Capacitação institucional:

Parlamento beneficia de cinco milhões de libras - revela Eduardo Mulémbwè no encerramento da X Sessão Ordinária da AR

A ASSEMBLEIA da República (AR) foi seleccionada para beneficiar, juntamente com outros cinco parlamentos, de um pacote financeiro do consórcio Westminister, do Reino Unido, na ordem de cinco milhões de libras esterlinas, para a capacitação institucional. Neste momento estão em estudo as condições visando a instalação do gabinete deste programa ainda este ano, segundo revelou terça-feira última, em Maputo, Eduardo Mulémbwè, presidente do órgão legislativo, no encerramento da X Sessão Ordinária.Maputo, Quinta-Feira, 23 de Julho de 2009:: Notícias
O Presidente da Assembleia da República disse ainda que o Parlamento irá, igualmente, beneficiar, a partir de 2010, de financiamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para a componente democracia e boa governação.

Num discurso, no qual estão consubstanciadas as realizações da Assembleia da República durante o mandato, Eduardo Mulémbwè afirmou que constitui um desafio estratégico de gestão da Casa do Povo garantir continuidade nos apoios financeiros internacionais para os objectivos de capacitação institucional. Acrescentou que esforços não serão poupados para a capacitação indutora de efeitos transversais e potenciadores de eficiência no processo de produção legislativa e nos demais desígnios do Parlamento.

Um dos desafios que se enquadram neste processo, segundo Eduardo Mulémbwè, é a concretização do sonho, há muitos anos idealizado, de construção do Palácio da Assembleia da República e da cidadela parlamentar. Trata-se de infra-estruturas de extrema importância, que deverão garantir comodidade e maior conforto ao funcionamento da Assembleia da República e dos deputados.

Na apreciação do desempenho da VI Legislatura, o Presidente da Assembleia da República revelou que no plano de produção legislativa o Parlamento recebeu, de 2005 a Junho do ano em curso, um total de 338 proposições, das quais 28 por cento propostas de lei, 16 por cento projectos de lei, quatro por cento autorizações legislativas, sete por cento propostas de resolução, 44 por cento projectos de resolução e um por cento projectos de moção.

Considerou a X Sessão Ordinária como tendo sido a mais longa e mais produtiva na história do funcionamento do Parlamento multipartidário no país, por se ter- saldado em 100 dias úteis de trabalho.

Entretanto, os discursos proferidos pelos chefes das bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral foram marcados por acusações mútuas, reflectindo pontos de vista diferentes, sobretudo na análise e interpretação dos resultados de governação obtidos durante o quinquénio.