Projecto News Summary
Resumo de Noticias, terça-feira - 02 de Maio de 2009
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1.Renamo volta a acusar Frelimo de intentar destruir Marínguè
O partido Renamo acusou, última sexta-feira, a Frelimo de estar a desencadear uma operação com vista destruir a sua base militar em Marínguè, na província central de Sofala. De acordo com Mazanga, na última sexta-feira circulavam, em Marínguè, mensagens anónimas dando conta de um provável banho de sangue. Referia-se que dois agentes da Polícia Comunitária a soldo do partido no poder, nomeadamente, Juvêncio Saiene e outro somente identificado por Domingos, estavam na posse de obuses (explosivos), prontos a detoná-los na primeira oportunidade que tivessem. O porta-voz apelidou as alegadas intenções de “acções terroristas da Frelimo visando amedrontar as populações de Marínguè, criar pânico, numa altura em que essas populações se preparam para a actualização do recenseamento e eleições de 28 de Outubro.”
O País. 2nd June, 2009 - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1520:-renamo-volta-a-acusar-frelimo-de-intentar-destruir-maringue&catid=63:politica&Itemid=273
1.2. Burocratismo e corrupção emperram desenvolvimento - considera o Chefe do Estado
O Presidente da República, Armando Guebuza, considera que o burocratismo e a corrupção continuam a emperrar o desenvolvimento da cidade de Maputo, a capital do país. Guebuza fez estes pronunciamentos no Domingo, durante a conferência de imprensa de balanço da sua visita presidencial de quatro dias a cidade de Maputo.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/776721
1.3. Mais privados na recolha de lixo
O Conselho Municipal de Maputo (CMM) vai lançar no decurso deste mês, um concurso púbico para a contratação de empresas privadas para a recolha de lixo nos bairros periféricos da capital. Segundo o presidente do município, David Simango, as empresas a seleccionar, cujo número não foi especificado, vão fazer a recolha secundária dos resíduos sólidos nos bairros.
Notícias. 2nd June, 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/776995
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Em Moatize Central da Vale vai produzir 1800 MW
A Central Termoeléctrica da Vale, na província de Tete, poderá produzir até 1800 mega watts de energia eléctrica. Numa primeira fase vai se produzir 600 mega watts por um conjunto de máquinas, cada uma de 300 mega watts. Desta quantidade, 53 mega watts são para o consumo interno da própria central e 547 estarão disponíveis para o consumo público. Por outro lado, a central térmica vai utilizar meio metro cúbico de água por segundo captada no rio Zambeze. As águas residuais são arrefecidas e devolvidas ao rio, obedecendo à legislação ambiental sobre a matéria. A cinza resultante do processo de queima pode ser usada na indústria do cimento, cerâmica, bem como para o fabrico de blocos e pavês. (Jornal da Manha, Rádio Moçambique, 02 de Junho de 2009)
2.2. Nova Carta Geológica apresentada na capital
Uma nova Carta Geológica na escala 1:1000000 compilada no quadro do projecto de capacitação institucional do sector geológico e mineiro do País, tendo como finalidade tornar esta área mais atractiva ao investimento estrangeiro será apresentada na próxima sexta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, numa cerimónia a ser dirigida pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo. (http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1524:mirem-apresenta-novas-cartas-geologicas-de-mocambique&catid=38:economia&Itemid=181)
2.3. África junta-se em Maputo contra a elefantíase
Cerca de 20 Países estão reunidos em Maputo para discutir estratégias de combate a Filariose enfática ou elefantíase, uma doença que se caracteriza frequentemente pela dilatação dos órgãos humanos, como pernas, braços, seios e testículos. Dados disponíveis indicam que só Maputo está livre desta enfermidade, sendo Cabo Delgado, Nampula e Zambézia as províncias mais afectadas. Entretanto prevê-se que esta doença seja eliminada até 2020, estando previsto para este ano o início de uma campanha de tratamento massivo de pessoas infectadas. http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1519:oms-apoia-mocambique-no-tratamento-da-elefantiase&catid=45:sociedade&Itemid=176
2.4. Projecto de Aquacultura do Songo vai consumir 8 milhões de dólares
Mais de oito milhões de dólares norte-americanos serão investidos na implementação de um projecto de aquacultura na vila do Songo, distrito de Cahora Bassa, em Tete. Denominado "Tete Water Producer", lançado na passada sexta-feira, o projecto será implementado na zona de Caliote, para garantir a criação do peixe localmente conhecido por Pende.
(Jornal da Manha, Rádio Moçambique, 02 de Junho de 2009).
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Justiça defende alternativas às penas de prisão
O responsável do Projecto de Acesso do Cidadão à Justiça (PACAJ), Eduardo Mussanhane, afirmou, nesta segunda-feira em Maputo num encontro com uma delegação da Comissão Europeia e com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Maputo, que o país precisa de um novo tipo de penas alternativas à reclusão. Segundo ele, as alternativas à prisão previstas no Código Penal moçambicano são do tempo colonial e já não fazem sentido à luz da nova realidade instalada com a independência do país em 1975. Uma das alternativas à prisão indicadas na lei penal herdada do período colonial é o trabalho obrigatório na comunidade, mas apenas previsto para os indígenas. No actual contexto, impõe-se um regime de trabalho comunitário assente no voluntariado dos presos, tendo em conta o imperativo do respeito pela dignidade dos reclusos. (O País, 02 de Junho de 2009) - http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1522:justica-defende-alternativas-as-penas-de-prisao&catid=45:sociedade&Itemid=176
3.2. Segurança privada: Atropelos a lei do trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Segurança Privada (SINTRAVESPA) quer ajuda do governo para combater as graves violações cometidas pelo patronato destas empresas contra os seus trabalhadores. Um apelo nesse sentido foi feito durante o encontro que o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, manteve Sexta-feira com empresários e representantes da sociedade civil na cidade de Maputo, no quadro da sua Presidência Aberta e inclusiva a capital do país. Lizete Zandamela, Secretária Provincial da SINTRAVESPA, que denunciou a situação, disse haver uma média de 200 guardas encarcerados em esquadras e cadeias sem processo-crime, porque as detenções não passam de nenhuma investigação. (O País, 02 de Junho de 2009).http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1505%3Aseguranca-privada-atropelos-a-lei-do-trabalho&catid=45%3Asociedade&Itemid=176
3.3. Detidos funcionários da saúde em Sussundega
Pelo menos dois funcionários do Ministério da Saúde na província de Manica encontram-se detidos na cadeia distrital de Sussundenga, alegadamente por terem invadido a farmácia do centro de Saúde local, tendo em seguida se apoderado de uma grande quantidade de fármacos diversos. Sabe-se apenas que se trata de um socorrista da Saúde afecto na farmácia distrital de Saúde de Sussundenga e um oftalmologista, afecto no hospital provincial de Chimoio. (Canal de Moçambique, 02 de Junho de 2009) - http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5726
3.4. Levi afirma que Caso Mongicual ainda vai levar muito tempo para ser julgado
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, revelou ontem em Maputo, no decurso da VI reunião sobre o Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça, que o processo em volta dos 12 reclusos que morreram vitimas de asfixia numa cadeia em Mngicual, ainda vai levar muito tempo, uma vez que se trata de um processo bastante complexo, que exige muito tempo para se juntar as provas. Contudo, a ministra disse que o assunto está em investigação. (O País, 02 de Junho de 2009)
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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive
2 hours ago
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