Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary
Resumo de Noticias, Quarta-feira – 22 de Julho de 2009 – versão em Português
Índice
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Afonso Dlakama eleito presidente e candidato da Renamo
1.2. Fora de questão prorrogação do recenseamento eleitoral - afirma Presidente da CNE
1.3. Partidos aprendem técnicas para as campanhas eleitorais
1.4. Não há lugares cativos na Frelimo - afirma Edson Macuácua
1.5. Políticos ultimam acertos para formalizar candidatura
1.6. CNE aluga seis helicópteros para eleições
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. BAD financia reabilitação da barragem de Massingir
2.2. Incinerados produtos fora do prazo em Maputo
2.3. Porto de Pesca em reabilitação
2.4. Mil famílias em Mutarara vão ser assistidas pelo Visão Mundial
2.5. Assinados três acordos para áreas técnico-profissionais entre Brasil e Moçambique
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Corte ilegal de madeira ameaça reserva de Gilé
3.2. Província de Sofala: Polícias que libertaram ilegalmente detidos ficam nas celas no lugar
daqueles
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1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Afonso Dlakama eleito presidente e candidato da Renamo
Afonso Dlakama foi reeleito, ontem, por aclamação, para o cargo de presidente
da Renamo nos próximos cinco anos e candidato pelo partido às eleições
presidenciais de Outubro próximo (O País, 22 de Julho de 2009)
1.2. Fora de questão prorrogação do recenseamento eleitoral - afirma
Presidente da CNE
Está posta de lado qualquer possibilidade dos órgãos eleitorais procederem ao
prolongamento do período de actualização do recenseamento eleitoral no país,
que decorre desde o passado dia 15 de Junho e que termina na próxima quartafeira.
De acordo com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE),
João Leopoldo da Costa, o universo de eleitores a registar – 483 mil
eleitores – não justifica uma decisão dessa, natureza aliada ao facto do país
ter já recenseado, desde 2007, cerca de 95 por cento do universo de 10
milhões de eleitores existentes (Notícias, 22 de Julho de 2009 -
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839908)
1.3. Partidos aprendem técnicas para as campanhas eleitorais
Representantes de alguns Partidos Políticos estão a aprender técnicas para
uma boa campanha eleitoral e marketing políticos, durante os processos
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eleitorais e não só, num workshop que decorre desde hoje até quinta-feira, em
Maputo. Trata-se duma iniciativa que se realiza sob a égide da Fundação
Konrad Adenauer-Stiftung, em parceria com o Centro de Estudos de Democracia e
Desenvolvimento (CEDE).http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839998
1.4. Não há lugares cativos na Frelimo - afirma Edson Macuácua
A Frelimo garante estarem criadas as condições para um desempenho qualitativo
da sua futura bancada parlamentar, como corolário das eleições internas que
resultaram na selecção de 250 candidatos que representam os diferentes
sectores da vida nacional. Esta posição foi defendida ontem, em Maputo, pelo
Secretário da Mobilização e Propaganda do partido no poder, Edson Macuácua.
(http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839949)
1.5. Políticos ultimam acertos para formalizar candidatura
Os partidos políticos estão a fazer os últimos acertos com vista a submeter
as suas candidaturas para as eleições presidenciais, legislativas e para as
assembleias provinciais à Comissão Nacional de Eleições e ao Conselho
Constitucional.(Notícias, 22 de Julho de 2009 -
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839999)
1.6. CNE aluga seis helicópteros para eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai utilizar seis helicópteros para a
supervisão das eleições gerais e para as assembleias provinciais, segundo
revelou ontem, o director-geral do Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE), Felisberto Naife (O País, 22 de Julho de 2009)
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. BAD financia reabilitação da barragem de Massingir
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai conceder um crédito a
Moçambique no valor de 20,6 milhões de USD, para financiar a reabilitação de
emergência da Barragem de Massingir, na província de Gaza. Esta reabilitação
em vista garantir a sustentabilidade daquela infra-estrutura, impedindo o seu
colapso total, depois do acidente que sofreu em 2008, que resultou na ruptura
de um dos descarregadores do fundo. (Noticias, 22 de Julho de 2009 -
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/840031)
2.2. Incinerados produtos fora do prazo em Maputo
Cerca de duas toneladas e meia de produtos alimentares diversos, considerados
fora do prazo para consumo, foram ontem incinerados depois da sua apreensão
nos armazéns dum estabelecimento comercial da capital do país. Os produtos
foram apreendidos depois duma denúncia feita pelos consumidores junto das
autoridades sanitárias. (Bom dia Maputo, RedeMiramar, 22 de Julho de 2009)
2.3. Porto de Pesca em reabilitação
O Porto de Pesca da Beira já está a beneficiar de reabilitação e
modernização, com base num financiamento conjunto dos bancos Árabe para o
Desenvolvimento de África (BADEA) e Islâmico de Desenvolvimento (BID)
avaliado em cerca de 19 milhões de dólares. A reabilitação e modernização do
porto compreende a montagem de câmaras frigoríficas para a conservação do
pescado, fábrica de gelo e sala de processamento de produtos pesqueiros. (Rádio
Moçambique, 22 de Julho de 2009)
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2.4. Mil famílias em Mutarara vão ser assistidas pelo Visão Mundial
Cerca de mil famílias residentes no distrito de Mutarara, em Tete, vão
receber assistência em meios de sobrevivência, com base num projecto
concebido pela Visão Mundial. O programa tem início ainda este mês e deverá
prolongar-se até Dezembro. Importa realçar que a visão Mundial já está a
apoiar cerca de 22 mil pessoas vítimas das cheias de 2006 a 2008 outros
distritos da província de Tete em produtos de primeira necessidade e insumos
para a prática da agricultura. (Noticias, 22 de Julho de 2009 -
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/840039)
2.5. Assinados três acordos para áreas técnico-profissionais entre Brasil e
Moçambique
Moçambique e Brasil assinaram ontem em Brasília três acordos de cooperação na
área técnica, um dia depois de se ter alcançado um acordo de princípios com o
Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social para a efectivação de
uma linha de crédito avaliado em 300 milhões de dólares, destinados a infraestruturas
portuárias e aeroportuárias para responder a interesses
empresariais relativas a exploração e escoamento de carvão de Moatize.
(Noticias, 22 de Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/840030)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Corte ilegal de madeira ameaça reserva de Gilé
Mais de 2.800 toros de madeira, nove tractores, uma máquina Caterpillar e uma
moto-serra foram apreendidos na última semana por equipas de fiscalização da
Reserva Nacional de Gilé, na província da Zambézia. Na circunstância, quatro
cidadãos moçambicanos e um chinês foram detidos no posto policial de Naburi
indiciados de cumplicidade noutras incursões ligadas à exploração ilegal de
recursos florestais na zona tampão da reserva (Notícias, 22 de Julho de 2009)
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/840035
3.2. Província de Sofala: Polícias que libertaram ilegalmente detidos ficam
nas celas no lugar daqueles
Dois agentes da Policia da República de Moçambique (PRM), acusados de terem
libertado dois indivíduos detidos nas celas da 1ª esquadra, sita no bairro
Chaimite (na Beira) ,na última terçafeira, passaram a ser eles mesmos a
ocupar o lugar daqueles. O porta-voz do Comando-geral da PRM, Pedro Cossa,
disse que brevemente eles irão responder em processos-crime, de acordo com a
Lei vigente (Canal de Moçambique, 22 de Julho de 2009)
Equipa Técnica
Severino Carvalho e Nicola Whyte – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Saite Júnior – Democracia, Governação e Corrupção
Saite Júnior – Edição vs. Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO