Enquanto Moçambique não encontrar um mecanismo de subsídio à agricultura como, por exemplo, um Banco de Desenvolvimento
virado a esse pelouro, será difícil desenvolver a actividade no país, defende o economista e ex-ministro das Finanças, Magid Osman, sustentando que “em todo mundo gasta-se dezenas de biliões de dólares para subsidiar a agricultura, enquanto em Moçambique isto não acontece”.
Falando esta quinta-feira, em Maputo, numa palestra sobre Parcerias Público-Privadas, o interlocutor sugeriu que a comunidade internacional, o banco de desenvolvimento e o Orçamento do Estado fossem a principal fonte de financiamento à agricultura, dada a inviabilidade da actividade para outros intervenientes do mercado. E recomendou o Ministerio da Agricultura a mobilizar a Comunidade Internacional para o efeito.
A opinião de Magid Osman é feita depois do economista agrário Firmino Mucavel ter vindo a público revelar que os investimentos feitos pelo Estado na área da revolução verde são insignificantes e que persistem problemas de concepção em relação a este conceito.
“Eventualmente, pode-se criar o banco de agricultura com a consciência de que não será rentável e essa é uma questão essencial. Portugal e outros países tem políticas de subsídio, daí que não se pode pretender que Moçambique desenvolva através da agricultura sem uso de fertilizantes e empréstimos subsidiados”.
Osman exemplificou o caso de um esquema de subsídio à agricultura montado no país no sector do caju. Trata-se de um mecanismo de financiamento a longo prazo, com taxas de juro bonificadas e riscos partilhados, o qual está a surtir resultados satisfatórios.
Refere ainda que uma alternativa à criação do banco de desenvolvimento são os instrumentos financeiros que permitam bonificar e subsidiar os empréstimos que se fazem à agricultura, no sentido de tornar a revolução verde uma realidade no país.
O economista entende também que o Estado reescalone as verbas alocadas às empresas públicas, usando esse mesmo valor para o financiamento do referido banco. “Recebemos financiamento para as entidades públicas, o qual tem que ter retorno. Esse financiamento é feito ao Estado e este, por sua vez, aloca às empresas públicas. Ao invés de ser o Tesouro a ficar com o valor o mesmo poderia ser desembolsado ao banco de desenvolvimento, o qual financeira as empresa públicas e ficasse com uma margem para financiar alguns projectos”.
Quanto à crise financeira internacional, a fonte reitera que os efeitos poderão eclodir a longo prazo em alguns projectos que terão dificuldade de mobilizar o financiamento. Ajuntou que em termos de conjuntura económica a situação está controlada com a intervenção oportuna do Estado.
Quinta, 18 Junho 2009 22:42 Boaventura Mucipo
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