Friday, 28 August 2009

Transição em Madagáscar: Partilha de poder longe do consenso



POSICIONAMENTOS diferentes não permitiram, pelo menos até ao fim da noite de ontem, que os movimentos chefiados pelos quatro líderes malgaxes, nomeadamente, Andry Rajoelina, Marc Ravalomanana, Didier Ratsiraka e Alberto Zafy, alcançassem consenso para a formação do governo de transição de Madagáscar que irá liderar o país até a realização de eleições gerais em Outubro ou Novembro do próximo ano.Maputo, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009:: Notícias
O que estava previsto era que as negociações, que se iniciaram na última terça-feira, em Maputo, tivessem a duração de dois dias, mas por falta de acordo arrastaram-se até a noite de ontem. Até ao fecho da presente edição não houve nada conclusivo, não se sabendo se o diálogo prossegue hoje.

Apesar da falta do consenso, o chefe da equipa de mediação, o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, acreditava na possibilidade de ainda ontem, se alcançarem alguns avanços nas conversações. “Penso que há algumas saídas que se deslumbram mesmo que não haja uma conclusão de tudo hoje. Há propostas que prometem de que nem tudo será perdido”, disse Joaquim Chissano a jornalistas, num dos intervalos das sessões.

Questionado sobre o que estaria a emperrar o diálogo, Joaquim Chissano, sem entrar em detalhes, disse que os adversários políticos malgaxes estavam a ter dificuldades em fazer concessões, pelo que havia necessidade de se encontrar várias fórmulas alternativas que pudessem garantir que alguns dos objectivos pretendidos fossem salvos.

De referir que a ronda negocial, que vinha decorrendo desde terça-feira, na capital do país, se propunha garantir a partilha de poder, seguindo uma recomendação do acordo alcançado igualmente em Maputo, no dia nove de Agosto corrente. Ao abrigo desse entendimento, os líderes políticos têm um período de 30 dias para nomearem um presidente, um primeiro-ministro, três vice-primeiros-ministros e 28 ministros.

Todavia, informações veiculadas no local apontam para a existência de dificuldades por parte dos líderes malgaxes para pôr de lado interesses pessoais e trabalharem em conjunto, em conformidade com o acordo de partilha de poder.

A título de exemplo, houve rumores de que apesar de Marc Ravalomanana ter declarado oficialmente que não participaria no governo de transição, pretendia que o mesmo fosse presidido por alguém do seu movimento pelo facto do seu derrube do poder ter sido inconstitucional.

Ravolamanana, manifestou a disposição de negociar a presidência do governo de transição com Ratsiraka e Zafy, mas não com Rajoelina, porque, segundo sustentou, a subida ao poder deste ultimo foi em violação não só da constituição malgaxe como também dos princípios do Tratado da SADC, União Africana e da Carta das Nações Unidas.
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