COMPROMISSO ELEITORAL DE ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA

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O MEU COMPROMISSO
ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA
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QUEM SOU EU
O meu nome é Armando Emílio Guebuza. Nasci a 20 de Janeiro de 1943, em
Murrupula, Província de Nampula. Sou casado e pai de quatro filhos.
Cresci numa família de tradição religiosa e muitos dos valores morais que
hoje orientam a minha vida são, em grande parte, fruto desta experiência. No
ensino secundário, fui membro do Núcleo dos Estudantes Secundários
Africanos de Moçambique (NESAM), uma organização cívica fundada por
Eduardo Mondlane, em 1949.
O Núcleo tinha como actividades principais dar explicações, realizar
actividades de educação cívica e cultural e, de uma forma discreta, fazer
mobilização política.
A minha actividade no NESAM e, também, como militante da FRELIMO na
clandestinidade contribuiu bastante para a consciência de que o povo
moçambicano estava colonizado e oprimido, o que alimentou a vontade de
me juntar aos combatentes em armas, na Tanzania.
Em 1965 consegui juntar-me à FRELIMO, na Tanzania, tendo feito treinos
político-militares, em Bagamoyo e Nachingweia. Durante a Luta Armada de
Libertação Nacional tive o privilégio de trabalhar como Secretário Particular do
Presidente Eduardo Chivambo Mondlane. As funções de professor no Instituto
Moçambicano, de Secretário para a Educação e Cultura e de Comissário
Político Nacional habilitaram-me a participar, com maior clareza, na luta
contra o colonialismo português.
Depois da independência, participei no processo de criação do Estado
moçambicano, o que me permitiu compreender melhor a dimensão dos
desafios da construção do nosso país.
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Tive a honra de chefiar a delegação do Governo no processo de busca da
Paz, que resultou na assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992.
Estive, também, envolvido no processo de paz do Burundi, chefiando duas
comissões, sob a égide do falecido Presidente da Tanzania, Julius Nyerere e,
mais tarde, do antigo Presidente sul-africano, Nelson Mandela.
Durante os últimos cinco anos, fui Presidente da República do nosso belo
Moçambique, cargo que exerci com dedicação e entrega total à causa da
Pátria. Como Presidente da República tive a gratificante oportunidade de
interagir com todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao
Índico. Durante este período, procurei ser um cidadão atento a tudo o que
afecta e move os moçambicanos. Aprendi a ser mais ousado, pois, descobri
que há, ainda, muito que fazer para que a pobreza passe para a história.
É com este sentido de responsabilidade que aceitei a decisão do meu Partido
de me recandidatar ao cargo de Presidente da República.
A Minha Visão
Durante os últimos cinco anos, como Presidente da República de
Moçambique, tive o ensejo de percorrer o país inteiro, província por província,
distrito por distrito e, deste modo, aprofundei o meu conhecimento do
maravilhoso povo moçambicano e dos anseios de todos os cidadãos
independentemente das suas origens sociais, etnia, raça e crenças religiosas.
Este contacto permanente e sistemático com o povo reforçou a minha visão
por um Moçambique:
• livre da pobreza e mais próspero
• de cidadãos mais orgulhosos da sua moçambicanidade
• mais democrático e estável
• enraizado na cultura de paz e
• com crescente prestígio internacional.
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Reforcei a convicção de que, para a concretização desta visão, precisamos
do envolvimento activo de todos os moçambicanos sob a liderança da
FRELIMO, meu Partido, cujos ideais continuam os mesmos desde a sua
fundação e resumem-se nos seguintes princípios:
• Pugnar sempre pela independência total e completa política e
económica do Povo moçambicano;
• Estabelecer uma sociedade mais livre, democrática onde o factor
humano é ponto de partida e chegada ;
• Construir e consolidar uma sociedade mais justa, mais estável,
mais solidária e mais criativa; e
• Pugnar por um Moçambique mais rico e livre da pobreza.
Tal como em 2004, reitero a minha entrega total para liderar este processo de
luta contra a pobreza, que continua a ser o alvo principal dos nossos esforços
concertados, prosseguindo as acções no sentido de empoderar as nossas
populações, de modo a serem capazes de influenciar o processo de luta
contra a pobreza e pela criação do bem estar.
Convido todos os compatriotas juntarem-se a nós pois a FRELIMO prometeu
e cumpriu. O Governo realizou o Manifesto Eleitoral da FRELIMO.
Caro compatriota, convido-te, mais uma vez, a fazeres parte deste grandioso
projecto, fazendo tua, esta visão, para juntos continuarmos a melhorar a
qualidade da nossa vida no campo e na cidade; para juntos, acabarmos com
a pobreza absoluta; para juntos, vivermos numa sociedade segura e livre da
corrupção; para juntos, valorizarmos os nossos recursos naturais;
valorizarmos o Moçambicano, desenvolvermos a auto-estima; para juntos,
garantirmos o bom funcionamento das instituições e, juntos, defendermos a
soberania nacional.
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O MEU COMPROMISSO
Moçambicanas,
Moçambicanos,
Compatriotas,
Eu, Armando Emílio Guebuza, pela segunda vez, apresento solenemente,
perante vós, Moçambicanos, o meu compromisso para o futuro da nossa
Pátria amada, que é o de fazer de Moçambique um país próspero,
prosseguindo o combate à pobreza, um país de paz, democrático, de justiça
social e de prestígio no concerto das nações.
Há cinco anos, perante vós, apresentei o meu compromisso e cumpri-o. Há
mais desafios pela frente e acredito que, juntos, levaremos avante e
implementar, no espírito e na letra, o Manifesto da FRELIMO.
Juntos, no próximo mandato, consolidaremos o nosso esforço para a
eliminação da pobreza e para o desenvolvimento do distrito, base de
planificação do desenvolvimento de Moçambique.
Juntos, trabalharemos para o empoderamento do povo moçambicano
elevando, assim, a auto-estima e a participação activa do nosso maravilhoso
Povo no desenvolvimento deste país. Juntos, consolidaremos a estratégia de
transformar o distrito em pólo de desenvolvimento e base de planificação,
descentralizando mais os recursos existentes e melhorando a sua gestão.
Juntos asseguraremos a participação dos jovens nos esforços de
desenvolvimento dos distritos, de onde se irradia a capacidade de
desenvolvimento do país, num espírito de Unidade Nacional e de auto-estima
para a erradicação da fome e para o aumento de oportunidades de geração
de emprego e de auto-emprego!
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Compatriotas,
Sempre fiel aos ideais e Manifesto da FRELIMO, vou assegurar a
continuidade das acções que empreendemos em prol de um Moçambique
melhor.
Reafirmo o meu compromisso de trabalhar para que continuemos a viver em
paz, e por um desenvolvimento são e harmonioso de Moçambique.
Renovo a minha determinação de continuar a liderar a luta em prol do dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que consistem em erradicar a
pobreza absoluta e a fome; alcançar o ensino primário universal; promover a
igualdade de género e empoderar a mulher; reduzir a mortalidade infantil;
melhorar a saúde materna; combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
garantir a sustentabilidade ambiental; e promover uma parceria mundial para
o desenvolvimento.
Adopto, na íntegra, os principais pilares da FRELIMO, meu Partido, para a
acção governativa no próximo quinquénio, consubstanciados nos seguintes
compromissos:
1. Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;
2. Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho;
3. Boa governação e cultura de prestação de contas;
4. Reforço da soberania e;
5. Reforço da cooperação internacional.
Para a materialização deste compromisso, a minha governação será pela
defesa dos valores mais nobres do ser humano: a vida, a dignidade e a
liberdade. Para o alcance deste nobre objectivo promoverei a cultura de
trabalho e iniciativas geradoras de emprego; assegurarei a construção de
mais infra-estruturas, a expansão do acesso à educação e à saúde; a
promover a equidade de género e a defesa dos direitos cívicos e políticos; a
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promover a protecção dos recursos naturais e do ambiente; e assegurar a
consolidação e a reafirmação da cultura moçambicana.
Consciente de que os progressos que registamos foram graças à paz, ao
diálogo, à tolerância, humanismo e reconciliação, na minha governação,
continuarei a empenhar-me no combate a todos os factores de divisão
baseada na tribo, origem étnica, raça, religião e região e a desencorajar
todas as manifestações que ponham em perigo a unidade nacional.
Privilegiarei acções tendentes a reduzir as assimetrias e a impulsionar o
desenvolvimento equilibrado e sustentável de Moçambique.
Para o desenvolvimento sócio-económico do país, continuarei a apostar no
distrito como base de planificação e de desenvolvimento económico e social e
na implementação da Revolução Verde como um instrumento privilegiado
para o rápido crescimento económico e social.
Incentivarei a criação de riqueza, de emprego, auto-emprego e do
empreendedorismo, como componentes estratégicas de combate à pobreza.
Vou apostar em políticas fiscais e monetárias que favoreçam o crescimento
do empresariado nacional e atraiam mais investimentos e mais financiamento
à economia nacional.
Vamos apostar na promoção da inovação, investigação e na transferência de
tecnologias, como uma das formas mais eficazes para o aumento da
produção e da produtividade.
Com vista a garantir a segurança alimentar efectiva, na minha governação
vou apostar no desenvolvimento e no uso de sementes melhoradas e de
tecnologias apropriadas e sustentáveis; vou apostar na massificação do uso
da tracção animal e introdução gradual da mecanização, de modo a aumentar
a produção e a produtividade agrícolas, particularmente, nas zonas rurais; vou
estimular o uso e aproveitamento sustentável das águas dos rios, através da
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edificação de mais barragens e represas para armazenamento e maneio da
água destinada à agricultura; vou, ainda, assegurar que a gestão de terras
seja melhorada, garantindo que a terra seja alocada a quem mostre
capacidade efectiva de aproveitá-la; vou, igualmente, empenhar-me para que
sejam construídos silos e celeiros.
A FRELIMO e eu consideramos que a industrialização é um factor importante
do desenvolvimento económico e social. Por isso, vamos privilegiar o
processamento dos nossos recursos e, ainda, assegurar a integração regional
para o bom aproveitamento das oportunidades existentes na economia global,
a favor dos cidadãos moçambicanos. Vamos adoptar medidas e práticas que
estimulem iniciativas empresariais; revitalizar e modernizar as agro-indústrias,
as indústrias agro-químicas, têxteis, de confecções, metalo-mecânicas e de
materiais de construção, de modo a garantir o desenvolvimento mais
equilibrado do país.
Na minha governação vou estimular a expansão da rede comercial para
facilitar a ligação das zonas produtivas às de consumo. Vou, ainda, criar mais
incentivos para que a marca Produzido em Moçambique (Made in
Mozambique) estimule, a indústria nacional e a torne mais competitiva no
contexto regional e global.
Eu vejo o desenvolvimento das infra-estruturas tais como estradas, pontes,
escolas, unidades sanitárias, abastecimento de água e redes de energia,
telecomunicações e de comercialização, como factor essencial ao
desenvolvimento económico e social do país. Por isso, vou conferir
importância acrescida à expansão e à manutenção da rede de estradas, com
prioridade para os troços fundamentais ao escoamento da produção para os
mercados. Faz parte dos meus planos de governação expandir as tecnologias
de informação e de comunicação, e construir novas infra-estruturas
ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
A FRELIMO e eu implementaremos os programas de electrificação urbana e
rural com recurso a tecnologias de baixo custo de produção de electricidade,
em benefício das comunidades, e nunca deixaremos de apoiar iniciativas
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viradas para a implantação e construção de pequenas e médias barragens
para a produção de energia e, ainda, vamos estimular o desenvolvimento e
utilização de energias novas e renováveis, em particular os sistemas de
energia solar e eólica, privilegiando locais cuja electrificação através da rede
nacional de transporte de energia eléctrica se mostre distante no tempo.
Certo de que para o desenvolvimento da economia moderna é imperioso que
haja um sistema financeiro moderno, vou apoiar a expansão de serviços
bancários inovadores como instrumentos de desenvolvimento rural e
incentivar a abertura de estabelecimentos bancários nos distritos. Vou
promover a criação de mais instituições financeiras, designadamente
sociedades e bancos para o reforço do sistema financeiro.
Na governação, entre outras acções, apostarei na pesca e na gestão
partilhada dos recursos pesqueiros marinhos e de água doce, com base numa
participação efectiva da indústria e dos pescadores artesanais. Irei prestar
atenção ao desenvolvimento da aquacultura marinha e de água doce, como
forma de aliviar a pressão sobre os recursos pesqueiros naturais e de
diversificar a dieta alimentar das populações.
Estimularei a utilização racional dos recursos naturais, em prol do
desenvolvimento sustentável, de forma a satisfazer as necessidades do
presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações
satisfazerem as suas próprias necessidades. Vou ainda encorajar o
processamento e adicionar mais valia aos recursos minerais, criando as
condições para o aumento da utilização do gás natural produzido no país.
Na área do ambiente, comprometo-me a adoptar e a implementar estratégias
e medidas contra a erosão, desmatação, poluição e queimadas
descontroladas; a disseminar as boas práticas de gestão ambiental e a
promover o plantio de árvores e os cuidados inerentes à sua conservação e
maneio.
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A Educação não é apenas um factor indispensável para a construção de uma
sociedade, baseada nos ideais da liberdade, da democracia e da justiça
social. A educação e a formação da juventude moçambicana constitui a
condição fundamental para a participação efectiva da juventude na
edificação do país.
Por isso, cumprindo o Manifesto da FRELIMO, garanto a expansão e o acesso
ao ensino primário obrigatório e gratuito, vamos assegurar a formação de
professores, alfabetizadores e educadores profissionais a todos os níveis,
visando a melhoria da qualidade do ensino, vamos priorizar e expandir o
ensino profissionalizante, básico e médio, para a promoção do emprego e
auto-emprego e continuar a expandir o ensino superior politécnico a todas as
províncias do país. Vamos, também, melhorar o enquadramento das pessoas
portadoras de deficiências em todos os subsistemas de ensino.
Para mim, a cultura é um instrumento de formação da consciência patriótica,
de reforço da unidade nacional, de exaltação da moçambicanidade e de
melhoria de qualidade de vida do cidadão. Assim, vou promover a cultura
como um factor de auto-estima, de libertação económica e social e de
identidade nacional.
A Juventude é a faixa etária maioritária da população moçambicana, sempre
participativa e desempenhando um papel muito importante nos vários
processos de desenvolvimento de Moçambique e nas várias etapas da sua
história. Por isso, na minha governação vou promover e privilegiar a
valorização da juventude, proporcionando mais oportunidades de
desenvolvimento das suas habilidades vocacionais, através do incentivo de
actividades inovadoras e criativas, educacionais, laborais, empresariais,
sociais, culturais, desportivas, de lazer e ocupacionais dos jovens. Também,
vou promover o acesso dos jovens ao crédito para a habitação, o
desenvolvimento do associativismo juvenil, bem como a sua educação
patriótica e participação activa no processo de desenvolvimento do País.
É minha convicção que o desporto tem contribuído para o desenvolvimento
harmonioso e são dos cidadãos, para o reforço do espírito associativo e do
convívio social, assim como para a consolidação da unidade nacional. Por
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isso, na minha governação vou promover e apoiar todas as iniciativas
orientadas para o desenvolvimento contínuo do desporto.
A Saúde é um direito de todo o povo, condição básica para a melhoria do
nível de vida do cidadão e da família e para o desenvolvimento global do
Homem moçambicano. Por isso, a FRELIMO e eu, entre outras acções,
continuaremos a expandir o acesso aos cuidados de saúde de qualidade a
todos os cidadãos; a promover acções de prevenção e combate ao HIV/SIDA,
malária, tuberculose, doenças diarreicas e outras doenças endémicas, como
também intensificaremos os programas de educação sanitária e nutricional.
No âmbito da luta pela emancipação da mulher, a FRELIMO sempre
defendeu que a participação da mulher nos domínios político, económico,
cultural e social deve ser cada vez mais efectiva e determinante, para que
haja uma igualdade efectiva entre o homem e a mulher na sociedade e
perante a lei. Assim, vou continuar a promover a educação e o
empoderamento da mulher, para que, lado a lado com o homem, ela possa
ser cada vez mais actuante nas diferentes frentes de luta para a promoção do
bem-estar dos moçambicanos. Vou encorajar todas as iniciativas que
promovam a elevação da consciência e do conhecimento pela mulher dos
dispositivos legais que a protejam, incluindo o direito à protecção contra a
violência doméstica. Vou promover acções orientadas para a protecção da
família como célula base da sociedade, onde os valores éticos, cívicos,
incluindo o amor à Pátria são cultivados e celebrados.
Sou pelo desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação como
instrumentos fundamentais para o combate à pobreza absoluta, e
indispensáveis para a construção gradual de uma sociedade baseada no
conhecimento e no saber.
A FRELIMO e eu valorizamos os Combatentes da Luta de Libertação
Nacional e defendemos a sua integração na vida económica e social do país
que ajudaram a libertar.
A FRELIMO e eu vamos promover uma governação aberta e participativa,
desconcentrada e descentralizada; de responsabilização individual e colectiva
no desenvolvimento do país, de Estado de direito, de segurança e
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tranquilidade públicas, de justiça e combate à criminalidade.
Vou promover a eficácia e eficiência das instituições do Estado de modo a
garantir que a sua acção produza resultados que satisfaçam as necessidades
da sociedade, fazendo uso sustentável dos recursos disponíveis e protegendo
o ambiente.
Vou ainda pautar por uma governação baseada nos princípios de
transparência na gestão da coisa pública, participação popular na tomada de
decisões e prestação periódica de contas; vou garantir a ordem, segurança e
tranquilidade públicas e promover um aparelho de justiça célere e
transparente; vou ainda empenhar-me no combate efectivo e cerrado à
corrupção, ao crime organizado e à criminalidade em geral.
Vou estimular o trabalho com os líderes comunitários, as confissões
religiosas, sector privado, organizações não-governamentais e com toda a
sociedade no quadro das actividades do desenvolvimento do país.
No que diz respeito à soberania do país, continuarei a prestar particular
atenção à modernização das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique,
da Polícia da República de Moçambique e das restantes Forças de Defesa e
Segurança.
Continuarei a promover a participação das FADM em missões de apoio à paz
e de interesse público, bem como nos mecanismos colectivos de segurança,
a nível regional e internacional;
A FRELIMO e eu vamos implementar uma estratégia de reinserção social dos
ex-militares desmobilizados e portadores de deficiência privilegiando a
concretização do preceituado na legislação em vigor.
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Ao nível regional e internacional, vou prosseguir uma política externa que
garanta a estabilidade, a segurança e a integridade do território nacional.
Apoiarei, sempre, a adopção de soluções negociadas perante todo o tipo de
conflitos, e orientarei a minha acção para a consolidação de uma cooperação
política e económica mutuamente vantajosa, e para a aceleração do processo
de integração económica de Moçambique na SADC.
Continuarei a defender a manutenção do princípio do gradualismo no
processo de formação do Governo da União Africana, considerando a
necessidade de consolidação prévia das comunidades económicas regionais.
Moçambicanas,
Moçambicanos,
Compatriotas,
Nos últimos pleitos eleitorais, o Povo Moçambicano deu o seu voto de
confiança à FRELIMO e ao seu Candidato às presidenciais. A FRELIMO e o
presidente eleito honraram os seus compromissos. Portanto, durante este
mandato que está a terminar empenhei-me, pessoalmente, para que as
promessas feitas fossem materializadas.
Hoje, caro compatriota e eleitor, voltamos a ti para pedir a renovação da
confiança em nós.
Queremos continuar a conduzir o processo de construção de um Moçambique
próspero, democrático, de justiça, digno e livre da pobreza.
Compatriota,
Com a força do teu voto, vota em mim, Armando Emílio Guebuza.
Vota FRELIMO, o Partido que Promete e Faz.
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VOTA NO FUTURO DE MOÇAMBIQUE
VOTA NO PROGRAMA DA FRELIMO
VOTA EM GUEBUZA
A FRELIMO É QUE FEZ
A FRELIMO É QUE FAZ
A FRELIMO QUANDO PROMETE CUMPRE
COM GUEBUZA VENCEREMOS A POBREZA
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
Armando Emílio Guebuza Setembro de 2009