsequente entrevista telefónica com o Boletim, Antonio Chipanga disse que os papeis dos partidos politicos voaram como toda a gente viu na televisão, o que mostrava a desorganização dos partidos mas isso não tinha nada a ver com os processos em falta do MDM. Para a CNE, os processos em falta do MDM simplesmente nunca foram recebidos, nao se sabendo se terão ou não voado naquela sexta-feira.
Entretanto uma eminente individualidade de uma anterior comissão de eleições, tem estado a contar a associados seus que sabe que dois membros da CNE, de facto, rasgaram processos de candidatos do MDM.
Com a CNE mantendo o segredo sobre todos os seus registos relativos à apresentação de documentos de candidatos, estas estórias são impossíveis de verificar. E nesta atmosfera de secretismo, os boatos avolumam-se.
MDM acusa TVM e STV de favorecer Frelimo
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusou quarta-feira na cidade da Beira a Televisão de Moçambique (TVM) e a STV (canal privado) de estarem, nos seus serviços noticiosos referentes à campanha eleitoral, a favorecer a Frelimo e o seu candidato, Armando Guebuza, em detrimento de outras formações políticas na oposição.
A acusação foi feita pelo director provincial de campanha do MDM em Sofala, Lucas Zabica, durante uma conferência de imprensa quarta-feira. Apenas estava presente o Diário de Moçambique e a Rádio Pax, notando se a ausência da STV e TVM.
Segundo Zabica, em quase todos os serviços noticiosos da TVM e STV, os repórteres procuram de tudo para dar mais tempo de discurso ao candidato do partido no poder do que outras formações política como é o caso do Movimento Democrático de Moçambique que, segundo ele, apenas aperece de “raspão”.
Só em Gaza: 70 carros e 6 barcos
O STAE provincial diz ter necessidade de 70 viaturas para o transporte dos equipamentos eleitorais para diferentes pontos de Assembleias de voto na Província de Gaza. Segundo Maria Hombe, directora STAE, já está à disposição 10 viaturas e seis barcos estes últimos meios para eventualidades de chuvas que elevem o caudal de rios ou lagoas. Outras 60 viaturas procuram-se para o transporte dos equipamentos e outros matérias de votação.
A distribuição dos equipamentos de votação já iniciou segundo a fonte acima mencionada e a prioridade por enquanto é a colocação dos equipamentos aos distritos mais distantes da
capital provincial de Gaza. Promete Maria Hombe que até terça feira da próxima semana os equipamentos e matérias de votação estarão em todos os distritos.
Músico Imamu Agy agride locutor da Rádio Moçambique
O músico Imamu Agy, radicado na cidade de Pemba na província de Cabo Delgado, agrediu fisicamente o locutor da Rádio Moçambique, Thomás Moises Anatamba, em plena emissão na passada 19 de Outubro, alegadamente porque este, pois a tocar a música do agressor no final de tempo de antena do partido Renamo sem ter posto separador ou pausa. Imamu Agy alega que é membro da Frelimo e a sua música não pode ser tocada na campanha do partido Renamo.
O MISA Moçambique, núcleo provincial de Cabo Delgado, repudia essa atitude afirmando que o músico quis fazer censura a RM afirmando em seguida que nem os cidadãos e nem os partidos políticos tem o direito de assim o fazerem.
De referir que a RM levou o caso ao tribunal.
Incidentes da Campanha
A escassos dias do término da campanha eleitoral os actos de violência e uso de meios do Estado, continuam nalguns pontos do país. Informações recolhidas dos nossos correspondentes e 100 jornalistas espalhados por todo o país, dão conta dos seguintes acontecimentos
Violência Eleitoral
Machanga, Sofala: delegado político do partido Renamo, Isaias José Mainde, e o chefe de mobilização e propaganda Titose Mateus Maime, encontram-se detidos desde dia 22 de Outubro, nas celas do Comando distrital da localidade de Matonga, acusados de destruir material propagandístico do partido Frelimo.
Nhangau, Sofala: membros e simpatizantes do partido Renamo, no dia 23 de outubro, na zona de Manga Loforte, invadiram a casa de um membro do partido MDM e espancaram dois jovens que se encontram no seu respectivo quintal, os membros destruiriam material propagandístico do MDM que esta na posse dos jovens.
Nhamatanda, Sofala: membros e simpatizantes do partido Frelimo, tentaram inviabilizaram o comício do partido MDM, na localidade de Metuchira que dista a 13 km da vila sede, no dia 24 de Outubro. Em conseqüência daquela atitude os membros da Frelimo foram espancados.
Funhalouro, Inhambane: membros e simpatizantes do partido Frelimo, espancaram e destruíram material propagandistico de um membro do partido Renamo, Flor Sabão, no dia 23 de Outubro na zona de Manhiça.
Sanga, Niassa: membros e simpatizantes do partido Frelimo inviabilizam a campanha do partido Renamo, no dia 21 de Outubro, na aldeia de Nassenhenge.
Chiuta, Tete: um indivíduo de nome Ganizani Sainete, membro do partido Renamo foi agredido na tarde da última quarta feira, 14 de Outubro, na zona de Kazula por simpatizantes do partido Frelimo quando este fazia campanha para favor do seu partido.
Chiuta, Tete: membros e simpatizantes do partido Frelimo, inviabilizaram no dia 13 Outubro, a campanha do partido da Renamo, no posto administrativo de Kazula. Os mesmos lançaram pedradas contra a viatura MTA 25-94 Toyota Land Cruizer.
Uso de meios de Estado
Chibuto, Gaza: a Frelimo, usou no seu desfile no dia 22 de Outubro, 7 viaturas, das quais 3 do Conselho Municipal, 1 da Educação , 1 da Agricultura, cuja matrícula não foi possível descortinar por se encontrar tapada por bandeiras vermelhas daquela formação política, e 1 da Administração MMR 29-57.
Mabalane, Gaza: o partido Frelimo, usou na sua campanha do dia 23 de Outubro, uma viatura do Ministério de Ciência e Tecnologia, MMS 94-87 cor branca, marca Ford Ranger.
Chicualacuala, Gaza: partido Frelimo vem usado desde inicio da campanha 2 viaturas da Administração, das quais uma de marca Ford Ranger, cor vermelha e outra de marca Toyota de cor cinzenta, as suas chapas de inscrição estão cobertas por panfletos do partido.
Machanga, Sofala: a Frelimo usou viatura, no dia 23 de Outubro, viatura Toyota MLV 06-44 da Administração, conduzida pelo secretário permanente Taibo Mguare.
Buzi, Sofala: a Frelimo usou viaturas do Estado para acompanhar a comitiva do candidato presidencial, no dia 23 de Outubro. Viaturas pertencentes a direcção de Educação e Cultura, direcção provincial de Saúde, direcção provincial de Agricultura, Hospital Rural de Buzi,
Namarroi, Zambézia: a Frelimo usou na sua campanha do dia 22 de Outubro, duas motorizadas, uma do Registo Civil e outra da direcção distrital da Agricultura, ambas matriculas das motorizadas tinham sido disfarçadas por panfletos do partido Frelimo.
Vilanculos, Inhambane: membros e simpatizantes do partido Frelimo, afixaram uma fotografia gigantesca do seu candidato presidencial, Armando Guebuza, na praça dos Heróis Moçambicanos, na entrada da vila no bairro central
Meconta, Nampula: viatura pertencente ao Instituto de Investigação Agrária MLV 94-55, Toyota hilux de cor branca, usada nos últimos dias de campanha do partido Frelimo.
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