Ensino em Moçambique

Renamo acusa o Governo de usar dados quantitativos para ludibriar o povo
O ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, pede tempo para que o processo de reforma curricular no Sistema Nacional de Ensino (SNE) mostre os resultados almejados por todos. Na Assembleia Da República hoje vai a debate, a pedido da Renamo, o caso sobre o assassinato de 12 cidadãos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Mogincual, província de Nampula.

Maputo (Canal de Moçambique) – Terminou ontem, na Assembleia da República (AR), a sessão de perguntas e respostas solicitada pelas bancadas da Frelimo e da Renamo, em que o Governo foi instado a dar a conhecer as acções concretas em curso no País visando a erradicação da pobreza absoluta e melhoria da qualidade de ensino. A Frelimo, por um lado, voltou a reiterar que “o País está num bom caminho” e defendeu que “as acções no terreno falam por si”. Já a Renamo-União Eleitoral, por outro lado, acusou veementemente a Frelimo de estar a “usar dados quantitativos, despidos de rigor real da situação do País, para ludibriar o povo”.
“Quer se fazer passar de quem está a trabalhar afincadamente enquanto na verdade tem estado a dar passos no mesmo lugar”.
A Renamo-UE mostrou-se bastante insatisfeita com os dados avançados pelo Governo quanto à melhoria da qualidade de ensino em Moçambique. O deputado pela bancada da Renamo, Filipe Primeiro, teceu críticas ao executivo. Considerou que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) não valoriza os professores e disse que a prova disso é que eles não têm estado a progredir na carreira. “Os professores permanecem 5 a 10 anos na mesma categoria, mesmo sabendo-se que o artigo 10 do decreto nº 64/98, de Dezembro, institui que a passagem do estagiário para o escalão seguinte é automática bastando no mínimo para o efeito ter 3 anos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado”.
Filipe Primeiro sublinhou igualmente que “o MEC não tem a mínima consideração para com os professores”.
“Prova disso é que dá sempre prioridade ao recrutamento de novos professores, deixando os verdadeiros obreiros da formação das nossas crianças desamparados como se vivessem num Estado de autêntico caos”, disse. Acrescentou que “o ensino que nos é oferecido não tem nenhuma qualidade”. E argumentou: “As crianças acabam o ensino secundário geral sem estarem em condições de responderem às exigências do mercado de trabalho porque não adquiriram durante a formação as devidas competências e habilidades que autrora eram adquiridas pelo aluno logo no fim da 4ª classe”.
“Com esse nível os nossos avós foram professores, escriturários e souberam responder cabalmente às exigências. Difundiram muita educação que a Frelimo tem vindo a estragar desde a independência para cá com realce para os últimos anos com a introdução do famigerado Sistema Nacional de Educação nos meados da década 80”, defende a Renamo.
Contrariamente à posição do Governo, que defende que as mudanças constantes de currículos visam acompanhar os desenvolvimentos do mundo, sobretudo para responder às exigências do mercado de emprego, Filipe Primeiro, entende que as mudanças constantes de currículos escolares em diferentes níveis de ensino não permitem que os professores estejam preparados com rigor científico desejado para enfrentar o desafio de proporcionar ao País uma educação de qualidade. “São a base da baixa qualidade de ensino”, afirma Filipe Primeiro.
Ele disse ainda que os professores recebem salários de miséria, trabalham em péssimas condições materiais, com sobrecargas horárias e em turmas com mais de 80 alunos, razão pela qual “não têm nenhuma moral para darem aulas”.
Os livros de distribuição gratuita, segundo Filipe Primeiro, com péssima qualidade de impressão, e de conteúdos, são desviados e vendidos no mercado paralelo a preços especulativos.

O ministro

Por seu turno o ministro da Educação e Cultura Aires Aly, disse que a transformação curricular desde a década de 80 foi sempre necessária para responder às exigências do Pais e do mundo.
Aires Aly começou por afirmar que Moçambique tem pouca história no processo de reforma curricular. Em 1983 quando se introduziu o Sistema Nacional de Educação (SNE) o objectivo era de expurgar o método de ensino virado para o sistema colonial. Particularmente as últimas reformas curriculares de 2004 (ensino primário) e de 2008 (ensino secundário), o ministro reconheceu que têm estado a decorrer num processo sinuoso, mas “é preciso dar-se tempo ao tempo. As coisas do sistema educativo não são imediatas, levam o seu tempo”.
O interlocutor afirmou que a tendência de se procurar a actual qualidade de ensino tomando como exemplo a do tempo colonial, é errada. “Esses dois sistemas são divergentes como natureza, princípio e fim diferentes”. “Vamos assumir a educação como uma tarefa de todos”, apelou Aires Aly.
De acordo com Caifadine Manasse, da bancada da Frelimo, “a Frelimo está num bom caminho. Está a lutar com vista a erradicação da pobreza absoluta no País”.
“Prova disso é a disponibilização nos distritos dos 7 milhões de Meticais que têm estado a permitir que haja desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Permitem ainda o desenvolvimento de várias actividades, entre elas, comerciais e artesanais”, disse acrescentado que “as populações conseguem melhorar as suas casas, comprar motorizadas, bicicletas e viaturas mostrando claramente o impacto positivo que este fundo traz nas nossas comunidades. A produção agrícola na Zambézia é uma realidade e destaca-se a produção de milho e mandioca, em particular nos distritos de Milange, Alto-Molócue”, defendeu Caifadine Manasse.
Ele entende, contudo, que há necessidade de se melhorar o sistema de comercialização agrícola para dinamizar a produção dos camponeses.
Segundo o mesmo deputado da Frelimo o desenvolvimento pecuário está a contribuir para a renda das comunidades e “prova disso é que tem-se assistido, em diversos povoados, à beira das estradas, à venda de gado caprino assumindo a política do governo na área do povoamento no território nacional na redução da pobreza”.

O ministro Cuereneia

O ministro da Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, por sua vez que a energia eléctrica constitui um vector fundamental no desenvolvimento dos distritos para a implantação de pequenas e médias empresas. Nesse âmbito, disse que dos 128 distritos do País, 85 já estão ligadas à rede eléctrica e as restantes 43 serão ligados a redes alternativas. No campo da saúde “as 1.300 camas hospitalares que existiam em 2004 foram aumentadas para 17000 em 2008”, salientou.

Mortes na cela de Mogincual

Entretanto dizer que na Assembleia Da República, hoje, vai a debate, a pedido da Renamo, o caso sobre o assassinato de 12 cidadãos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Mogincual, província de Nampula.

(Emildo Sambo)