NOVA IORQUE, 16 Junho 2009 – O UNICEF e a Representante Especial do Se cretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados apresentaram hoje a Análise Estratégica do Decénio do Estudo Machel (Machel Study 10+ Review), apelando aos governos, agências das Nações Unidas e à sociedade civil a redobrar esforços imediatamente para proteger todas as crianças afectadas por um conflito.
O relatório enfatiza que a guerra viola os direitos das crianças: o direito à vida, o direito de viver numa família unida, o direito à saúde e à educação, o direito de ser protegida de todo tipo de violência e abuso (maus tratos) e o direito de receber assistência humanitária.
Estima-se que existam no mundo mais de um bilhão de crianças que vivem em países ou territórios afectados por conflitos armados – cerca de um sexto da população mundial total. Desse total, cerca de 300 milhões têm menos de cinco anos. Elas sofrem consequências directas do conflito e também os efeitos à longo prazo sobre o seu desenvolvimento e o seu bem-estar.
Tendo em conta a evolução de conflitos armados, o impacto da guerra sobre as crianças e os jovens é mais brutal do que nunca. Eles são afectados pela proliferação de armas de pequeno calibre e grupos armados, minas terrestres
e engenhos não explodidos, assim como pelo terrorismo e medidas anti-terroristas. Eles são recrutados como combatentes, visados durante atentados contra escolas e hospitais, vítimas de bombardeamentos aéreos, ou detidos ilegalmente. As raparigas e os rapazes arriscam-se igualmente a ser vítimas de violência sexual, nomeadamente a violação, a qual tem sido utilizada como arma de guerra.
As crianças que vivem em países com conflito arriscam-se igualmente a não poderem ir à escola e a serem vítimas da pobreza, malnutrição, deslocamentos forçados e doenças.
Desde o estudo sem precedente de Graça Machel sobre o impacto de conflitos armados sobre crianças, em 1996, a comunidade internacional alcançou muitos sucessos memoráveis no estabelecimento de um sólido quadro de protecção jurídica e normas internacionais para impedir o recrutamento de crianças para conflitos armados e assegurar a sua reintegração nas suas comunidades.
Aquando de negociações e acordos de paz, doravante tem-se também levado em conta frequentemente as preocupações das crianças assim como para os mandatos das missões de paz.
«Registou-se progresso na melhoria, a nível internacional, de protecção jurídica das crianças em conflitos armados», afirmou a Directora Executiva do UNICEF Ann M. Veneman. «As crianças que perderam a sua infância devido à guerra não deveriam igualmente enfrentar a perda de seus futuros.»
O relatório recomenda que todos os Estados respeitem a responsabilidade que lhes incumbe de proteger os seus cidadãos mais jovens redobrando esforços para o desenvolvimento de uma legislação, políticas e medidas em nome de crianças a nível nacional.
«Todavia há muito por se fazer para a implementação das normas internacionais e fazê-las respeitar, de maneira a trazer-se à justiça os perpretadores e pôr fim às graves violações dos direitos das crianças em tempo de guerra. Cada um dentre nós tem um papel a jogar», disse por seu turno a Senhora Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados.
As crianças e os jovens também possuem um papel fundamental a desempenhar em delinear o seu próprio futuro e edificar a paz. Eles podem ser capacitados para reconstruir as suas comunidades e fazer-lhes participar em programas asssistenciais, de ajuda e reconstrução, dentro do quadro dos esforços de transição e de reconciliação nacional.
A Análise Estratégica Machel é um instrumento de advocacia, fruto de um vasto processo de consultas engajando governos, agências da ONU, ONGs e outros representantes da sociedade vivil, inclusive jovens.
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