Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Av. Patrice Lumumba, n.º 1154, Caixa Postal 1092, telefax. n.º + 258 21 326586, Email:
cemode@teledata.mz, Maputo-Moçambique
Projecto News Summary
Resumo de Noticias, Quarta-feira – 08 de Julho de 2009 – versão em Português
Índice
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. CNE avalia curso de registo eleitoral
1.2. Ministros da SADC debatem águas
1.3. STAE dá razão á Renamo
1.4. AR retoma sessões plenárias a 13 de Julho
1.5. STAE poderá responder criminalmente
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Hospital de Inhaminga reclama bloco operatório
2.2. Arranca reabilitação da ponte de Meculumba em Memba
2.3. Vai melhora a navegação em Buzi
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Juízes conselheiros do Conselho Constitucional fora do mandato
3.2. Dois cidadãos estrangeiros á contas com a Polícia
3.3. PGR investiga fraude fiscal detectada na importação de arroz
»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»«««««««««««««««««««««««««««««
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. CNE avalia curso de registo eleitoral
Membros da CNE visitam esta semana todas as províncias do país, visando acompanhar o curso do
processo de actualização do recenseamento eleitoral a decorrer desde o passado dia 14 de Junho e cujo
término está marcado para 29 de Julho. (Jornal Notícias. 8 de Julho de 2009).
1.2. Ministros da SADC debatem águas
Ministros de Águas da Bacia do Zambeze e região da SADC debatem hoje e amanha, em Maputo, o grau
de implementação dos programas regionais levados a cabo no quadro do Protocolo Revisto sobre Cursos
de Água Compartilhados da Região da SADC. O encontro irá igualmente analisar o processo de
estabelecimento da ZANCOM, a implementação da Estratégia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos
da Bacia do Zambeze, bem como a ratificação do Acordo da Bacia do Zambeze. (Jornal Notícias. 8 de Julho de 2009).
1.3. STAE dá razão á Renamo
O director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse ontem que o processo de actualização do recenseamento
eleitoral em curso no país está a enfrentar alguns constrangimentos, na sequência das constantes avarias
das máquinas utilizadas no processo. Este adiantou também que algo está a se fazer para a resolução do
problema. (O País. 8 de Julho de 2009).
1
1.4. AR retoma sessões plenárias a 13 de Julho
A Assembleia da República (AR) vai retomar, a partir da próxima Segunda Feira, as sessões plenárias
com o intuito de debater as restantes matérias que deram entrada naquela casa a fim de serem discutidas
nesta X Sessão Ordinária. Trata-se da proposta da Renamo da Revisao do Pacote Eleitoral. As sessões
decorrerão até 20 de Julho. (O País. 8 de Julho de 2009).
1.5. STAE poderá responder criminalmente
Transcorridos três semanas da actualização do recenseamento eleitoral que arrancou no passado dia 15 de
junho, cujo término será no próximo dia 29 de julho, e face as irregularidades na actualização do
recenseamento eleitoral, a RENAMO ameaça processar judicialmente o STAE. (Magazine, 08 de Julho de 2009).
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Hospital de Inhaminga reclama bloco operatório
A inactividade do bloco operatório do centro de saúde de Inhaminga está a criar sérios haja transtornos na
prestação da qualidade de saúde primaria de saúde, facto que faz com que os doentes seja obrigados a
percorrer uma distancia de aproximadamente 200Km ao Hospital Central da Beira para o seu atendimento.
(Noticias, 08 de Julho de 2009)
2.2. Arranca reabilitação da ponte de Meculumba em Memba
A ponte sobre o rio Meculumba, no distrito de Memba na província de Nampula, está receber obras de
reabilitação, que vão custar ao Governo e seus parceiros um montante avaliado em 26 milhões de
meticias e o seu termino está previsto para o próximo ano. Com a reabilitação dessa ponte a comunicação
para aquela região da País irá melhorar visto que actualmente durante a época chuvosa ele fica insolada.
(Noticias, 08 de Julho de 2009).
2.3. Vai melhora a navegação em Buzi
O Governo do distrito de Buzi na província de Sofala inicio recentemente um programa de
desassoreamento do rio com o mesmo nome, com o objectivo de torna-lo mais navegável e vai se
construir diques de protecção costeira. Actualmente em caso de emergência alguns barcos tem tido muitas
dificuldades de navegar para determinados pontos porque apresenta muitos braços de areia. (Noticias, 08 de
Julho de 2009).
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Juízes conselheiros do Conselho Constitucional fora do mandato
O mandato dos seis juizes conselheiros do CC expirou a 3 de Novembro de 2008 para uns e 21 de Maio de
2009 para outros. Entretanto, ainda não há substitutos, muito por culpa da AR. O PR e o Conselho
Superior da Magistratura Judicial já cumpriram com o seu dever constitucional, nomeando o presidente do
CC, Luís Mondlane, e o Juiz Conselheiro José Norberto Carrilho. Cabe ao Parlamento nomear os restantes
cinco juizes conselheiros, segundo o critério de representação proporcional. O País. 8 de Julho de 2009.
3.2. Dois cidadãos estrangeiros á contas com a Polícia
A Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Tete deteve ontem dois cidadãos
estrangeiros, acusados de coordenar actividades de migrações clandestinas. As informações forma dadas
pelo Comandante-Geral da PRM naquela província, Joe Gimo Remane, que adiantou tratar-se de
2
Chimuemue Mboa de origem malawiana, e Mitrane Givane, cidadão de origem congolesa. (Jornal da Manha.
Rádio Moçambique. 8 de Julho de 2009).
3.3. PGR investiga fraude fiscal detectada na importação de arroz
A Direcção Geral das Alfândegas acusa a empresa OLAM Moçambique Limitada de ter evadido as taxas
fiscais durante a importação de 9000 toneladas de arroz em Maio último, no Porto de Maputo. Aquela
empresa declarou apenas 1000 toneladas de arroz, através da sua despachante aduaneira, Florentina
Virgílio Alberto. Dado que a OLAM nega as acusações, a Direcção Geral das alfândegas encaminharam o
processo á procurador-geral da República para devidas investigações e averiguações. (Magazine Independente. 8 de
Julho de 2009).
Collaboração
Delfina Dança – Democracia, Governação e Corrupção
Saite Junior – Desenvolvimento e Economia
Sandra Matusse – Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Constancio Nguja e Michael Howard – Tradução
Celso Gusse - Director Executivo do CEMO
3