A OPINIAO DE EGIDIO VAZ Pães políticos e sanduíches discursivas

Pães políticos e sanduíches discursivas

Um olhar a política moçambicana e seus actores. Antecâmara para as eleições gerais, legislativas e provinciais de 28 de Outubro

Há poucas horas de tomar o voo de volta a pátria, acho justo, depois de um longo período de silêncio, tecer algumas considerações sobre a política e seus actores em Moçambique. O meu último texto original foi em relação a fuga sistemática de Afonso Dhlakama aos jornalistas ante a tantos suicídios políticos que cometera nos últimos dias. E parece que continuará a cometê-los, desta vez sem tanta audiência que vinha tendo, devido a entrada de outros actores que parecem estarem a lhe tirarem o tapete.

O presente artigo pretende lançar mais uma vez um olhar desesperado sobre o desempenho de alguns políticos e seus partidos nos últimos anos e assim vaticinar os resultados que se lhes esperam nos próximos pleitos eleitorais. Começarei pelos menos interessantes e terminarei com o mais interessante; portanto, Frelimo e Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, respectivamente.

Frelimo e Armando Guebuza

A Frelimo e Armando Guebuza parece-me terem sido dois actores políticos que mais destaques mereceram nos últimos anos, tanto pelos bons como pelos maus motivos. Acontecimentos graves marcaram a sua governação: incêndios nos ministérios de Agricultura e Finanças e outros estabelecimentos públicos bem como o incêndio do Paiol de Malhazine, que vitimou dezenas de mortos, feridos, desalojados, órfãos e muita destruição. E como bolo por cima da cereja (e não cereja por cima do bolo), nenhumas consequências políticas se extraíram destes actos macabros.

A Governação de Armando Guebuza e a Frelimo também foi marcada por atropelos crassos aos direitos humanos, como sendo os casos das mortes de prisioneiros de Mongicual por asfixia e outros maus tratos, como aliás bem documentam os caos dos polícias recentemente condenados a prisões maiores, sem nos esquecermos do recente caso que julgou e condenou o antigo chefe da PIC a nível da cidade de Maputo.

Um outro aspecto dessa governação que entrará na história é o facto deste Governo ter mandado a prisão, uma quantidade considerável de membros componentes do antigo governo de Joaquim Chissano, mas que agora estão, um por um, a saírem em liberdade por deficiências de instrução preparatória de processos-crime que os levou a prisões preventivas.

E por fim, só para mencionar alguns aspectos, o Governo da Frelimo é provavelmente o único na história recente do país que mais idolatrou o seu líder, O Führer Armando Emílio Guebuza. Este sim, em poucos anos viu o seu nome e o da Primeira-dama, sua esposa, chamados a crianças de todos estratos sociais; campos de futebol tanto pelados como relvados, hospitais, escolas, tanto secundárias como primárias; praças, pracetas;
Associações de Camponeses, Cooperativas; Associações Juvenis como não; Obras Públicas e, o mais cómico, O GUEBUZA SQUARE, localizada no interior do Supermercado Maputo (chamam-lhe por Hiper Mercado), vulgo Maputo Shopping. De Square nada tem, para além de um palanque onde dançam algumas crianças, muitas cadeiras onde sentam algumas pessoas dentre elas trabalhadoras do Shopping para fumar, beber alguma cerveja e, as vezes assistir algumas gravações (em diferido) de programas de TV.

A personalidade de Armando Guebuza sai mais reforçada neste mandato que a de qualquer outra instituição ou pessoa em pleno exercício presidencial desde que Moçambique conheceu a sua independência. Aliás, como também fruto do reforço do poder do Partido Frelimo, que numa cajada conseguiu silenciar a oposição - desferindo três golpes mortais ao PDD, Renamo e PIMO e sua Oposição Construtiva; a sociedade civil e o próprio Governo; tendo estendido a sua influência para o âmago do aparelho do Estado, descaracterizando-o.

Assim, temos um aparelho de Estado acéfalo; um governo amblíope e um partido Frelimo embriagado de tanto poder. A política não faz sentido por tão desmoralizados estarem os partidos da oposição. Aliás, quero aqui fazer uma clara distinção entre Partido da Oposição do Partido na Oposição. Yaqub e sua Oposição mais 40 outros são da oposição porque não tem nenhuma hipótese de ganhar nenhuma eleição. Portanto, são ocupantes cativos destes lugares. A Renamo já foi Partido na oposição mas parece ter
já sido admitida ao grupo dos grandes partidos DA oposição. Temos assim três vazios por preencher. Falarei sobre mais a frente.

Um exemplo elucidativo do quão andam ajoelhados os líderes de partidos de oposição e suas instituições foi aquando a celebração do aniversário natalício de Eduardo Mondlane na sua região natal. Miguel Mobote do Partido Trabalhista, prostrou-se perante a sábia forma como o Presidente da República tem dirigido o país. Eu não sei se ainda precisaríamos de ter este político e seu partido a figurarem nos boletins de voto! É o fim. De Yaqub Sibindy nem falo! Ainda não nos disse se foi ou não aprovado no estágio que desde 2006 esteve a frequentar na Presidência da República. E
da Renamo e seu líder? Que sinais de esperança temos, senão a forte convicção partilhada por muitos, de que o líder já chegou onde queria chegar: bem no fundo do poço estando momento bem confortado com o lugar.

Falta mais alguém? Sim, o PDD. Depois de conhecer a deserção de alguns dos seus quadros, mas antes disso, de seus principais arquitectos ideológicos,
que hoje sustentam o MDM, nada mais ficou senão o próprio líder e alguns
corajosos que apenas se dedicam a gestão e comunicação em tempos de crise.
Os mais astutos se filiaram ao MDM, outros capitularam ante a Frelimo e
ainda outros se dedicam ao comércio e outro tipo de actividades. É o fim
da política. Restaram pães políticos e sandes discursivas, portanto
vestígios de um presente que insistem em se identificar com o passado.

São estes vestígios que hoje se confundem com partidos políticos da
oposição, são estes discursos que alimentam a alma sedenta da Frelimo que
alega estar encarecidamente a procura de partidos de oposição fortes. Em
condições normais podíamos hoje declarar esta República um ducado da
Frelimo. Sim porque nas condições em que se faz a política o poder só
poderá gravitar entre os duques, com os ditos partidos políticos da
oposição a servirem de vinho e digestivos, muito importantes para os
ceares abrilhantados com contadores de histórias “construtivas”
Sibindistas e Mabotistas. Falhamos todos!

A “Sociedade Fardada” que insiste em se chamar de Civil

Uma definição simples de Sociedade civil levaría-nos a perceber que é a
totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam
a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas
apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema
político). Tão simples como isso. E nos não temos nem um aborto parecido.

O que existe é um pacto conspiratório contra o cidadão moçambicano, que
por muito tempo foi levado a acreditar que só organizados em torno de
organizações que se pretendiam da sociedade civil é que poderia participar
activamente no debate, escrutínio e combate pela boa gestão da coisa
pública, formação de uma sociedade activa e um governo responsável e,
acima de tudo, responsabilizável. Vivemos tempos tenebrosos em que a
própria sociedade civil apropriou-se dos instrumentos de governação do
Governo de Moçambique para serem suas agendas, trabalhando a todo custo
para a sua materialização. Temos em Moçambique mais de 1000 associações
dentre nacionais e internacionais, todas a ajudarem o Governo na luta
contra a pobreza absoluta e inspiradas no PARPA, MARP, ODM, etc. Todos
estão “ocupados”. Afinal, quem está a escrutinar? Ninguém!

O tripé proposto pelo Yaqub Sibindy está há muito em plena implementação.
Em cima os doadores, no vértice esquerdo o governo e no direito a
sociedade civil, incluindo o seu movimento cívico travestido em partido
PIMO.

Grande parte das organizações da sociedade civil é bastante dependente de
financiamentos estrangeiros. As grandes iniciativas excluindo a DFC são
totalmente financiadas pelas organizações governamentais do ocidente e tem
nos seus contratos-programa com essas iniciativas clausulas claras que
denotam um total alinhamento com os planos do Governo de Moçambique. Claro
está, nenhum estado estaria disposto a conspirar contra o outro estando
através de financiamento directo a organizações nacionais!

Portanto, estamos no fim do dia, todos a girar em torno da mesma roda de
fogo; uns mais pertos do vulcão que outros, atados a esta força
centrípeta: Estado/Governo/Frelimo.

Um Tornado chamado MDM

Os tornados têm a mania de se acharem muito fortes, e são de facto. Saiba
mais sobre eles aqui. Porém, escondem em si uma fraqueza interessante:
para que sejam fortes dependem de muitos factores como a direcção do
vento, o tipo de nuvens e a pressão atmosférica. Se ao longo da sua
evolução um destes elementos mudar de comportamento os tornados definham
imediatamente!

O MDM surge dentro de uma convulsão política interessante que não abalou
os alicerces do poder do dia. Nem a Frelimo, nem ao seu Governo. Não pode
por isso ser comparado com o MDC do Zimbabwe, muito menos com o COPE da
África do Sul, e daí extrapolar-se futuros maravilhosos resultados
eleitorais, coisa que muitos entusiastas, aliás ideólogos do movimento
gostam de fazer e obrigarem-me a aceitar. O MDM ajudou a golpear a Renamo
e colocar o seu líder bem no fundo do poço onde actualmente se encontra em
profundo repouso. Isso sim, foi efeito mensurável, tangível e sensível que
o MDM conseguiu produzir desde que surgiu, adicionando o facto de ter
podido levantar um debate nacional sobre a pertinência de uma alternativa
política séria e menos corrupta para servir os interesses do país.

Porém, não basta que Daviz Simango seja Edil da Beira e tenha créditos
firmados na governação de uma coisa pública ou ter ganhado um gigante com
a Frelimo, num município politicamente tão importante como a Beira. É
preciso que se tenha tempo e estrutura suficientes para se afirmar
politicamente. Parece-me quanto a mim, que Daviz Simango calculou mal o
tempo. E, na melhor das hipóteses, suspeito que como Raul Domingos, ele
foi enganado por aqueles que a todo custo soluçavam por uma sombra
política para no mínimo susterem seus vícios de fazer a política a todo o
custo. Se o MDM veio para apanhar alguns lugares na Assembleia da
República e se juntar a política activa transijo. Mas pensar em constituir
uma alternativa/ameaça real ao poder do dia não passa de simples
conjecturas.

Infelizmente não vislumbro nenhuns sinais de mudança na estrutura da nossa
sociedade que possam acomodar um processo político producente de um
empreendimento político que a médio e longo prazos venha desalojar a
Frelimo e seus candidatos do poder. Um milagre estava para acontecer em
1999. Porém não acho que se vá repetir nas mesmas condições. Esta Frelimo
está muito séria e muito agressiva.

Os ditos intelectuais não passam de meia dúzia de espertos, que já
escreveram estatutos e planos estratégicos para três ou meia dúzia de
partidos políticos; não tem ideias próprias e confundem linguagem fina com
ciência! Estes nunca mudaram de opinião. E são poucos. Não dão vitória a
nenhum candidato presidencial nem elegem deputados, todos juntos. A classe
pobre-média, significativa do país, trabalhadora e acerrimamente policiada
pelos big brothers do poder de estado/partido e à ele atados a vários
tentáculos do edifício estadual, das organizações de sociedade civil e do
empresariado, dificilmente pode capitanear um movimento político que
busque uma ruptura com o status quo. Mas devia ser este estrato social.
Pelo contrário, limitam-se em desabafos e para os que podem cantar,
cantam. Os que podem linchar, lincham. Afinal o estado sofre de ambliopia;
não vê bem, se vê, já é tarde.

E os pobres vivendo na periferia do poder e dos centros de decisão, que
são a maioria? Esses não contam em política. Não são actores de mudança e
sim sofredores das consequências; não são fautores da história e sim a
paisagem que colori e glorifica a meia dúzia de espertos que se antecipam
ao momento; são em suma a carne para o canhão. Este votam. Devem votar.
Mas, com todo o respeito, é um voto resignatário que devolve à urnas o
cinismo de um estado que periodicamente e por 48 horas lhes concede a
condição temporária de cidadãos, esquecendo-lhes logo de seguida cinco
anos seguintes. E estes pobres rurais, a maioria sendo analfabeta,
consciente deste cinismo, devolve o boletim a proveniência. É u m voto
consciente. Mas não de uma consciência politico partidária. É de revolta e
de resignação! “O estado pode trazer urnas até a zonas recônditas mas não
consegue trazer um caçador para por cobro a felinos que aterrorizam as
comunidades e herbívoros que não param de dizimar culturas agrícolas,
pondo assim em questão a segurança alimentar “.

E antes que me perguntem porquê esses pobres rurais continuam a votar no
partido no poder, respondam-me porque grande parte da maioria da população
urbana em Moçambique dá vitória a Frelimo. As razões podem ser diferentes.
Mas a lógica é a mesma.

O Futuro em três passos

a) Brincando a Democracia

Estou quase no fim da reflexão. Como sempre, encho-me de coragem para vaticinar, provocar e criar cenários a partir da realidade actual. E, se calhar, esta é a parte mais interessante. Por isso será curta.

Com o que está acima descrito, podemos facilmente chegar a conclusão de que estamos em Moçambique a brincar a democracia multipartidária. E com razão. Este é um país que em apenas 30 anos passou de vertigem em vertigem; de tumulto em tumulto; de guerra em guerra sem se dar o tempo de perceber a razão e maturar os processos. Muito rapidamente passamos do colonialismo a independência; daí ao socialismo; da guerra de desestabilização e depois da guerra civil; dos processos de transformação
social, política e económica; do PRE, PRES, da emenda constitucional, do multipartidarismo e das eleições democráticas.

Imaginem alguém que é raptado na praia e levado para o interior com olhos vedados; depois transportado para o avião, barco, camião, entra dentro de uma casa, sente que está na cozinha e depois termina num talho. Isso tudo dentro de 24 horas de tempo!

Aos 20 anos de Independência Moçambique já tinha passado por três processos fustigantes: socialismo, guerra e reforma! Até 2004, o país já tinha na sua história um Presidente morto, um traído e o terceiro a correr! Não se deu o tempo ao socialismo; não percebemos o comunismo, o PRE pós milhares de trabalhadores na rua e formou-se à força uma burguesia que mal sabia gerir negócios, confundindo sempre a receita com lucro! Mas porque tínhamos que tê-los, foi-se reenchendo os seus bolsos. E logo depois descobrimos que o cabrito deve comer onde está amarrado e que o
futuro melhor na verdade não significava o Governo colocar o pão e manteiga a cada mesa mas sim “criar condições favoráveis para”...blaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaaa!

E agora que estamos a viver 17 anos de Paz ainda não nos refizemos da vertigem. Recordem-se ao tipo raptado que ainda está no talho, a tentar ingloriamente imaginar por onde teria passado e onde estaria naquele momento. Porém, isso irá sair-nos caro. Será necessário, quanto a mim, três passos importantes para termos uma democracia sã neste país: engravidar a Frelimo para nascer o cidadão e nele reencarnar a política de modo a termos um partido no poder e não do poder; partidos na oposição e não da oposição e um estado ao serviço do cidadão.

A Frelimo é um estado travestido em partido: o uso abusivo do património do estado; as reuniões e células dentro das instituições do estado e governo e o dirigismo que se lhe caracteriza assim o atestam.

A Renamo e outros partidos do circo também são da oposição, por terem capitulado abertamente ao combate de ideias. Faltam muitas ideias nas cabeças dos nossos líderes. Ideias que iluminem um novo caminho e traga esperança as pessoas.

E o Estado, esse, não digo.

b) Engravidar a Frelimo!

Dizia na primeira parte dessa reflexão que a Frelimo andava embriagada de poder e sedenta por um “partido de posição forte”. A Frelimo está sim a falar a verdade. E essa tendência irá continuar; a Frelimo irá nos próximos pleitos arrasar sucessivamente a oposição até o ponto de nós moçambicanos sentirmos os efeitos nefastos de ter um sistema político dominado por um único partido aureolado por iniciativas políticas sem expressão. No fundo, a nossa democracia não está amadurecer. Está sim amarelar; sinónimo de uma anomalia irremediável. Deixemo-la amarelar até que caia por si porque desconhecemos a sua proveniência, para dai nascer
uma genuína. “A nossa

c) O parto do Cidadão moçambicano

O segundo passo inevitável será o nascimento de uma consciência democrática genuinamente moçambicana, fundada nos alicerces dos nossos pais fundadores como Eduardo Mondlane e outros que sonharam com um Moçambique democrático e multipartidário. Haverá na altura uma ruptura com a actual historiografia; os livros, o ensino e a cultura pelo saber serão movidos pela busca do conhecimento visando uma verdadeira emancipação e não aculturação ou domesticação de saberes e modelos estranhos. Esse movimento será imparável e anunciará o advento da “nossa” Perestroika.

Esse parto não será fácil. Será a cesariana. Precisaremos de sangue adicional para salvar a mãe e o bebé porque precisaremos de ambos. Precisaremos de dadores de sangue e não doadores!

d) A segunda encarnação da Política em Moçambique

Haverá confusão, como sempre. Alguns irão emigrar. Outros simplesmente irão desaparecer. Mas já estaremos lá. Mudança tranquila. Com partido(s) no poder, partidos na Oposição e um Estado ao serviço do cidadão.

Por outras palavras: é preciso estarmos atentos aos sinais de mudança. Não confundir nevoeiros como o advento da primavera. Para quem quiser fazer política a sério, este é momento exacto para descansar.