DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Resumo de Notícias. 28th August, 2009


Suthos negoceiam energia com a EDM

A ELECTRICIDADE de Moçambique (EDM) e a sua congénere do Lesotho estão a negociar a extensão do contrato de fornecimento de energia àquele país. Neste momento, a empresa pública moçambicana fornece este recurso estratégico para o desenvolvimento, ao Lesotho com base num contrato rubricado no ano passado e que expira em Dezembro deste ano.

O contrato preconiza o fornecimento de energia moçambicana ao Lesotho em quantidades que variam entre cinco e 40 Mw, dependendo das necessidades de consumo do país receptor.

O fornecimento de energia àquele país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pela EDM começou no ano passado, com base num contrato que durou cerca de seis meses, findos os quais foi renegociado para um ano.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/876930



Juventude aprova manifesto eleitoral

O Parlamento Juvenil, uma organização que defende os interesses dos jovens moçambicanos independentemente da sua filiação política, está reunido desde ontem, em Maputo, para dentre outros assuntos, aprovar o manifesto da juventude. O manifesto é um instrumento onde estão arroladas as preocupações dos jovens, identificadas após auscultação dos mesmos.

O País. 28 de Agosto de 2009



O epicentro da campanha do MDM será em Cabo Delgado

O MDM escolheu o distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, como o lugar de lançamento da sua campanha eleitoral da sua campanha eleitoral, que arranca a 13 de Setembro do ano em curso. A informação foi ontem avançada em Maputo, pelo porta-voz do Partido, José Manuel de Sousa.

O País. 28 de Agosto de 2009



INSS deve publicar as suas contas anuais

A MINISTRA do Trabalho, Helena Taipo, instou ontem o conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Nacional, a avançar para a publicação das contas anuais, pelo facto de se tratar de uma instituição que funciona na base de fundos públicos. Este posicionamento resulta dos esforços que o governo vem desenvolvendo tendo em vista tornar as acções do INSS transparentes e credíveis perante os utentes e a sociedade em geral.

Helena Taipo, Ministra do Trabalho, que fez esta revelação na abertura da sessão alargada do conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que desde ontem decorre em Chidenguele, distrito de Mandlakaze, em Gaza.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/876932



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Será criada refinaria de ouro em na provincia de Manica

De acordo com a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a Província de Manica terá uma refinaria de ouro extraído em todo o pais. Este projecto vai será mais um passo rumo ao desenvolvimento e irradicaçao da pobreza no nosso pais.

Repórter África. RTP. 27 de Agosto de 2009



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

PR promulga quatro novas leis

O Presidente da República, Armando Guebuza, promulgou e mandou publicar ontem quatro dispositivos legais, nomeadamente a Lei de Aviação Civil, de Defesa do Consumidor, de Exercício de Medicina Privada e a Geral das Cooperativas.

As quatro leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República (AR), tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental, segundo um comunicado da Presidência da República recebida na nossa Redacção. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/876943



Fugas de anibalzinho não alteram sua pena

O código penal prevê um prolongamento da pena da sentença pelo dobro do tempo em que andar fugitive. Anibalzinho ficou foragido durante oito meses. Apesar de os cálculos sugerirem 31 anos e 3 meses, a pena a aplicar para Anibalzinho só pode ser fixada nos 30 anos estabelecidos por lei.

O País. 28 de Agosto de 2009.



Governo ameaça processa devedores dos “7 milhões”

O Governo moçambicano, ameaça adoptar medidas legais contra os mutuários do Fundo de Investimentos de niciativas Locais (FIIL), vulgo sete milhões, que não os devolve aos cofres do Estado. O ministro da planificação e Desenvolvimento (MPD), Aiuba Cuereneia, disse, ontem, na cidade de Tete, sem avançar números, que “neste momento existem casos de pessoas que estão a enfrentar processos judiciais, por causa de não reembolsarem os 7 milhões”.

Canal de Moçambique. 27 de Agosto de 2009


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COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja e Nicola Whyte – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Severino de Carvalho – Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO