DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
CC devia ter repensado decisão CNE - diz CIP
O Centro de Integridade Pública defende que o Conselho Constitucional “deveria ter repensado” a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir mais de 10 partidos das eleições gerais de 28 de Outubro.
Comentando hoje a decisão do CC, o CIP, através do seu sítio na Internet, entende que o órgão “deveria ter repensado” a decisão de excluir o MDM, sustentando que os documentos apresentados pelo partido mostram que o mapa de controlo de candidaturas da CNE “não corresponde a alguns dos seus próprios documentos oficiais”.
“O Conselho Constitucional aceitou de boa fé que o mapa de controlo de candidaturas era um registo exacto e portanto não pediu aos partidos para responderem. Devemos no mínimo admitir que o mapa de controlo pode não ser exacto”, observa o CIP.
Para a organização, o CC devia publicar o mapa de controlo completo e permitir aos partidos apresentarem qualquer prova de que esse instrumento não está correcto.
http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2862:cc-devia-ter-repensado-decisao-cne-diz-cip&catid=63:politica&Itemid=273
Trinta partidos da oposição pedem sanções da comunidade internacional
A Plataforma Territorial dos Partidos Políticos Extra-parlamentares, composta por 30 Partidos políticos da oposição, apela à comunidade internacional para aplicar sanções económicas ao Estado Moçambicano, devido a rejeição das candidaturas dos partidos, pela Comissão Nacional de Eleições, que veio a ser legitimada pelo Conselho Constitucional.
Este órgão reuniu ontem em Maputo, para analisar a situação política do país e pronunciar-se particularmente sobre o processo eleitoral que está decorrer rumo às eleições de 28 de Outubro de 2009.
Em decisão unânime, segundo documento final enviado à nossa redacção, e assinado por Neves Serrano, adido de comunicação da Plataforma, o grupo de 30 partidos decidiu apelar à “Comunidade Internacional para, com rigor decretar sanções económicas contra o Estado moçambicano, até que haja uma negociação entre o Governo da República de Moçambique e a Plataforma Territorial dos Partidos políticos extra-parlamentares com a intermediação e supervisão da comunidade internacional”.
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=6447
Edil da Manhiça acusado de instigar violência eleitoral
Catorze membros do Movimento Democrático de Moçambique contraíram ferimentos ligeiros depois de terem sido atacados, e violentamente espancados na noite da última quarta-feira, por supostos membros do partido Frelimo na vila da Manhiça. Estes teriam interceptado a caravana do partido do galo quando namorava votos na zona de Pavene, naquele município.
http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2863:edil-da-manhica-acusado-de-instigar-violencia-eleitoral&catid=63:politica&Itemid=273
Enfermeiros denunciam Chissano de fazer campanha em instituições públicas
No 18º dia da campanha eleitoral, o presidente honorário da Frelimo e ex-chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, violou a lei eleitoral, ao fazer campanha eleitoral no Instituto Superior de Ciência de Saúde (ISCISA) de Maputo. Chissano congregou enfermeiros afectos em diversas unidades sanitárias do país, em plena período laboral, impedindo-os de realizarem as suas actividades normais de atendimento aos doentes. O encontro decorreu entre as 12h00 e as 13h30, da última 4ª feira, no anfiteatro do ISCISA.
Canal de Moçambique. 2 de Outubro de 2009.
Eleições: Três detidos em cenas de violência em Manica
Actos de pugilato, pancadaria, pauladas com piri-piri a mistura são o rescaldo de escaramuças envolvendo integrantes de caravanas de campanha eleitoral da Frelimo e da Renamo, no distrito de Sussundenga, Localizado a norte da província central de Manica, tendo resultado em três detidos indiciados da pratica de crimes de agressão física e destruição de material de propaganda eleitoral.
Os representantes dos dois partidos rivais (Frelimo e Renamo) acusam-se mutuamente de obstrucao de material de campanha eleitoral de um e doutro partido, alegando que quando um toma iniciativa de avançar para um lugar, em campanha, o outro antecipa-se e faz-se ao terreno antes, facto que tem provocado fúria entre os membros das duas caravanas originando escaramuças.
http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2861:eleicoes-tres-detidos-em-cenas-de-violencia-em-manica&catid=63:politica&Itemid=273
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Gasoduto entre Matola e Maputo
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, lançou, recentemente, dois concursos públicos para o estudo de impacto ambiental e de engenharia da construção do gasoduto Matola-Maputo.Trata-se de uma iniciativa que visa encontrar empresas nacionais ou estrangeiras que vão realizar o estudo de impacto ambiental no percurso do empreendimento, assim como projectar o trajecto do mesmo sem entrar em choque com as linhas de distribuição de água, energia eléctrica, TV Cabo, entre outras. Tavares Martinho, administrador de pesquisa da ENH, disse que são, no total, 60 quilómetros de percurso do gás. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2856:gasoduto-une-matola-e-maputo&catid=38:economia&Itemid=181
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
Menor violada em Gorongosa
Uma menor de 11 anos foi há dias sexualmente violada no distrito de Gorongosa, norte de Sofala, por um indivíduo identificado apenas pelo nome de C. Barra, de 35 anos de idade.
Dados facultados pelo oficial de Informação do Gabinete de Imprensa das Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Mateus Mazive, dão conta que a vítima contraiu ferimentos graves nos lábios vaginais, estando até ao momento a receber tratamento médicos na unidade sanitária local. O mentor do crime encontra-se encarcerado nas celas do Comando Distrital da PRM, enquanto decorrem investigações para melhor esclarecimento do caso.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/895032
Continuam a aumentar infecções com a gripe A
Continua a subir o número de pessoas infectadas com o vírus da gripe A desde que o primeiro caso da doença foi notificado no passado dia 6 de Agosto no país. Com efeito, de um total de 31 casos de infecção confirmados até há uma semana o número subiu para 42, de um universo de 90 pessoas que se apresentaram nas diversas unidades sanitárias com sintomatologias da doença, que já provocou dois óbitos desde a sua eclosão.
A maior parte dos episódios ocorre na cidade e província do Maputo, com 73 e 12, respectivamente, do total dos casos suspeitos. Leonardo Chavane, director nacional de Saúde Pública e porta-voz do Ministério da Saúde (MISAU), disse que do total dos casos confirmados 27 ocorreram em pacientes do sexo feminino, 15 masculinos e 16 em crianças com idades compreendidas entre três e 10 anos.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/895000
Dois Moçambicanos condenados à prisão perpétua na RAS
Dois cidadãos moçambicanos foram, ontem, condenados à prisão perpétua e a 15 anos de prisão adicional pelo Tribunal de Pretória, acusados de terem assassinado, a tiros, um empresário dos Países Baixos no ano passado. Trata-se dos jovens Petrol Markel, de 29 anos, e Cristóvão Ndima, de 21 anos de idade.
O País. 2 de Outubro de 2009.
COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Junior – Economia e Desenvolvimento
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO
3 hours ago
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