Discurso de Encerramento do Presidente do MDM, Davis Mbepo Simango

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Discurso de Daviz Simango no Encerramento da AC do MDM Assembleia Constitutiva, Beira, 7 de Março 2009 Excelentíssimos Membros da Comissão Politica Nacional Excelentíssimos Membros do Conselho Nacional Senhores Delegados a Assembleia Constitutiva Senhores Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores: Cocoricó! Muito obrigado! São estas minhas primeiras palavras, para vos agradecer esta fantástica demonstração de cidadania moçambicana, este vosso entusiasmo inesquecível. Agradeço sobretudo a confiança que depositaram em mim, ao convidar-me para liderar o partido que acabamos de criar. Espero sinceramente corresponder às vossas expectativas. Durante os três últimos dias, a Cidade da Beira galvanizou atenções de milhares de moçambicanos, em todo o nosso País, e não só. Compatriotas radicados no exterior, e amigos de outros países, também acompanharam com interesse, este movimento de massas, aqui representado por mais de três centenas de moçambicanos, vindos de todas as províncias e distritos de Moçambique. Mesmo os pessimistas; os que não acreditam que as gerações do pós-independência possam reunir vontade e capacidade suficientes para libertarem a Nação Moçambicana da vulnerabilidade e da dependência crónicas; os que duvidam que a pluralidade moçambicana possa produzir alternativas de desenvolvimento real, viáveis e sustentáveis, a curto e longo prazo. Enfim, mesmo os mais cépticos olham para esta iniciativa com interesse e curiosidade, perguntando: “Até onde irão conseguir chegar?”. Este nosso encontro, realizado na Beira, uma cidade habituada à adversidade, é uma prova eloquente de elevada consciência política, sentido de responsabilidade e de cidadania proactiva. O resultado da nossa Assembleia Constitutiva não podia ser mais claro, em termos de ousadia cidadã e esperança positiva. Ser positivo e ter esperança, principalmente num ambiente em que por vezes temos mais motivos para desesperar do que festejar, não significa irrealismo ou idealismo ingénuo. Significa – isso sim! - Que o desânimo e a frustração estão a gerar soluções, afirmações concretas, com sentido de orientação, organização e visão alternativa. 2
Após um movimento massivo que cresceu espontaneamente, ao longo dos meses passados, esta Assembleia Constitutiva dá início a uma nova fase na democracia moçambicana. Acabamos de constituir, nos termos da legalidade instituída no nosso País, o partido chamado MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE – com uma sigla simples, de três letras apenas: MDM. E um galo que simboliza o grito de despertar de todos os moçambicanos. A criação do MDM visa proporciona novas oportunidades de renovação da democracia multipartidária, pluralista em vez de bipartidária ou novamente mono partidarista. Responde à necessidade de mudanças reais, efectivas e não fictícias. Representa que a afirmação da identidade moçambicana plural está viva, atenta à situação política perigosa em que nos encontramos. A criação do MDM não acontece para diversificar por diversificar. Acontece porque milhares de cidadãos precisam de se realizar, como cidadãos responsáveis pela sua vida e sua sociedade. Com esta iniciativa, dissipam-se as dúvidas, quanto à alegada letargia da cidadania moçambicana. Os que declaravam que a santa aliança partidária bipolar tinha anestesiado a consciência da maioria moçambicana; tinha posto a cidadania moçambicana num sono profundo e longa inacção; aqui têm a resposta da vitalidade do movimento que gerou o MDM. Por isso, neste momento de renovação da esperança da cidadania moçambicana, não posso deixar de dirigir uma palavra especial de solidariedade àqueles que, por variadíssimas razões, se encontram em situações presentemente difíceis. Refiro-me sobretudo aos homens e mulheres, sobrevivendo por sua conta e risco, em condições miseráveis e humilhantes. Muitos não resistem e imigram, à procura de melhor sorte noutros países. Mas a maioria, nas zonas rurais e cada vez mais também nas zonas urbanas, desfalecem num pântano de miséria e pobreza crónicas. O mesmo direi aos milhares de jovens, tanto os que nunca tiveram oportunidade de ir à escola, como os que depois de terminarem seus estudos, enfrentam a triste realidade de não conseguirem tirar proveito satisfatório do que estudaram. Aos que nunca foram à escola, resta-lhe fazer da informalidade sua escola de aprendizagem profissional e fonte de oportunidades criativas para transformarem suas capacidades em meio de sustento. Quanto aos recém-formados e treinados, muitos vivem na angústia de não conseguirem um emprego decente, ou mesmo um emprego precário e casual. A todos esses jovens, o nosso apelo é simples e franco: não deixem de acreditar nas vossas capacidades, na vossa vontade de criar, inovar, vencerem, produzir algo válido e serem donos da vossa própria felicidade. Sabendo que amanhã, 8 de Março, se celebra o dia internacional da mulher, dirijo uma saudação especial às nossas companheiras de vida e de trabalho: nossas mães, irmãos, colegas e amigas. Que o dia de amanhã seja um dia de paz e tranquilidade. Quem puder, aproveite para ouvir e aprender das mulheres suas experiências de vida, em busca de felicidade e prosperidade, para si e para os seus entes queridos. 3
Minhas Senhoras e Meus Senhores, Espero que as considerações anteriores não sejam entendidas como um desvio do motivo central deste encontro. É preciso termos ideias claras, sobre a razão de ser da actividade política e formação de um partido político. O MDM não surge para brincar aos partidos políticos, nem para ampliar a desagregação da já demasiado fragmentada oposição política moçambicana. Sentimos a maior consideração e apreço pelas iniciativas partidárias anteriores às nossas. Porém, se optamos por criar um partido novo, é porque a maturidade da consciência política pluralista está hoje convencida que forma de fazer política precisa de renovação. Ser partido político pequeno não tem que significar irrelevância política. A irrelevância política deriva mais da falta de clareza, sobre a razão de existir de um partido, do que da posse de recursos materiais e financeiros. Para o MDM, a política não será um fim em si; muito menos deverá servir de trampolim para tentar um golpe de sorte na vida. Viemos cá, de livre vontade, conscientes que não possuímos recursos financeiros e materiais. O nosso sucesso como partido político não irá depender da apropriação da Administração e do Erário Público. A nossa principal riqueza reside na esperança, assente em valores éticos socialmente relevantes, no desejo de mudanças reais. Devemos aplicar mecanismos, organizativos e de funcionamento, transparentes. Principalmente em relação aos apoios que mobilizarmos, não duvidem que também queremos mergulhar em extravagâncias, com a desculpa que a Nação precisa tanto de nós, que só de helicóptero podemos lá chegar depressa. O MDM apostará numa auto-estima tolerante, positiva e modesta. Uma auto-estima sustentada na dignidade afirmativa e sem ressentimentos. Como muito fizeram, para virem para este encontro, quem não conseguiu vir de carro ou de avião, veio de chapa ou a pé. O importante é preservarmos a dignidade. Não aceitarmos sermos tratados como rebanho ou manada de bovinos. Dessa forma, seremos fiéis ao espírito de dignidade moçambicana, em não aceitar ser tratada como gado. Se o MDM captar bem a dignidade pluralista moçambicana; se souber valorizar a actividade política, respeito pelo ser humano, e contribuir para a moralização da nossa sociedade, tão tristemente desmoralizada. Acreditem! Caminharemos de vagar, mas chegaremos longe! Moçambique precisa urgentemente de uma força política empenhada, mais na EXCELÊNCIA e no PROGRESSO, do em apoderar do poder pelo poder, sem olhar aos custos e danos para a sociedade. 4
Moçambique merece ser mais do que um País de falsos e imodestos sucessos. Merece ser mais do que um país de faz-de-conta; ou uma Nação que se fica contente, por ser medíocre; ou seja, ser melhor do que os péssimos e piores nações do mundo. Senhoras e Senhores, Dentro de alguns meses vamos ter eleições gerais (legislativas e presidencial), e pela primeira vez, também eleições provinciais. Nas próximas eleições, os Moçambicanos dirão, com o seu voto, a política e a liderança que querem, e também a política e a liderança que não querem. Perante essa expectativa, ao aceitar a tarefa de liderar o MDM, compete-me exprimir, de forma clara e directa, o que verdadeiramente preocupa as pessoas e deverá constituir o centro das nossas atenções, neste ano de eleições. O principal, neste momento; o essencial e urgente na vida dos moçambicanos, gira em torno de dois assuntos fundamentais: a economia e a segurança. O Governo diz preocupar-se com ambos, mas na prática não reconhece as graves consequências dos efeitos destes dois factos em conjunto. A situação económica e a debilidade da segurança das pessoas exigem franqueza, em vez de manipulação, dissimulação e fingimento. Moçambique nunca será um país viável, pelo menos viável com sustentabilidade duradoira, enquanto seus líderes fingirem que a economia nacional progride, está de boa saúde. Moçambique precisa de uma liderança política que, primeiro que olhe para o país real com honestidade e franqueza, que apenas é honesta e transparente se convém, aos poderosos. A teimosia do Governo, em considerar o Estado da Nação bom, contrasta com a realidade difícil das famílias e das pessoas, numa Nação pedinte, carente e com excesso de insegurança (alimentar, sanitária, no ensino, nas vias públicas das cidades, etc.). A maioria das avaliações independentes, incluindo as que tudo fazem por produzirem relatórios simpáticos e esforçadamente optimistas, já não consegue fingir não notar que a vida das pessoas, não vai bem. Só a Nação do “Estado”, o que está sob o controlo do partido no poder, está bom, mas o Estado da Nação Real, não! 5
Nem mesmo a recente avaliação do chamado Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) conseguiu deixar de reconhecer que Moçambique é hoje um forte candidato, ou já mesmo um membro de plenos direitos, no clube dos países mais injustos do mundo. Só que reconhecer a crescente desigualdade e exclusão social não basta. Não podemos iludir-nos que a solução para a desigualdade será criar um sistema que produza miséria igual para todos. Moçambique já tentou essa via. O que aconteceu? Caiu, caiu, até ficar o país mais pobre do mundo. Cuja causa principal foi o extremismo político, no tempo em o Governo dizia que iria acabar com as desigualdades, criar o “Homem Novo”, de um dia para o outro, para transformar Moçambique em “zona libertada da humanidade”. Aquele sonho, tornou-se um pesadelo, do qual temos estado a recuperar lentamente. No último ano, o Governo reagiu à crise financeira internacional, fazendo de conta que tal crise não iria afectar Moçambique, porque tem uma boa relação com os parceiros que sustentam a maior parte do Orçamento do Estado. Recentemente, o Governo começou a mudar de discurso. Agora, já diz que vai monitorar a crise dos outros, porque há possibilidade para transformar a crise internacional numa oportunidade para Moçambique. A nossa principal crise é não sermos capazes de reconhecer nossas próprias debilidades; encontrarmos sempre maneira de atribuir responsabilidades pelas nossas fraquezas aos outros, às calamidades naturais, ou a qualquer mão estranha. Ao fim de trinta anos de independência, metade dos quais vividos em paz, se Moçambique ainda não é capaz de produzir o suficiente para seu próprio sustentam, deve-se principalmente a NÓS – Moçambicanos. A abertura da economia, e as calamidades naturais afectaram, sem dúvida. Mas afectam e afectarão mais e mais, se não superarmos a precariedade da segurança e da economia, ambas muito dependentes da caridade internacional e amarradas por instituições defeituosas e limitadoras. Não reconhecer a fragilidade da economia moçambicana e da segurança tem três consequências: engana e ilude os cidadãos; não prepara o país, sobretudo as novas gerações; e, inevitavelmente, não contribuiu em nada para a melhoria do desempenho do quadro, económico e social, nacional. O MDM assumirá suas responsabilidades perante a sociedade moçambicana. Os desafios a enfrentar são muitos, mas estão ao nosso alcance, desde que a realidade do país, seja encarada com franqueza e coragem. Minhas Senhoras e
Meus Senhores, 6
Ao longo dos meses passados, no seio do movimento de massas que deu origem a este memorável encontro, foi nascendo um lema que me parece captar bem o espírito do MDM: MOÇAMBIQUE PARA TODOS. É uma frase apelativa, simples e significativa. Mas precisamos de evitar que se transforme numa frase vazio e sem conteúdo. Vale a pena, por isso, perguntarmo-nos, debatermos intensamente, depois de sairmos daqui, e aprofundarmos os múltiplos significados e possibilidades deste lema do MDM. Por que um “Moçambique para todos”? Permitam-me adiante algumas considerações sobre este lema fundamental do MDM. MOÇAMBIQUE PARA TODOS é dos ideais mais nobres de milhões de cidadãos – mulheres e homens, de todas as idades, todas as regiões do país e todas as etnias, raças, credos religiosos, ideológicas, culturas e profissões. Moçambique para todos é um sonho, que pode ser transformado em realidade. Um ideal, há muitos anos exaltado e cantado por poetas e outros artistas. Parafraseando o “Poema do Futuro Cidadão”, do Poeta mor da Moçambicanidade, José Craveirinha, podemos dizer que Moçambique para Todos é “Uma Nação que ainda não existe”. Esse Moçambique Para Todos que idealizamos vem sendo edificado, há várias décadas, com avanços e recuos; com sucessos, mas também com derrotas e retrocessos. Neste momento emocionante, não podemos deixar de recordar, com sentida gratidão, todos os que lutaram, sobretudo os que deram sua própria vida, pela construção de um Moçambique para todos. O que significa, hoje, “Lutar por Moçambique”? Há quatro décadas atrás, quando a Frente de Libertação de Moçambique era liderada pelo Dr. Eduardo Mondlane e o seu Vice-Presidente Uria Simango, “Lutar por Moçambique” significava lutar por uma independência nacional, em que todos os cidadãos pudessem desfrutar de liberdade, para desenvolverem suas vidas e enriquecerem Moçambique, de acordo com suas capacidades, talentos e iniciativas. A independência nacional foi conquistada em 1975. Infelizmente, cedo ficou claro que a independência foi capturada e ficou refém duma opção radical e extremistas, de alguns dos Libertadores da Pátria. Fomos empurrados para um caminho discriminatório e vingativo; um caminho sem lugar para muitos dos moçambicanos que lutaram por Moçambique, de múltiplas maneiras, incluindo pacíficas e em áreas não directamente políticas. 7
Poucas décadas antes da independência nacional, um número crescente de moçambicanos contribuíram directamente para que produtos nacionais, como o chá, o caju e outros, assumissem posições de elevada competitividade e liderança mundial. Esses produtos líderes mundiais, que hoje adoraríamos voltar a possuir, não foram criação apenas dos colonos, mas de milhões de produtores moçambicanos. A outros níveis, artísticos e desportivos, moçambicanos de elevado talento, contribuíram para o bom-nome de Moçambique, na música, na literatura, pintura e desporto. Entre muitos exemplos, é suficiente referir nomes como José Craveirinha, os marimbeiros do Zavala e os criadores da marrabenta, bem como desportistas de craveira mundial, como os inesquecíveis, Eusébio e Coluna. Infelizmente, porque a independência nacional foi capturada por um grupo de interesses políticos particular, tal grupo tem tentado, alegadamente em nome do bem comum, um futuro melhor para alguns apenas. Moçambique não ficou independente para ser uma Machamba, estatal ou privada, de alguns apenas. Por isso, durante década e meia, milhares de moçambicanos mobilizaram-se e lutaram pela transformação de Moçambique numa Nação democrática, tolerante e pluralista. A introdução da 2ª Constituição da República, em 1990, fruto da luta de moçambicanos corajosos como o Comandante André Massangaissa e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, ampliou as oportunidades do Moçambique para Todos. A guerra dos 16 anos foi uma trágica experiência na luta para que a Independência Nacional se harmonizasse com a democracia pluralista. Os responsáveis pela ditadura do monopartidarismo teimam em desvalorizar essa luta, considerando obra do diabo. Esses jovens heróis, alguns aqui entre nos, merecem não apenas o nosso agradecimento eterno mas sim a valorização e a integração social e económica para que possam usufruir desta democracia razão da nossa existência, e MDM vai fazer. Apesar disso, mesmo esses, sobretudo, os que confundiram verdade com arrogância absoluta, acabaram por reconhecer a necessidade de reconciliação nacional. Aceitaram que a Paz é um ingrediente indispensável para que Moçambique seja um país viável e sustentável. Desde que o Acordo Geral de Paz foi assinado, em 1992, três eleições multipartidárias, legislativas e presidenciais, foram já realizadas. Realizaram-se também três eleições autárquicas livres. Só que em relação à descentralização autárquica, a democracia participativa continua privilégio de apenas um terço dos eleitores, circunscritos às cidades e vilas. Os restantes dois terços de eleitores, principalmente rurais, continuam excluídos do direito de escolha dos seus dirigentes locais.
Sobre isto, o MDM deverá fazer o que for necessário, em prol da extensão da descentralização efectiva, a todos os cidadãos; lutar pelo fim da discriminação política, a nível de todos os distritos 8
e povoações, só assim estaremos a ser dirigidos por quem escolhermos de entre vários moçambicanos. Mas para além deste aspecto, existem muitos outros que deverão merecer atenção do MDM. Assim, o que significa, então, LUTAR POR MOÇAMBIQUE, no fim da primeira década do Século 21? O que significa lutar por Moçambique, volvidos 34 anos de independência, e 17 anos de democracia multipartidária? A resposta do MDM a estas questões é simples e directa. Hoje, LUTAR POR MOÇAMBIQUE significa lutar por um MOÇAMBIQUE PARA TODOS, aos vários níveis da vida da sociedade moçambicana: político, social, económico, cultural e moral. MOÇAMBIQUE PARA TODOS, o Moçambique do Futuro Cidadão, tornar-se-á realidade quando o nosso País se tornar verdadeiramente tolerante e avesso ao autoritarismo; acolhedor e aberto à modernidade; unido pelo pluralismo e resistente à unidade singular, manipulativa e ao serviço de interesses de alguns, sejam eles personalidades e famílias influentes, ou grupos específicos e partidos históricos. No decurso do ano de 2009, e nos anos vindouros, lutar por Moçambique, será para o MDM edificar um Moçambique onde os mais de 20 milhões de cidadãos possam:
Realizar suas aspirações de vida, pessoais, profissionais, familiares, comunitárias e da solidariedade humana e internacional;
Desfrutar de liberdade e oportunidade para melhorar a vida pessoa e familiar, contribuindo assim para edificação de um País livre de coerção, de barreiras ou obstáculos;
Participar na construção de um Estado de Direito real, em vez de uma espécie de Direito de Estado, feito refém de algumas individualidades, famílias ou partidos históricos;
Exercer seus direitos humanos fundamentais, nomeadamente ao nível da segurança pessoal e protecção dos bens pessoais e privados;
Enriquecer o pluralismo político e ideológico, num ambiente tolerante e construtivo;
Implementar o princípio da igualdade e equidade entre os cidadãos, perante a Lei, numa sociedade civil activa;
Gerar riqueza, por via do trabalho, da criação e inovação, contrariando políticas parasitas que perpetuem a dependência a economia de esmola;
Desfrutar de justiça dignificante e da solidariedade, protegidas pela crescente responsabilização individual e social, pelo diálogo, tolerância, concertação e respeito pelas diferenças.

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Depois de termos vivido emoções inesquecíveis, durante os três dias passados, é tempo de partir para os nossos locais de trabalho e de residência. Vamos partir com a confiança e a esperança revigoradas, principalmente por saber que agora o movimento espontâneo legítimo assume existência legal. O passo que acabamos de dar impõe-nos responsabilidades. Esta iniciativa deve germinar e ramificar-se, agora como um movimento organizado e estruturado, preparado para defender nossa jovem democracia multipartidária. Ao longo dos próximos meses a Presidência do MDM orientará o processo de organização e estruturação partidária, aos níveis provincial, distrital e das povoações, e vossa entrega incondicional vai ser a chave do sucesso da nossa implantação nos vários cantos de Moçambique. Dentro em breve, iremos compartilhar com os membros do MDM, simpatizantes e público em geral, um Programa Eleitoral detalhado, tendo em conta as eleições que se aproximam. Não esperemos por nenhuma fórmula mágica; nenhuma poção milagrosa para garantir o sucesso imediato e massivo do MDM. O que sabemos, da experiência passada e recente, é que as vitórias duradoiras se conquistam, dia após dia, com trabalho árduo, dedicação, imaginação, organização, criatividade e muita perseverança. Sim, a perseverança é a mãe de todas as sortes! Desejo a todos vocês um bom regresso aos locais de onde vieram. Aos que vão viajar, tenham uma viagem segura. Precisamos de vocês todos, vivos, com saúde e energia. Onde puderem, compartilhem o entusiasmo que aqui viveram. Difundam e divulguem a esperança que o MDM representa para a materialização do ideal do Moçambique para Todos. Vamos usar o poder da comunicação BOCA-A-BOCA. Esse será o nosso MSN principal, em apoio aos que tiverem telemóvel. Nosso MSN, que significa Mensagem Sem Número do MDM. Este MSN pode ser usado, tanto pelo que têm como os que não têm telemóvel. TUDO POR MOÇAMBIQUE, NADA CONTRA A HUMANIDADE! MOÇAMBIQUE PARA TODOS É POSSÍVEL, MAS DEPENDE DE CADA UM E DE TODOOS MOÇAMBICANOS. MUITO OBRIGADO! Daviz Mbepo Simango Beira, 7 de Março de 2009