Por atropelos às regras democráticas

Governantes africanos envergonham

– afirma ministro britânico

“...neste momento de recessão mundial é a democracia e prestação de contas que vão, em última instância, conduzir para a estabilidade e crescimento. Temos visto uma tendência realmente positiva em direcção à realização das eleições em países africanos (...), mas esta tendência de eleições, infelizmente ainda não é acompanhada de um profundo compromisso com a democracia e prestação de contas e com a boa governação logo depois que as eleições terminam” - ministro britânico para África, Lorde Mark Malloch-Brown, em palestra que proferiu ontem no Centro de conferências Joaquim Chissano, em Maputo

Maputo (Canal de Moçambique) – O ministro britânico para África, Lord Mark Malloch-Brown, disse ontem, em palestra que proferiu em Maputo, que os governantes africanos constituem uma vergonha para o seu país, pela violação clara e propositada de regras democráticas.
“... a África coloca de forma consistente o Reino Unido numa vergonha. É que, de uma certa forma muito clara nas eleições, muitos governos (africanos) continuam a não honrar a sua parte de compromisso entre o Estado e o cidadão. Os vencedores continuam demasiado felizes por literalmente levarem tudo”.
Foi assim que se caracterizou a palestra do ministro britânico, que perante um auditório preenchido essencialmente por académicos, imprensa e políticos, não poupou críticas aos governantes africanos, e resumindo disse que a salvação da África perante a crise que afecta a economia mundial “deve vir da própria África e só se vai efectivar com boas práticas dos governantes”.
A palestra proferida pelo ministro britânico Mark Malloch-Brown, cujo tema foi “África resistindo a intempéries e mapeando a recuperação”, durou cerca de uma hora e meia. Depois seguiu-se ao momento de debate e a conferência de imprensa. Foi coerente em todas suas intervenções, defendendo essencialmente que a África deve olhar para si mesma para se salvar da crise.

Desafios colocados à África pela recessão

O ministro britânico considerou que os ganhos que até agora têm sido notáveis para África, devido à crise atravessada pela economia mundial, “são frágeis e a integração mundial pode muito facilmente levar de volta o que nos dá”.
Para solucionar esta potencial ameaça à economia do continente africano, o orador disse haver a necessidade de se combinar a ajuda para o desenvolvimento e o comércio e investimento vindos do exterior, dos chamados países desenvolvidos.

África está atingida pela crise

De seguida o ministro britânico defendeu que o nosso continente já está afectado pela recessão da economia mundial, e demonstrou isso com base em quatro pressupostos. “Primeiro, através do declínio da procura e de preços de bens essenciais”, disse exemplificando a redução das exportações de diamante.
Em segundo lugar falou do “custo humano das perdas de emprego no sector mineiro, que afecta não só um quarto da população activa sul-africana”, mas igualmente a população dos países vizinhos como Moçambique, Zimbabwe, Lesoto, que têm parte dos seus cidadãos a trabalharem nas minas sul-africanas.
Citou em terceiro lugar o “decréscimo nos fluxos do capital internacional privado” para África e por quarto e último referiu-se à situação que talvez deveria constituir grande preocupação para os governos habituados a estender a mão e pedir esmola aos doadores internacionais: “a redução dos fluxos de ajuda ao desenvolvimento”.
Assim, Lord Mark Malloch-Brown convenceu o auditório presente no Centro de Conferências Joaquim Chissano que “a região está em problemas”.

Crise poderá afectar estabilidade política

Tendo concluído que a África está já mergulhada na crise económica mundial, o chefe da diplomacia britânica para África falou das possíveis repercussões políticas da crise no continente. Disse haver “sinais que indicam que a turbulência económica poderá afectar as suas contrapartidas políticas”. Citou o caso recente do golpe de Estado em Madagáscar, e disse que pode ser chamado “golpe da globalização”, justificando que “os líderes do golpe alegaram a tendência do governo de tornar o país um cesto dos sul-coreanos, como sendo uma ameaça à segurança alimentar das populações pobres do Madagáscar”.

Possíveis soluções

Perante o cenário de crise económica em África que acabara de demonstrar, o ministro britânico explicou que o mesmo só poderá ser invertido tomando-se medidas internas e regionais entre os países africanos. Falou da necessidade da “reforma reguladora e legal para estimular o sector privado local”. Falou ainda da necessidade de se acabar com a falta de “transparência, corrupção generalizada, insegurança no tocante aos direitos de propriedade”, bem com na eliminação das fracas infra-estruturas que caracterizam o continente, fazendo referência às linhas rodoviárias, ferroviárias, entre outras.
Disse ainda que o lançamento de comércio regional entre diversos países do continente pode contribuir para ampliar mercados internos de cada país, que segundo ele são demasiado restritos.

Democracia e prestação de contas

Naquilo que foi um dos últimos pontos da sua abordagem, o ministro apontou para a necessidade dos países africanos abraçarem a democracia no seu verdadeiro sentido, como uma das medidas para salvarem o continente da crise. Disse ser também importante a implementação efectiva da democracia e da prestação de contas aos cidadãos. Criticou os partidos políticos que “continuam a negar o seu acesso aos media”. Disse que em África a liberdade dos media, da sociedade civil e dos parlamentos é bastante limitada e os estados não estão a criar sistemas e instituições de prestação de contas. Foi perante estes factos que o ministro britânico para África concluiu que “os governos africanos envergonham o Reino Unido”.

(Borges Nhamirre)