Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, terça-feira, 27 de Outubro de 2009 – Versão em Português



DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

O STAE garante que já estão criadas as condições logísticas prontas para votação

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já tem criadas as condições logísticas para a realização, amanhã, do processo de votação para as quartas eleições gerais e primeiras para as assembleias provinciais, segundo garantiu ontem o chefe do Gabinete de Imprensa desta instituição, Lucas José. Desde domingo último o STAE está a proceder à colocação do material de votação nas mesas de assembleias de voto, priorizando para o efeito as zonas de difícil acesso ou longínquas em cada um dos 128 distritos do País.

(Noticias, 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907707)



Japão apoia sector da Educação

O Ministério da Educação e o Governo do Japão assinam hoje um acordo para assistência ao sector da Educação, avaliado em cerca de 10 milhões de dólares americanos. O financiamento insere-se no contexto do desenvolvimento da educação em Moçambique patrocinado pelo Governo japonês, num projecto denominado “Construção de Escolas Secundárias”, que tem como objectivo principal minorar a situação da escassez de escolas secundárias no País, com enfoque para as províncias de Gaza e Maputo. Fruto deste apoio, serão construídas quatro escolas secundárias em Chissano e Manjakaze na Província de Gaza, e Nkobe e Khongolote na Província de Maputo, respectivamente. A cerimónia, a realizar-se nas instalações do MINED, contará com a presença do Ministro da Educação, Aires Ali, e do Embaixador do Japão em Moçambique, Susumu Segawa. (Noticias, 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907711)



MISA exalta papel dos órgãos de comunicação Processo Eleitoral

O Conselho Nacional Governativo do MISA-Moçambique, felicitou ontem todos os órgãos de comunicação social do País, pelo trabalho realizado com a finalidade de manter a sociedade devida e atempadamente informada sobre todos os acontecimentos e realizações pertinentes ao processo eleitoral. Segundo o MISA-Moçambique, a comunicação social nacional, guiada por critérios de independência, isenção e rigor, e através dos diversos meios de transmissão utilizados, incluindo a radiodifusão sonora e televisiva e a imprensa escrita, desempenhou um papel que lhe cabe, tendo contribuído não só para a divulgação atempada de notícias sobre o decurso da campanha, como também para a educação cívica do eleitorado.

(Noticias, 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907710)





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Procuram-se medidas para levantar restrições da movimentação da fruta no país

Segundo Serefina Mangane, chefe do Departamento de Sanidade Vegetal, o Ministério da saúde está a estudar um conjunto de medidas que possam permitir o levantamento das restrições internas à comercialização da fruta e hortícolas produzidas na zona centro para que sejam vendidas na zona sul. Importa relembrar que na sequência da ocorrência da mosca da fruta, Bactrocera Invadens, nas zonas centro e norte, vigora no país um plano de restrições de circulação e de acesso a mercados nacionais e internacionais, especialmente para o sul-africano, um dos potenciais destinos para a horticultura moçambicana. (Noticias, 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907734)



Irlanda vai apoiar o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique

O Governo da Irlanda vai disponibilizar 1.1 milhão de Euros durante três anos para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. Para o efeito, o embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, e o Ministro moçambicano da Indústria e Comercio, António Fernando, rubricaram esta segunda-feira em Maputo, um memorando de entendimento, no quadro do projecto de apoio a competitividade e desenvolvimento do sector privado. Os valores serão desembolsados em três tranches anuais, sendo que a primeira, no valor de 150 mil Euros, estará disponível ainda este ano. Estes valores servirão para financiar as reformas em curso no licenciamento de empresas, através da sua modernização com utilização de um sistema electrónico, bem como profissionalizar os Balcões de Atendimento Único (BAU’s) e todos os serviços associados. (RM Jornal, 26 de Outubro de 2009).



Haverá mais comida na presente campanha em Tete

Segundo o chefe dos Serviços de Agricultura na Direcção Provincial em Tete, Constantino Alexandre Mucapana, está província projecta produzir na campanha agrícola 2009/10, cerca de 979.910 toneladas de culturas diversas, numa área de 656.613 hectares, o que corresponde a um aumento de cerca de 15.3 porcento em relação à produção conseguida na campanha finda. Os aumentos das áreas de produção bem como da produção global de diversas culturas deve-se, por um lado, ao aumento de famílias camponesas, fruto do crescimento populacional e, por outro, ao facto de estarem em curso a nível do sector a introdução de tracção animal, construção e reabilitação de pequenos sistemas de regadio, canais de rega, instalação de bombas pedestrais e motobombas. (Noticias. 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907739)



Linha férrea ligando Sofala a Nampula

Segundo Paulo Zucula Ministro dos Transportes e Comunicações, falando na ultima sexta-feira em Nacala, está nos planos do Estado a construção de uma linha-férrea partindo do Norte da província de Sofala, que vai atravessar a província da Zambézia, até à província de Nampula, onde vai interceptar a linha Moatize-Nacala, na região de Malema. O projecto desta linha, existe desde o tempo colonial. A concretizar-se terá um grande impacto e poderá dinamizar a actividade agrícola, ao facilitar o escoamento dos produtos. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6612).



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Moçambicano detido por tráfico de divisas

UM cidadão moçambicano foi detido no Zimbabwe na posse de um milhão e 500 mil dólares norte-americanos em numerário, que tentava fazer sair do país, segundo as autoridades zimbabweanas. Rachid foi preso no Aeroporto Internacional de Harare, quando tentava embarcar num voo com destino a Dubai. O dinheiro, que o indiciado afirma ter levado de Moçambique, estava dissimulado nas suas bagagens. Em virtude das regras que regem o controlo dos câmbios no Zimbabwe, uma pessoa apenas pode sair do país com 10 mil dólares americanos em numerário no máximo. Rachid deverá comparecer a 4 de Novembro diante dum tribunal por violação das regras de controlo dos câmbios. (Noticias, 27 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/907712)



Explosivo mata três em Inhaminga

O último dia da campanha eleitoral em Inhaminga, província de Sofala foi negro, na sequência da morte de três cidadãos, incluindo dois professores, vítimas de explosão de um engenho do qual pretendiam extrair mercúrio para vender. Embora o caso não tivesse ligação com o curso da campanha eleitoral, tendo em conta que a Vila de Inhaminga é pequena o sucedido mexeu com toda gente, incluindo políticos e activistas de campanha dos diferentes partidos. (http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/10/explosivo-mata-tr%C3%AAs-em-inhaminga.html)





Sentença de Ananias Mathe adiada para Dezembro

A sentença do moçambicano Ananias Mathe prevista para ontem foi adiada pelo Alto Tribunal de Gauteng, em Joanesburgo, na África do Sul, para Dezembro do presente ano. O adiamento teve como causa a hospitalização do psicólogo responsável pela investigação de Mathe. Importa referir que Ananias Mathe é causado pelo tribunal de ter cometido 64 crimes que incluem: roubos a residências, posse e uso ilegal de armas de fogo, crueldade criminal, assassinatos, actos de pedofilia, entre outros crimes. (O País, 27 de Outubro de 2009)



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Cambote – Director Executivo do CEMO