A Opinião de Jafar Gulamo Jafar (*)

AFONSO, O DEMITIDO

Matola (Canal de Moçambique) - Os métodos ditatoriais de Afonso Dhlakama, a sua arrogância e falta de espírito democrático têm, sucessivamente, transformado o Partido numa caricatura e motivo de chacota da sociedade. Os membros do Partido, meros espectadores da política nacional, são considerados por ele simples alunos, ou miúdos, ou de alguma forma qualificados como seres menores, sem qualquer importância para o posicionamento político.
Está na hora de pedir a Afonso Dhalakama que se retire da cena política. Está terminado o seu ciclo interventivo. Reconhece-se o grande papel de líder guerrilheiro, mas os anos de paz vieram a revelar um ser envergonhado, escondido na sua guarita da Julius Nyerere, sem intervir na vida política do país, não contribuindo para o debate de ideias que faria de Moçambique um verdadeiro exemplo de democracia e liberdade.
São conhecidas as fragilidades da nossa política, e o papel de uma oposição responsável é tudo fazer para denunciar os desmandos de que a sociedade é vítima, o que está por trás de cada acto legislativo, de cada decisão, de cada acontecimento. Isto só seria possível se o nosso partido fosse forte, actuante, interventivo, coisa que vai sendo cada vez menos.
E isto explica-se pelo simples facto de não existir Partido algum que viva das ideias de uma pessoa, ou de um pequeno grupo, que de todos desconfia e ostraciza os seus membros. Alcançada a paz, e depois da rica experiência que todos tivemos, quer no estrangeiro, quer internamente, sabíamos que um dos defeitos da nossa política era a falta de debate, a política das orientações superiores, do domínio de uns poucos sobre a sociedade, a apropriação da política por uns quantos senhores. Dizíamos ser um partido que lutou pela Democracia, pela Liberdade, pelos Direitos Humanos e pela Justiça. Obviamente que perante este chamamento ideológico, todos aqueles que se identificaram com estes valores aderiram ao partido, na esperança de ver crescer o número de membros, de pessoas que quisessem participar na vida do país. A Renamo, que era a esperança do povo, seria um partido aberto, cuja entrada para as cidades deveria encorajar a adesão de jovens, de empresários, de intelectuais, de pessoas de todas as camadas sociais. Estávamos à espera de um preenchimento rápido das representações locais, nos bairros, nas aldeias e vilas, nas grandes cidades, nas forças de defesa e nos sectores económicos. E as pessoas aderiram, no princípio, procuravam-nos, queriam ser membros, estavam mobilizadas. Rapidamente vimos que não havia vontade de permitir a entrada de novos membros, que os que entravam eram marginalizados, que não havia, da parte da direcção, vontade em mobilizar. A falta de visão política fez com que a Direcção do Partido embarcasse na onda de chamar democracia àquilo que era tão somente um cheirinho. Na verdade, o único fórum aparentemente democrático era o Parlamento, onde, mesmo aí, pouca democracia havia. Começou-se logo por transformar a A.R. num órgão elitista, estruturado com base no poder da Comissão Permanente, cheia de membros que se consideravam mais deputados que os outros e nada diziam. Além disso, é um órgão que reúne de vez em quando, durante 90 dias por ano, furtando-se à sua missão principal que é a de fiscalizar a acção governativa. Quando o país mais precisa, o Parlamento está encerrado e os deputados em suas casas a tratar dos seus negócios. Os deputados, sem assessoria, sem gabinetes de trabalho nos círculos eleitorais, estão sujeitos a todas as vicissitudes e não conseguem trazer, a tempo e horas, as preocupações dos seus eleitores.
A Economia, essa já nada tem de democrática, ninguém tem oportunidade de nela participar, pertence a um grupo ínfimo de indivíduos, os quais, impunemente, a gerem a favor dos interesses da oligarquia todo poderosa.
Os órgãos locais do Estado, controlados pelo poder executivo, não são objecto de fiscalização, o que anula todo e qualquer princípio democrático estoicamente defendido na A.R. pela oposição.
O fenómeno da autarcização é o escândalo que se conhece, vai acontecendo a conta gotas, ao sabor dos interesses do Partido no poder, numa clara violação do princípio democrático que diz que o poder pertence ao povo, que escolhe os seus dirigentes através do voto. Em Moçambique, apenas alguns cidadãos podem eleger e ser eleitos, graças a um gradualismo imposto, gradualismo esse que não parece ter fim, não se sabe quando terminará.
A separação de poderes, essa, então, nem é abordada, e cada vez se vai esbatendo mais. O exemplo mais gritante é o do poder judiciário, completamente anulado pelo poder executivo. Vergonhoso, é o epíteto mais suave, que caracteriza o judiciário moçambicano. Ao nomear os membros do Tribunal Supremo, o Presidente da República garante a sua subserviência e manipula à vontade o sistema, de tal forma que transforma, do dia para a noite, funcionários públicos em magistrados, em detrimento de magistrados de carreira, com experiência e provas dadas. E movimenta magistrados, passando-os de um lado para o outro com uma desfaçatez impressionante.
O mesmo se passou, recentemente, com a UEM, onde plantaram um reitor, caído em desgraça na Católica, e que agora, contra tudo e contra todos, promove as reformas que conhecemos.
O sistema eleitoral, esse, é o garante da eternização do status quo, com um sistema de contagem retrógrado e nada transparente, controlado por uma CNE partidarizada e com um STAE instrumentalizado até ao tutano. O mais escandaloso exemplo disto é o que aconteceu em Nacala, onde a segunda volta das eleições aconteceu dois meses depois de se saber o resultado da primeira volta. Vergonhoso!!!
Mas, antes disso, os trabalhadores foram votar porque lhes disseram, nas repartições públicas e nas empresas, que era obrigatório ir votar, que quem não aparecesse com o dedo pintado, seria despedido!!! Nem sequer é preciso dizer em que sentido deveriam votar.
Vale dizer que, hoje, nem vergonha têm, os donos do poder, tendo o país assistido, impotente, a uma debandada geral nos Ministérios e na Assembleia da República (cuja sessão foi interrompida), para que os senhores Ministros e Deputados fossem fazer campanha eleitoral autárquica!!! Evidente que, acompanhados de muitas inaugurações, ofertas, benesses e toda a sorte de veladas demonstrações de força!!!
Assistiu-se, nos últimos anos, a um regresso aos odiosos métodos samorianos, sendo os alunos, professores e funcionários públicos obrigados a interromper as suas actividades cada vez que há visita presidencial ou de uma delegação do Governo!!!
Isto só acontece porque a oposição não denuncia a tempo e horas, porque a Direcção da Renamo está ocupada a destruir os seus melhores membros, os mais activos e preparados.
A nível da Assembleia da República, mantêm-se elementos semi analfabetos, intriguistas e incapazes, afastando-se, sem motivos válidos, aqueles com melhor formação. A tal Comissão Política é um órgão inexistente, primeiro porque nunca reúne, e quando o faz é na ausência do seu chefe, e segundo, porque é composta por indivíduos sem preparação intelectual capaz de conceber estratégias, de traçar orientações para os outros órgãos e de agir perante os factos políticos que acontecem no dia a dia.
Só se ouve falar da Comissão Política quando é para legitimar as grandes decisões de Afonso Dhlakama.
Dhlakama, por seu turno, é um ser ausente da vida política, intervindo esporadicamente para repetir os seus estafados argumentos, para ameaçar, insultar, nunca para contribuir, com ideias, para a actividade política do País.
O líder do maior partido da oposição deveria ser o chefe da bancada parlamentar, devia ser deputado, devia mostrar as suas ideias, conquistar o eleitorado, debater as grandes questões nacionais, dar a cara em defesa do Partido, do povo.
Tal, escusado será dizer, nunca aconteceu. Não escreve para os jornais, não aparece na televisão, não organiza reuniões com os militantes, não angaria novos membros, não demonstra capacidade para estar na política.
Abandona os deputados e outros dirigentes do partido à sua sorte, e de cada vez que reúne com os quadros, é para traçar orientações, ou para dar «palestras», como se ele fosse capaz de dar alguma palestra a alguém.
Havia quem dissesse que ele representa um grande capital para o partido, que consegue mobilizar muita gente, que representa muitos votos, mas o fenómeno Beira demonstrou que isso não é verdade.
Demonstrou, pelo contrário, que Afonso Dhlakama é, hoje, impopular, merecendo inclusive o desprezo daqueles que um dia foram os seus maiores apoiantes, os beirenses.
Vale lembrar que, nas recentes eleições autárquicas, Afonso Dhlakama, contrariamente ao que fizeram os dirigentes do partido no poder, não se dignou aparecer em nenhuma autarquia, não colaborou para a campanha eleitoral, nem sequer com fundos. As viaturas utilizadas eram dos interessados, o material de propaganda não existia, foi muito triste.
Demitiu-se da política, teimando em afirmar-se como insubstituível, apenas para nela se manter à força. Triste, o querer ocupar à força o lugar, porque, se tivesse um pingo de vergonha, já teria posto o cargo à disposição.
Não se compreende que após várias derrotas consecutivas, continue a, qual D. Quixote, querer imaginar moinhos de vento com quem lutar. Agarra-se a irregularidades, fraudes, sabe-se lá que mais, para justificar o injustificável. E pensa que convence as pessoas, os membros de que ainda é capaz de liderar, de vencer alguma coisa.
Na verdade, sabe que não vai ganhar nada, é um derrotado, e o Partido só terá salvação se ele sair e der lugar a quem possa, saiba e queira tirá-lo do marasmo.
Tal como as coisas estão, o risco que o Partido corre é o de ser reduzido a pó, nas próximas eleições. Prevê-se que a Renamo obtenha resultados similares aos da Unita, passando a ser mero objecto decorativo da Assembleia da República (A.R.).
E de nada vale insultar os membros, ameaçá-los, ou afastá-los, porque parecem reunidas todas as condições para mais uma estrondosa derrota de Dhlakama em 2009. Os números falarão por si. Teimoso como é, foi demitido pelos quadros, mas ainda não se apercebeu disso. (Jafar Gulamo Jafar, Matola, Março de 2009)

(*) jurista