“Caso al-Bashir”: Botswana demarca-se da UA

O BOTSWANA revelou que não concorda com a decisão da União Africana (UA) de denunciar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a recusa da organização continental de extraditar o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para ser julgado, sob acusação de crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur.

O TPI emitiu um mandato de captura contra al-Bashir, alegando que o presidente sudanês praticou actos de genocídio na província de Darfur mas a UA recusa-se a cooperar com o tribunal.

Na cimeira, terminada fim-de-semana em Sirte, Líbia, a União Africana reiterou a sua oposição ao mandato de captura emitido pelo TPI contra o presidente sudanês e qualificaram esta medida de “obstáculo” aos esforços em curso pela organização continental para a restabelecimento da paz em Darfur.

Os dirigentes africanos presentes em Sirte declararam que a detenção do al-Bashir ocasionaria uma “vacatura de poder” no Sudão, o que comprometeria mais as possibilidades mais as possibilidades de paz.

Num comunicado, o Executivo de Gaberone distanciou-se da decisão tomada em Sirte.

“O Governo do Botswana não concorda com esta decisão da UA e reafirma a sua posição como membro do tratado de Roma que institui o TPI, que temos a obrigação de cooperar com o TPI na detenção e transferência do presidente al-Bashir”, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Botswana, um dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O mesmo comunicado refere que o TPI foi instituído para ajudar a pôr termo à impunidade por parte dos perpetradores dos crimes que mais preocupam a comunidade internacional, condenando aqueles que tenham cometido situações como o genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra.

“O povo de África e do Sudão, em particular, têm sido vítimas desses crimes. O Botswana acredita que o povo de África, incluindo o do Sudão, merece ser protegidos contra os que cometem esses crimes. Esta é a razão por que grande parte dos estados (em número de 30) são parte do estatuto de Roma,” adiciona o comunicado.

Muito antes da decisão tomada pela UA, o presidente do Botswana, Ian Khama, declarou que caso tivesse uma chance de deter al-Bashir o faria. Khama fez estas declarações durante a visita do presidente Tanzaniano Jakaya Kikwete no início deste ano.

Maputo, Terça-Feira, 7 de Julho de 2009:: Notícias