Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Projecto News Summary



Resumo de Noticias, 04 de Junho de 2009 – Versão em Português



1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1. Ainda não há sinais de ruptura no Sistema Financeiro nacional mas há impactos negativos nalguns sectores da economia moçambicana

A crise mundial ainda não criou rupturas graves no sistema financeiro moçambicano, apesar de haver evidências de impactos negativos do fenómeno em sectores da economia como turismo, agricultura, exportações e recursos minerais. Mesmo reconhecendo que o Governo está a usar todos meios ao seu alcance para evitar que a crise faça regredir os indicadores de crescimento já alcançados, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, assume que a crise vai gerar outros impactos no país, nomeadamente, o agravamento da dívida externa na ordem dos 535 milhões de meticais, devido à depreciação da moeda nacional e às transferências de recursos financeiros para as embaixadas e para outras aquisições públicas de bens e serviços importados. Falando ontem no Parlamento, em mais uma sessão de perguntas ao governo, a Primeira Ministra disse que outro dos impactos com que o país se vai debater é a perda de cerca de 4,7 biliões de meticais de receitas na área fiscal.(Noticias, 04 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/778858)



1.2. Itália reafirma apoio ao País

O Governo italiano reafirmou a sua vontade de continuar a colaborar com Moçambique na implementação de estratégias tendentes ao desenvolvimento e consequente redução da pobreza absoluta no país. Na recente visita que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, efectuou à Itália, a convite do seu homólogo Franco Frattini, os dois países vincaram a intenção de estreitar as relações bilaterais, tendo no domínio da cooperação económica, os transalpinos reafirmado que, apesar da crise económica e financeira mundial, continuarão a apoiar os programas de desenvolvimento em Moçambique. Neste contexto foram rubricados quatro acordos que, para a sua operacionalização, o Governo italiano desembolsará acima de 25 milhões de euros.
(Noticias, 04 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/778848_)



1.3. Município do Maputo busca parcerias privadas

Incrementar a parceria entre o Conselho Municipal de Maputo e o empresariado, dar informações sobre os projectos concluídos, os actualmente em curso, assim como colher contributos dos presentes, é a finalidade do IV Encontro com o sector privado, a ter lugar esta tarde na capital. Realizando-se no âmbito das parcerias público-privadas, o evento será orientado pelo Presidente do Conselho Municipal, David Simango, e contará com a participação de membros do Governo, do Município, Presidentes dos Conselhos de Administração, directores de empresas, empresários e público em geral.
(Noticias, 04 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/778849)



1.4. Ministro britânico em Maputo

O ministro Britânico para África, Lorde Mark Malloch-Brown, realiza no próximo dia 09 de Junho uma visita de trabalho a Moçambique onde irá manter encontros bilaterais com o presidente da República, Armando Guebuza, Primeira-Ministra Luísa Diogo, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Odemiro Baloi. De acordo com um comunicado do Alto Comissariado britânico, Malloch-Brown irá, igualmente, proferir um discurso subordinado ao tema “Africa: Resistindo à Intempéries e Mapeando a Recuperação”, em que vai incidir sobre a Política do Reino Unido para África e a actual crise financeira global, num evento a ser organizado pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e pela Chatham House, organização baseada em Londres (Canal de Moçambique, 04 de Junho de 2009).



1.5. Conferência Nacional decorre em Maputo Sobre boas práticas da reforma do sector público

Sob égide do Ministério da Função Pública, através do Instituto Superior da Administração Pública (ISAP) em co-organização com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), vai decorrer nos próximos dias 5 e 6 do corrente mês, na capital do país, uma conferência nacional sobre boas práticas no âmbito da Reforma do Sector Público em Moçambique. A conferência que decorrerá sob o lema «Por uma Administração Pública Centrada no Cidadão» contará com a presença do chefe do Estado, Armando Guebuza, docentes e estudiosos, estudantes bem como de membros da sociedade civil. O objectivo da conferência é o de disseminar as boas práticas na prestação de serviços públicos enquadradas no âmbito da implementação da reforma do sector público. (Canal de Moçambique, 04 de Junho de 2009).



1.6. Antiga chefe de Recursos Humanos acusada de furtar a reformados

Ex-chefe do Departamento dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa (DPAN), Crisália Felizberto Abel Lucas Mutuo, é acusada de furtar 463.085,69 meticais, destinados a incentivos de aposentação e desvinculação voluntária de funcionários da Aricultura com 31 anos de serviço. O pagamento foi na sua residência, alegando que a tesoureira se havia ausentado do Departamento de Administração de Finanças (DAF). No dia 23 de Julho de 2007 compareceram na DPAN, Cazembe Assede e Paulino Saide, beneficiários, a contestarem os procedimentos adoptados pela chefe do DRH, no pagamento de incentivos. (Zambeze, 04 de Junho de 2009).



1.7. Moçambique é o quinto Pais mais pacífico em África

Os países mais pacíficos em África são Botswana, Malawi, Gabão, Gana e Moçambique. A nível global Moçambique classificou-se em 53º lugar (50º em 2008) e em 5º na região, com um total de 1.765 pontos. O GPI revelou que países pequenos, estáveis e democráticos classificados acima dos 20 pontos estão na Europa Central e Ocidental. O índice define Paz como ausência de violência e baseia-se em 23 indicadores qualitativos e quantitativos de medição de paz interna e externa (Club of Mozambique, 04 de Junho de 2009). http://www.clubofmozambique.com/solutions1/sectionnews.php?secao=mozambique&id=15258&tipo=one



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Comissão Europeia aloca 442.22 milhões de euros para Fundo Desenvolvimento

O Governo de Moçambique e a Comissão Europeia assinam hoje, na capital do país, quatro convenções de financiamento e duas adendas no valor global de 442.22 milhões de euros, integradas no âmbito de décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento, naquilo que constitui um acréscimo ao documento de Estratégia para Moçambique e Programa Indicativo Nacional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento. (O Pais, 04 de Junho de 2009)



2.2. Garantidos 45 milhões de USD para a linha de energia Tete-Maputo

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse ultima Segunda-feira, em Maputo, que a Noruega comprometeu-se a contribuir com cerca de 45 milhões de dólares norte-americanos para a construção de uma linha de transporte de energia ligando as regiões Centro e Sul do país. Esta contribuição resulta do trabalho feito pelo Governo junto dos seus parceiros de cooperação. O projecto, cujo arranque está previsto para 2011, está avaliado em cerca de 2,4 mil milhões de dólares e será desenvolvido numa parceria entre o sector público e privado. Prevê-se que a linha, de alta tensão, tenha cerca de 1.500 quilómetros de extensão.

(http://www.rm.co.mz/NoticiasArquivo/03Junho/Energiagarantidos45milhoesdeusdparaalinhatetemaputo.html)



2.3. Parceria para bio combustível entre Moçambique e Brasil

O Senado brasileiro aprovou em Maio passado o projecto de parceria com Moçambique para a produção de bio combustíveis, medida que poderá tornar o país num produtor estratégico deste tipo de combustível, como consequência do memorando de entendimento sobre a matéria assinado em 2007 pelos Governos dos dois países. (Noticias, 04 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/778828)



2.4. Serviços financeiros chegam a Inhassoro

O Banco Comercial e Investimentos (BCI), inaugurou ontem no distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, uma agência bancária que vai disponibilizar serviços financeiros aos pouco mais de 50 mil habitantes locais, que até então eram obrigados a percorrer uma distância de cerca de 100 quilómetros, até ao distrito de Vilankulo, para poderem efectuar as suas transacções financeiras.
A nova agência vai responder à necessidades dos habitantes e utentes daquele distrito, dotado de enormes potencialmente agrícolas, pesqueiras e, sobretudo, turísticas, que há muito reclamavam por uma agência bancária. (http://www.savana.co.mz/index.php/editorial/1120?task=view)



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Criação de Tribunais de Recurso

Segundo a Lei 24/2007, os tribunais já deveriam estar a funcionar desde 20 Agosto de 2008, no entanto, só na semana passada, e que o Tribunal Supremo publicou um anuncio publicitário para o arrendamento de instalações para o seu funcionamento do Tribunal, no presente caso para cidade de Maputo. A esta lei estabelece a criação de Tribunais Superiores de Recurso, aprovada pela Assembleia da República a 8 de Maio de 2007, segundo a qual os referidos tribunais devem ser instalados em Maputo, Beira e Nampula. (Zambeze, quinta-feira, 4 de Junho de 2009)



3.2. Bruxaria Causa de Mortes na Zambézia

Tem se registado nos últimos dias um elevado número de casos de homicídio voluntário. Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) as mortes por homicídio, na província da Zambézia, têm como finalidade a bruxaria, na medida em que após tirarem a vida das vítimas retiram-lhe os órgãos genitais. (Canal de Moçambique, quinta-feira, 4 de Junho de 2009)



3.3. Profissionais de Saúde Roubam Medicamentos em Manica

No distrito de Sussundenga, na província de Manica, três profissionais de saúde invadiram a farmácia e roubaram uma grande quantidade de vários medicamentos encontram-se detidos por roubo de medicamentos. Entre os indivíduos, um esta afecto a nível do distrito e o outro a nível da capital provincial Chimoio. (Canal de Moçambique, quinta-feira, 4 de Junho de 2009)






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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive