AR beneficia do fundo de apoio a capacitação institucional

Quarta, 22 Julho 2009 14:53 AIM
O Parlamento moçambicano é umas das cinco assembleias que foram seleccionadas

para beneficiar de um pacote global de cinco milhões de libras esterlinas (uma libra equivale a cerca de 44 Meticais) para financiar acções de capacitação institucional.

O facto foi anunciado terça-feira, em Maputo, pelo Presidente da Assembleia da Republica (AR), Parlamento moçambicano , Eduardo Mulembwe, no encerramento da X sessão ordinária daquele orgao legislativo, que coincidiu com o da VI legislatura.

Feitas as contas, a AR deverá beneficiar de pelo menos um milhão de libras.

O financiamento foi, segundo Mulembwe, garantido recentemente por George Kunnath, Director da Fundação/Consorcio Westminster, do Reino Unido.

Especificamente quanto a AR, Mulembwe disse que estão presentemente em curso estudos visando a instalação, ainda este ano, do programa de capacitacao institucional.

Por outro lado, segundo apurou a AIM, a AR vai beneficiar, igualmente, a partir de 2010, de um financiamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), mas para a componente democracia e boa governação.

Mulembwe vincou que constitui um desafio estratégico de gestão garantir a continuidade dos apoios financeiros internacionais.

Este apoio é tido como sendo indispensável, na medida em que para se alcançar a modernidade desejada é necessária uma capacitação institucional a altura das exigências da eficiência no processo de produção legislativa e nos demais desígnios da AR.

Por outro lado, na cooperação internacional, e durante a VI legislatura ora terminada, a AR assinou vários protocolos de Cooperação Inter-Parlamentar com o Brasil, Rússia e Cuba, e renovou os protocolos com a Angola, Portugal, AWEPA e o Programa de Cooperação com o Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Estão ainda em perspectiva a assinatura de protocolos parlamentares com as Repúblicas da Africa do Sul, China e Japão.