Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 08 de Outubro de 2009 – Versão em Português

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Mulémbwè na Republica da África do Sul

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, deixou na tarde de ontem a capital moçambicana com destino à cidade sul-africana de Midrand, onde vai participar, hoje e amanhã, na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de África. A conferência tem como principal objectivo analisar os mecanismos de transformação do Parlamento Pan-Africano num órgão legislativo, para além da introdução das decisões da União Africana nos países membros como leis nacionais. A conferência irá pautar ainda por criar um clima de partilha efectiva, estabelecer princípios que conduzam a concepção de um quadro para a introdução de políticas da União Africana em leis nacionais e utilização de informações para complementar os objectivos estratégicos daquele organismo continental no seio dos parlamentos que constituem o Parlamento Pan-Africano. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897806)



Lançado projecto “Eleições em África”

Jornalistas moçambicanos de vários órgãos de comunicação públicos e privados estão desde ontem a participar numa capacitação em cobertura eleitoral com recurso a tecnologias de informação e comunicação (TICs). Trata-se duma iniciativa do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), em parceria com o Instituto Internacional de Jornalismo para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e com a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA). Esta capacitação insere-se no lançamento do projecto “Eleições em África”, criado em 2008 com o objectivo de reforçar a capacidade de jornalistas de utilizar as tecnologias de comunicação e informação (TICs) na cobertura de processos eleitorais. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897809)



Arcebispo Dom Jaime afirma-se assustado com espectro de violência

No quatro de 17º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, o arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, dirigiu uma circular aos fiéis da igreja católica de Sofala, em torno do espectro de violência, estratégias de violência, de intimidação, perseguição, confrontos e tensões entre partidos e alguns órgãos eleitorais, tendo recordado que “o início da preparação ou campanha assustaram-nos” particularmente por ter incidido na sua arquidiocese (Sofala). De acordo com aquele documento, que foi lido em todas as paróquias no domingo passado, e a que a nossa Reportagem teve acesso, “tratando-se da nossa Arquidiocese que é toda a província de Sofala, temos particular sensibilidade e preocupações porquanto voltamos a ouvir falar dos “homens armados” nalguns distritos, reforço de polícias especiais, de altas preocupações políticas”. O Arcebispo Dom Jaime pretende referir-se ao estado de tensão entre membros das principais forças concorrentes, a Frelimo e Renamo, que lançaram-se em acusações sobre a existência da força residual da “perdiz”, composta de 150 homens, e que tem sido, como habitualmente, objecto de troca de acusações entre os dois antigos beligerantes. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6483)



Moçambique projecta acordos de Segurança Social com Portugal e Angola

Moçambique celebra no próximo ano acordos sobre protecção social com Portugal e Angola, que permitirá aos trabalhadores destes países prosseguirem com os descontos feitos anteriormente sem perderem direitos adquiridos, disse a ministra do Trabalho, Helena Taípo. Recentemente, Moçambique aprovou a Lei de Protecção Social que contempla a Segurança Social Básica, a Segurança Social Obrigatória e a Segurança Social Complementar. Falando à margem da apresentação do relatório de Desenvolvimento Humano 2009, Helena Taípo disse que as autoridades pretendem estender o acordo a Portugal e Angola, depois de terem rubricado um pacto similar com a África do Sul, a maior economia da região austral de África. (http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=economia&id=14253&tipo=one)



Campanha Eleitoral em Nampula: Frelimo apenas usa meios do Estado

Passadas quatro semanas após o início da campanha eleitoral, ao nível da província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, o uso abusivo de meios do Estado por parte do partido Frelimo continua a ser a nota dominante. Vezes sem conta foram efectuadas diversas denúncias, mas nada mudou. No local, o semanário ZAMBEZE registou a utilização de viaturas afectas a várias instituições, como são o caso do governo provincial, direcções provinciais, administrações distritais, conselhos municipais e outras. A fonte refere ainda que ao nível da capital provincial, quase todas as viaturas municipais estão afectadas ao processo da campanha eleitoral. (Zambeze, 08 de Outubro de 2009).



Falta de transparência nos contratos dos mega-projectos

Segundo um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), apresentado ontem, em Maputo, os termos dos contratos entre o Governo e os mega-projectos não são do domínio publico, facto que contraria a Constituição da Republica, que determina que os recursos naturais são do Estado, o que implica que o Governo deve prestar contas sobre a gestão dos recursos naturais e benefícios resultantes dos mesmos para o país. O estudo, que critica a exportação quase na totalidade dos recursos, recomenda que as forças vivas na sociedade, incluindo a Assembleia da Republica, comecem a questionar sobre os moldes em que estão a ser explorados os recursos naturais em Moçambique. (O País, 08 de Outubro de 2009).



Plataforma dos extra-parlamentares acusa Daviz Simango de traidor

A Organização dos 30 partidos extra-parlamentares constituída recentemente no país, que engloba alguns partidos excluídos do escrutínio de 28 de Outubro próximo e outros que nem sequer concorreram, reuniu-se ontem num dos hotéis da Baixa da Cidade de Maputo, com representantes da comunidade Internacional acreditados no país. O objectivo do encontro era de apresentar aos parceiros de cooperação, o posicionamento deste grupo de partidos, face ao actual cenário político nacional. No encontro, José Viana, presidente da Plataforma, acusou a Frelimo, Renamo e MDM, de serem um clube de amigos que pretendem prejudicar as demais forças políticas nacionais. José Viana acusou ainda Yaqub Sibindy, presidente do PIMO, e João Massango, do partido ecologista, de serem subordinados da Frelimo e de proferirem discursos que recebem do comité central da Frelimo. A acusação para os presidentes do PIMO e dos Ecologistas, surge pelo facto de estes terem se revelados conformados com a decisão do Conselho Constitucional, no que diz respeito à exclusão dos partidos políticos pela CNE. Viana acusou ainda o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, de “traidor, por ter recusado boicotar as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro próximo”. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6492)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Prevê-se cheias no centro e seca no sul de Moçambique

De acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Ribeiro, as previsões meteorológicas e hidrológicas para a presente época chuvosa, apontam para o registo de cheias altas nas bacias do Zambeze e Massalo e médias nos rios Save, Púnguè, Búzi e Licungo, enquanto que a zona sul poderá vir a enfrentar uma situação de seca. Este facto poderá afectar pelos menos 700 mil pessoas mais vai depender, em grande medida, da evolução dos cenários da previsão sazonal e face a isso o INGC já elaborou um plano de contingência avaliado em 18,6 milhões de Euros. (Bom dia Moçambique – TVM, 08 de Outubro de 2009).



Moçambique sobe cinco lugares na avaliação ao seu Índice de Desenvolvimento Humano

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado ontem em Maputo, Moçambique subiu cinco lugares na avaliação ao seu Índice de Desenvolvimento Humano, para o que contribuíram, para este facto, a melhoria da esperança de vida no País e das condições de acesso ao ensino para cidadãos com idade superior a quinze anos. O relatório reconhece ainda que os movimentos migratórios têm uma contribuição de peso no desenvolvimento humano em Moçambique, embora os seus benefícios sejam actualmente mais acentuados a nível dos agregados familiares do que das comunidades. (Noticias, 08 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897803).



Cursos para beneficiários do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais

O Instituto Nacional de Formação Profissional, esta a dar um curso à cerca de 74 beneficiários do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, no distrito de Sanga, província do Niassa, em matéria de Gestão de Pequenos Negócios. O curso surge no âmbito da implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional e visa munir aos participantes de ferramentas de base para gestão dos seus projectos ou negócios de renda, assim como para a criação de auto-emprego, tendo em conta o que investem e os respectivos retornos e lucros. (O País, 08 de Outubro de 2009)



Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai reabilitar aeródromo de Chitima

Segundo o Presidente do Conselho de Administração, Paulo Muxanga falando ontem em Maputo, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, vai melhorar as condições do aeródromo de Chitima, na província de Tete, primeiro para facilitar o transporte de recursos humanos e de equipamento que será necessário para a construção da central norte, a montante daquela barragem, e para a introdução de voos comerciais de pequena escala na região. A reabilitação vai consistir na instalação de novas infra-estruturas, nomeadamente uma terminal de passageiros e de cargas, uma aerogare, hangar para o parqueamento de aviões e ainda instalação de uma rede de iluminação da pista. (Noticias, 08 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897827)





DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Mais mercadoria apreendida pelas Alfândegas

MAIS de um milhão de meticais é o valor das mercadorias recentemente apreendidas pela Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência das Alfândegas de Moçambique nos dias 8 de Setembro, 3 e 4 de Outubro corrente. Um comunicado de imprensa daquela instituição refere que a 8 de Setembro foram apreendidos seis contentores de 40 pés no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR) que acondicionavam calçado e artefactos para o uso doméstico proveniente da China. No dia 3 de Outubro foram apreendidas 7.450 caixas de caldo Benny, 3.492 caixas de sumo Davita, 3212 caixas de sumo Jolly Jus, transportados em três plataformas. A 4 de Outubro, lê se no comunicado, foi apreendido um camião contendo quantidades avultadas de loiça diversa para o uso doméstico e um contentor com diverso material de construção. (Notícias, 8 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897807)

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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite júnior e Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO