PR Guebuza recusa proposta de privatização da terra

2009/07/06
Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recusou a proposta de privatização da terra em Moçambique que consta do relatório do Mecanismo Africano de Avaliação de Pares (MARP), apresentado na Cimeira da União Africana (UA), que sexta-feira termina na Líbia.

O relatório do MARP recomendou ao Estado moçambicano que privatize a terra para a tornar num activo económico, mas Armando Guebuza diz que essa proposta seria prejudicial à população moçambicana pobre, que é a maioria.

Moçambique tem mais de 21 milhões de habitantes, 68 por cento dos quais a residir nas zonas rurais. A maior parte vive dependente da agricultura, sector que, aliás, é a base de subsistência de 80 por cento da população do país.

A avaliação no âmbito do MARP resulta de uma análise do próprio Governo, de um grupo de personalidades moçambicanas, incluindo Graça Machel, e de uma missão enviada pela União Africana.

O MARP foi criado em 2003 pela UA, para a avaliação voluntária dos Estados membros, em indicadores como estabilidade económica e política, boa governação e práticas democráticas.

Questionada sobre a sugestão do Mecanismo de avaliação paritária, Graça Machel, viúva do primeiro presidente moçambicano, Samora Machel, negou que a estatização da terra seja um entrave para o desenvolvimento de Moçambique.

Graça Machel afirmou que o fórum pode registar as várias formas de propriedade de terra, mas a deliberação sobre a matéria deve ser `exclusiva e soberana´ de cada país.

O relatório final, a ser publicado dentro de três meses, recomendou ainda a adopção do termo `guerra civil´ para o conflito armando desencadeado entre a RENAMO e a FRELIMO, entre 1976-1992, mas o Presidente moçambicano também recusou o conselho.

Para Armando Guebuza, tratou-se de `uma guerra de agressão que visava desestabilizar Moçambique´, supostamente movida pelo então sistema do apartheid que vigorou na África do Sul até início da década de 1990.
fonte: LUSA