Tuesday 18 August 2009

Eleições presidenciais: Sorteado boletim de voto

Maputo, Terça-Feira, 18 de Agosto de 2009:: Notícias
O CANDIDATO do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, vai figurar em primeiro lugar no boletim de voto referente às eleições presidenciais de 28 de Outubro próximo, segundo ditou ontem o sorteio para o efeito realizado pelo Conselho Constitucional, em Maputo. A extracção ditou ainda que Armando Guebuza, candidato da Frelimo à sua própria sucessão no cargo de Chefe de Estado, figure em segundo lugar, à frente do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Em declarações ao “Notícias”, o Secretário-Geral do Conselho Constitucional (CC), Geraldo Saranga, referiu que este foi o último acto formal realizado pela sua instituição no âmbito da preparação das eleições presidenciais de Outubro.

“O CC realizou hoje (ontem) o sorteio para as presidenciais, cujos resultados já enviou à Comissão Nacional de Eleições para efeitos de aplicação no boletim de voto, como estipula a Lei Eleitoral para a Eleição do Presidente da República. Com este acto encerramos a realização de actos formais de preparação das eleições presidenciais, como reza a lei sobre a matéria. A partir de agora o CC irá actuar como órgão de recurso para eventuais reclamações que forem submetidas à CNE, relacionadas com todo e qualquer acto eleitoral até à promulgação dos resultados finais”, explicou a fonte.

Ao abrigo da Lei Eleitoral para o pleito presidencial, o CC recebeu e verificou as candidaturas para chefia do Estado. Assim, nove propostas deram entrada para efeitos de confirmação, nomeadamente de Armando Guebuza, da Frelimo Daviz Simango, do MDM Afonso Dhlakama, da Renamo Yá-Qub Sibindy, do PIMO Kalid Sidat, da ALIMO Raul Domingos, do PDD Leonardo Cumbe, do PUMILD Artur Jaquene, da UD e José Viana, da ONU.

Destes, o “Constitucional” decidiu admitir as candidaturas dos cidadãos Armando Emílio Guebuza, da Frelimo Daviz Mbepo Simango, do MDM e Afonso Dhlakama, da Renamo, por considerar que reúnem todas as condições exigidas por lei para concorrerem ao pleito de 28 de Outubro deste ano.

Num acórdão tornado público em Maputo, o mais alto órgão jurídico-constitucional do país decidiu, por outro lado, rejeitar as candidaturas de Raul Manuel Domingos, Yá-Qub Sibindy, Kalid Sidat, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e José Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.

Segundo a deliberação, Armando Guebuza apresentou um total de 20 mil assinaturas de apoio, das quais 14 898 foram consideradas válidas e 5 102 inválidas; Daviz Mbepo Simango submeteu um total de 16.730 proponentes, dos quais 12 383 foram consideradas válidas e 4 347 inválidas por apresentarem diversos vícios. O terceiro e último concorrente confirmado para a “corrida” à Ponta Vermelha é Afonso Dhlakama, da Renamo, que se apresenta na sua quarta corrida ao cargo de Chefe de Estado. Afonso Dhlakama viu serem-lhe processados um total de 19890 proponentes, dos quais 10 246 foram consideradas válidos e 9.644 nulos.

Grosso modo, as assinaturas invalidadas apresentavam vícios de falta de reconhecimento do Notário, número de cartão de eleitor incorrecto, proponentes a apoiarem mais de uma vez o mesmo candidato ou o seu apoio a dois ou mais candidatos, para além de apresentarem número de eleitor inválido.

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