MARK MALLOCCH BROWN

Continente africano : Falta transparência e prestação de contas - segundo ministro britânico para África, que ontem dirigiu uma palestra na capital do país

A DEMOCRACIA e a prestação de contas são fundamentais para a estabilidade e o crescimento económico de África neste momento de recessão mundial. De acordo com o ministro britânico para África, Mark Mallocch-Brown, que ontem dirigiu, em Maputo, uma palestra denominada “África: Resistindo a Intempéries e Mapeamento à Recuperação”, estes valores apresentam algum défice em Africa.

Numa palestra bastante concorrida por académicos, governantes, organizações da sociedade civil, jornalistas e populares, Mallocch-Brown disse que não é apenas o desenvolvimento de infra-estruturas e de mercados regionais que é determinante, mas também “deve haver transparência e espírito de prestação de contas”.

Brown, que focalizou o seu discurso em quatro vertentes, nomeadamente democracia, mercados, justiça e clima, referiu que tem havido uma tendência realmente positiva em direcção à realização de eleições em países africanos, apesar dos elevados custos que isso representa. “Contudo, esta tendência não é acompanhada de um profundo compromisso com a democracia e com a boa governação logo que as eleições terminam”, deplorou Mallocch-Brown.

Citando um relatório da Freedom House, o governante britânico disse que houve uma recessão democrática em África no último ano, com um quarto dos países a registar retrocessos, dando como exemplo os golpes de Estado ocorridos na Mauritânia, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau e Madagáscar.
No que se refere especificamente à Justiça e Clima, Mallocch-Brown disse que as instituições africanas de justiça devem estar em primeiro lugar e os tribunais internacionais só podem ser um recurso, quando os esforços preliminares dentro de África não surtirem os efeitos desejados, em referência à recente acusação do Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e a questão que considerou positiva da Península de Bakassi, entre a Nigéria e os Camarões, em que houve ajuda da mediação africana, a favor da decisão que foi escrupulosamente seguida pelos dois países.

Finalmente, referiu-se às mudanças climáticas, que segundo ele se trata de um outro problema que na verdade atravessa as fronteiras dos países africanos e que, se ignorado, vai deixar África e regiões vulneráveis com o crescimento e redução da pobreza ameaçados. Maputo, Quarta-Feira, 10 de Junho de 2009:: Notícias