Friday 10 July 2009

Madagáscar : Governo admite eleições este ano

O GOVERNO de Madagáscar propõe a realização de eleições até ao fim do ano. Este anúncio foi feito ontem pelo ministro malgaxe dos Negócios Estrangeiros, Ny Hasina Andriamanjato, à chegada, à Antananarivo, do mediador da SADC, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, indicou Agência Reuters.

“O Governo está pronto para realizar eleições presidenciais e legislativas antes do final do ano em curso caso existam meios para tal”, disse Andriamanjato.

O chefe da diplomacia malgaxe indicou que as novas autoridades se desligaram do processo de realização das eleições, pedindo, por isso, à comunidade internacional e à sociedade civil para organizar o pleito.

A SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) indicou o antigo Presidente moçambicano para reactivar as conversações sobre a crise política que alarmou os investidores e afastou uma série de potenciais turistas, levando à redução do crescimento económico.

A realização das eleições e quem estará habilitado a candidatar-se nelas tem sido a maior preocupação das partes envolvidas no processo. Andry Rajoelina tem 34 anos e, segundo a actual Constituição de Madagáscar, ele não é elegível. Observadores atentos pensam que esta situação levará à mudança da lei fundamental do país, uma vez ser impensável a exclusão de Rajoelina numa eventual corrida eleitoral.

Rajoelina tomou o poder em Março com o apoio dos militares, destituindo assim Marc Ravalomanana que cumpria o seu segundo e último mandato, previstos na Constituição.

Ravalomanana deixou o país a 25 de Março, mas continua a ser reconhecido pela comunidade internacional como presidente malgaxe democraticamente eleito.

Na sequência de destituição de Ravalomanana, a SADC suspendeu Madagáscar do bloco regional. Neste momento, a organização está envolvida na solução da crise através do diálogo, tendo, neste contexto, indicado Joaquim Chissano como mediador.

As conversações deverão incluir o antigo presidente de Madagáscar, Didier Ratsiraka, deposto por um movimento popular liderado por Ravalomanana, após este rejeitar os resultados eleitorais em que os dois eram os principais concorrentes.

Entretanto, a União Europeia divulgou ontem um comunicado em que anuncia a suspensão das actividades de cooperação com Madagáscar excepto a ajuda de carácter humanitário e alguns projectos de que beneficiam directamente as populações.

O anúncio foi feito no fim das consultas no âmbito da ACP (África, Caraíbas e Pacífico) entre responsáveis europeus e Rajoelina, em Bruxelas, Bélgica.

Nos termos da parceria, no quadro da ACP, a União Europeia pode suspender total ou parcialmente a cooperação com um país do grupo, culpado de violação de graves princípios democráticos.

Maputo, Sexta-Feira, 10 de Julho de 2009. Notícias

No comments: