Wednesday, 4 March 2009

A Opiniao de Noé Nhantumbo

GIGANTISMO DEPENDENTE É FALSIDADE INSENSATA
Economia que não produz é caixão para os cidadãos…

Política carcomida e dependente de enxertos financeiros de parceiros tem colocado nosso país numa situação crítica e cada vez mais difícil.
Para tudo o que precisamos temos de ficar a espera que alguém supostamente bem intencionado, deposite algum dinheiro que permita fazer as compras necessárias.
Quando chega a cólera crónica os soros e outro material para tratar nossos doentes tem de vir de fora. Toda a estratégia de luta contra o HIV/SIDA assenta em fundos externos. A malária um dos maiores causadores da morte entre os moçambicanos, tem o seu controle baseado em injecções de fundos pelos parceiros. Que é que se faz entre nós que dependa de fundos locais e de intervenções desenhadads e baseadas nos recursos próprios?
Não se pode dizer ou afirmar que Moçambique não disponha de recursos. Que eles sejam escassos e não suficientes para cobrir as necessidades é outra coisa.
Mas a questão tem de ser conhecer quais são realmente os recursos internos disponíveis? Alguém saberá dizer ou quantificar tais recursos? Haverá alguma maneira de publicamente se saber com base nas entradas fiscais e nas contrapartidas diversas que o governo recebe pela exploração dos recursos naturais moçambicanos, quanto dinheiro físico existe? Qual é a dívida pública e qual é o serviço de tal dívida?
Quando o público ou os cidadãos não conhecem praticamente nada sobre o que se passa com os recursos nacionais, quando nem os seus representantes no Parlamento e os partidos políticos tem conhecimento do que se passa com as finanças públicas tudo se torna muito mais difícil.
Somos “gigantes com pés de barro” que gastamnos o que não produzimos que vivemos de banquete a banquente a custa de recursos que não controlamos nem produzimos.
A situação é de tal maneira grave que não faz sentido algum abraçar um discurso de luta contra a pobreza quando na prática o que se faz contraia os preceitos mais básicos da austeridade e da boa gestão. A coisa pública é negociada e tratada como se de bens privados e pessoais se tratasse. Esta maneira de governar o país tem acarretado dificuldades crescentes.
Se os doadores hipoteticamente pararem de financiar o orçamento geral do estado quase tudo vai parar. Os funcionários muitos deles parasitas vão deixar de receber os seus salários. Na verdade muitos dos funcionários tem como maior preocupação aparecerem aos olhos dos chefes e dos serviços de informação e células do partido implantadas nas instituições, como gente prestável e disposta a estar no aeroporto ou no comício do partido quando chega a directiva. De produção que se faça e se veja não se pode realmente falar. O posto de trabalho é continuamente utilizado como ponto de obtenção de receitas extras para suprir as necessidades que os magros salários não cobrem.
Os chefes utilizam os seus postos de chefia como alavancas para um enriquencimento rápido por via da manipulação de processos de licenciamento e autorizações diversas.
Instalou-se um clima tal de funcionamento que trava qualquer possiblidade de exito na realização do programa do governo. O que deveria ser as inspecções do estado a realizar é feito pelo próprio Presidente da República. Os expedientes não andam se não houver lubrificação atempada o que significa em termos práticos que está montada uma máquina de corrupção que nem a diversa legislação aprovada para regular as compras do estado consegue estancar.
Os que deveriam licenciar a actividade privada tem as suas próprias empresas privadas nos sectores em que actuam na capacidade de autoridades.
Os que deveriam fiscalizar tem interesses na construção e concepção dos projectos que fiscalizam. É uma salada russa e uma confusão total instalada, onde o enriquencimento rápido constitui a divisa que se segue.
Quem não consegue encaixar-se nos canais férteis acaba ficando mais pobre e condenado a morrer a fome.
Já não basta ser-se bom profissional e aspirar a uma carreira digna no aparelho do estado. É necessário estar disposto a puxar o saco de alguém e aparecer sempre como pessoa prestável capaz de defender determinados interesses quando solicitado, para subir na carreira profissional.
Vive-se das aparências e de uma falsidade tal que mete nojo. Não se fala de moral nem de ética nesta luta contra a pobreza como se isso fosse possível.
Não vemos um sistema judicial sendo promovido na sua independência e nos meios para desencadear e realizar o trabalho que importa que se faça para o país ganhar a normalidade necessária. Vemos muitos lambebotas e cúmplices de acções que se sabem serem lesivas ao país prosperarem pela via ílicita do tráfico de influências. Quando não há protecção do património público ou do estado e se efectuam vendas ou trocas pouco transparentes de edifícios como se verificou com o antigo edifício dos Correios na Beira é de estranhar que ninguém dentre as autoridades que velam por assuntos desta natureza se manifeste. Afinal pode-se vender património do estado? E em que condições?
E quando não se vislumbram políticas destionadas a tirar o país da dependência sendo aplicadas com o vigor necessário, fica-nos a forte impressão que terminará o presente mandato presidencial e pouco terá de facto mudado.
Não queremos aparecer a vaticinar o infortúnio mas simplesmente constatar o que a realidade mostra.
O fardo da dependência é pesado para os moçambicanos.
Do governo tem de aparecer uma maneira diferente de fazer as coisas.
Não deve ser o Ministério de Agricultura aparecer a dizer que vai adquirir mais 110 tractores agrícolas. Existem empresas vocacionadas para o efeito e uma economia capitalista não funciona com as entiaddes estatais se imiscuindo no que cabe aos operadores privados fazerem. Será que o ministro é que vai conduzir tal tractor e efectuar as lavouras necessárias? Onde está a perspectiva de potenciar o empresariado moçambicano e fazê-lo assumir as suas responsabilidades no processo de criação de riqueza no país?
Se quem vai trazer o tractor é o governo quem de facto beneficiará de tal tractor? Que critérios vão ser utilizados para se ter acesso a esses meios?
Os que falam da partidarização dos 7 bilhões podem se preparar para assistir a uma nova peça de teatro em que os artistas serão os tractores ou o cartão de membro de partido.
Quando se pretende agir e promover acções de âmbito nacional destinadas a mudar cenários que se consideram insuficientes e pobres tem de abraçar a via da abrangência e da inclusão. Cada um deve fazer o que lhe compete e não tornar o governo em protagonista de tudo.
O que se pretende fazer com as diversas revoluções anunciadas não passa de uma cópia pobre do que se fez nos primeiros anos após a independência nacional. Se fazia algum sentido naqueles tempos era devido ao sistema político adoptado.
E como aquele sistema faliu mesmo nas suas origens deveria haver capacidade e discernimento de procurar outros caminhos...


Noé Nhantumbo

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