O Magistrado judicial José Norberto Carrilho foi nomeado juiz do Conselho Constitucional por deliberação do C, reunido semana passada, em sessão plenária que teve lugar na cidade de Maputo.
É a primeira vez em Moçambique que um magistrado judicial é designado para o Conselho Constitucional pela classe de juízes. Detentor de um curriculum invejável, Carrilho, de 54 anos de idade, foi licenciado em direito em 1978, mas ingressou na magistratura em 1976, como delegado do procurador da República junto das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Maputo. Até à data da sua indicação para o CC, Carrilho era juiz-conselheiro no Tribunal Supremo, instituição onde já foi vice-presidente.
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1 day ago
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