Moçambique poderá não precisar de apoio ao Orçamento de Estado a partir de 2023

2009-08-27

O director do Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) Moçambique, Keith Mackiggan, acredita que Moçambique poderá deixar de precisar de apoio orçamental a partir de 2023, se se mantiver o actual desempenho económico.

Citado na edição de terça-feira do diário independente "O País", Mackiggan disse que esta é uma conclusão de um grupo de economistas do DFID que basearam a sua análise em dados históricos e nos pressupostos de que Moçambique iria manter a taxa de crescimento económico actual (sete por cento ao ano), a receita interna bem como a despesa pública.

Para o efeito, o governo moçambicano está a trabalhar numa nova estratégia que deverá ficar concluída no próximo ano, que se baseia no aumento da arrecadação de impostos e diversificação das despesas públicas nacionais.

Segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, o governo está a trabalhar para atingir um défice orçamental que permita ao Estado utilizar as poupanças de anos anteriores para financiar iniciativas futuras, o que não acontece actualmente.

Durante os próximos cinco anos, o Reino Unido vai desembolsar 258 milhões de libras para o Orçamento de Estado e para projectos de desenvolvimento do país.

Mackiggan advertiu, no entanto, que aquele montante poderá aumentar ou diminuir de acordo com o desempenho do governo, nomeadamente na combate à corrupção, redução dos níveis de pobreza e execução de programas de descentralização.

Para 2009, o Reino Unido concedeu 71 milhões de libras para Moçambique, 44 milhões das quais para apoio directo ao orçamento.