DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA

Gabinete do Porta-Voz

Para divulgação imediata 9 de Agosto de 2009

2009/T11-27

Discurso Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton na Assembleia Nacional Angolana

9 de Agosto de 2009

Luanda, Angola

SECRETÁRIA CLINTON: Quero agradecer ao Presidente e a todos os membros da Assembleia Nacional a sua presença aqui esta tarde, bem como a informação e o conhecimento que nos disponibilizaram sobre os desafios enfrentados por Angola. E, obviamente, quero ainda agradecer por nos ajudarem a construir a América.

É para mim um enorme privilégio ter a oportunidade de me reunir com os líderes da Assembleia Nacional e, em especial, com os representantes dos diversos partidos. Este tipo de encontro não teria sido possível há poucos anos atrás. Ouvi atentamente e tomei muitas notas sobre o que cada um disse. E gostaria de fazer apenas alguns comentários.

A minha presença aqui tem como objectivo aprofundar e fortalecer a relação entre os Estados Unidos e Angola. Quero também incentivar Angola a manter a rota em que se encontra presentemente. Após 27 anos de guerra, há muito trabalho a fazer. Muitos de vós mencionaram a necessidade de reconstrução e reconciliação na sociedade angolana. Os Estados Unidos querem ser vosso parceiro, vosso amigo e vosso aliado nesse processo de consolidação das instituições democráticas, no desenvolvimento de uma sociedade civil dinâmica, na criação de um ambiente favorável ao negócio e ao investimento dos Estados Unidos e de outros países e, o que é ainda de maior relevância, na obtenção dos resultados da democracia para o povo deste país.

O papel da vossa Assembleia Nacional é absolutamente essencial para a definição do futuro de Angola. O povo angolano incumbiu-vos da responsabilidade de elaborar uma nova constituição. Esta nova constituição deve representar mais do que meras palavras escritas num papel. Deve ser um exemplo vivo dos valores e atitudes da vossa nação e a consagração dos princípios da boa governação e dos direitos humanos.

Como provavelmente saberão, servi como senadora eleita do Estado de Nova Iorque durante oito anos. Durante seis desses anos fiz parte do partido minoritário. Nos outros dois anos fiz parte do partido maioritário. O que é importante é o papel, tanto dos partidos maioritários, como minoritários, enquanto sistema de pesos e contrapesos em relação ao poder executivo do Governo. Mesmo quando eu fazia parte do partido maioritário, fizemos perguntas muito difíceis ao executivo e, se bem que hoje o Presidente Obama goza de uma grande maioria do nosso Partido Democrático, os Democratas continuam a fazer perguntas difíceis sobre o exercício do poder presidencial.

Numa democracia como a vossa, a Assembleia Nacional tem de exigir a responsabilização e a transparência e manter uma posição firme contra a corrupção e o abuso do poder. Na verdade, acredito que nenhuma democracia pode prosperar e ter resultados positivos para o seu povo, a longo prazo, sem um órgão eleito como a Assembleia Nacional, que representa a vontade do povo e assegura a responsabilização dos seus líderes.

Na verdade, devo louvá-los porque, em alguns aspectos, já fizeram mais progresso do que nós: aqui, 40 por cento da Assembleia Nacional é constituída por mulheres.

Estamos cientes da enorme responsabilidade assumida por todos vós, tanto por parte do partido maioritário, como dos partidos minoritários. E, entre tudo aquilo que esperamos poder realizar com Angola, está a colaboração com a Assembleia Nacional e com o Governo.

Permitam-me falar ainda de outro assunto que se reveste de grande importância para o vosso futuro. A consolidação da democracia não depende apenas da realização de eleições. Já demonstraram com as eleições legislativas realizadas no ano passado que conseguem fazer avanços no campo eleitoral e espero que em breve possam marcar eleições presidenciais.

Contudo, a democracia requer também instituições sólidas, como um sistema judiciário independente, uma impressa independente e livre e a protecção dos direitos da minoria. E acreditamos que, à luz do progresso que Angola realizou desde o fim da sua longa guerra, o país está numa posição privilegiada para ser líder na esfera económica, nas esferas social e política e na esfera da segurança, em todos os aspectos. Queremos trabalhar convosco para ajudar Angola a realizar o seu potencial pleno.

Na reunião que tive hoje com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e com outros membros do Governo concordámos em estabelecer um diálogo estratégico entre os nossos dois países. Se a Assembleia Nacional assim o desejar, esse diálogo poderá incluir uma conversação entre membros do Congresso e respectivos quadros e membros da vossa Assembleia e respectivos quadros. Se tivermos alguma oferta a fazer, estamos prontos a fazê-la.

Permitam-me terminar dizendo que tenho uma perspectiva única sobre a democracia americana. Quando o meu marido era Presidente, e eu vivia na Casa Branca, passávamos muito tempo a pensar no que o Congresso estaria a fazer. Depois, eu própria fiz parte do Congresso e passei muito tempo a pensar no que o Presidente estaria a fazer. E agora, que estou novamente a trabalhar para, e com, o Presidente Obama, penso no que o Congresso estará a fazer.

Porém, ao longo dos mais de 230 anos da nossa democracia aprendemos que esta tensão é importante para que todos se mantenham concentrados, honestos, vigilantes e eficazes ao serviço da população. Assim, esperamos trabalhar convosco com vista ao progresso das relações entre os nossos países e a um futuro melhor para o povo de Angola e dos Estados Unidos da América. (Aplauso.)