Discurso de Abertura do Chefe da Bancada da Renamo Uniao Eleitoral

BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO-UE

DISCURSO DE ABERTURA DA X SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,

SENHORA PRIMEIRA MINISTRA,

SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE,

SENHORES MEMBROS DO GOVERNO,

ILUSTRES MANDATÁRIOS DO POVO, MEUS PARES

RESPEITADOS REPRESENTANTES DO CORPO DIPLOMÁTICO,

SENHORES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS,

DESTACADOS REPRESENTANTES DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS,

ILUSTRES CONVIDADOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES


Excelências,

É para mim um privilégio e honra estar aqui hoje, perante vós, meus pares a proferir o discurso de abertura em nome da Bancada Parlamentar da Renamo-UE, na certeza de que Vossas Excias e demais interessados irão dispensar parte do vosso precioso tempo.

Honra porque fá-lo em nome e em representação do maior Partido da Oposição de Moçambique, nossa pátria amada! Privilégio porque não é todos os dias que temos esta oportunidade de falar em nome dos que não têm voz, nesta magna casa do povo.

Sendo esta a primeira vez que faço uso da palavra dentro das competências que ora me são conferidas, gostaria de saudar a todos quantos nos brindam com a sua presença nesta abertura solene da X Sessão Ordinária.

Saudação extensiva aos meus digníssimos pares da Bancada da Frelimo e a si Sr. Presidente da Assembleia da República, na esperança de que encontre em vos a boa vontade e colaboração necessária para que questões de interesse nacional como o aprofundamento da Democracia, Desenvolvimento e Progresso do nosso país, sejam debatidos despidos de agendas particulares ou partidárias que em nada beneficiem o bem estar do nosso povo. Estamos aqui pelo povo, com o povo e para o povo! Por isso é imperioso que nos comportemos e defendamos os interesses desse povo que soube escolher dentre os seus filhos aqueles que os deveriam representar nesta magna casa!

Uma palavra de apreço ao Corpo Diplomático, ao Núncio Apostólico aqui presente e não só, pelo incansável e diversificado contributo que tem dado ao nosso pais e ao nosso Orçamento Geral do Estado mesmo reconhecendo a má gestão na aplicação destes fundos associada a prática de corrupção generalizada. Com efeito, quase metade dos fundos do erário público provem da Comunidade Internacional. Infelizmente, ao invés de vermos aplicados, estes fundos, na criação da riqueza, alívio da miséria e no sofrimento de milhares de moçambicanos, assistimos a cada dia uma elite a enriquecer de forma ilícita e vergonhosa.

Não deixaria de saudar de forma particular os Órgãos de Comunicação Social pelo trabalho realizado na divulgação das nossas acções entanto que dignos representantes do Povo Moçambicano.

Aos Cristãos de Moçambique e de mundo no geral, para que neste tempo de Quaresma multipliquem as suas preces junto do Divino para que possamos ter um mundo cada vez melhor, de paz, concórdia e alegria. Um mundo cada vez mais civilizado, onde a razão da existência humana seja colocada como primazia.

Aos familiares dos dois colegas Deputados da Bancada Parlamentar e a respectiva Bancada deixamos expressos os nossos profundos sentimentos de pesar.

Iniciamos hoje uma pagina importante na historia democrática do nosso pais: a abertura daquela que será a ultima Sessão Ordinária da presente legislatura. Esta reveste-se de tamanha importância, não só pelo facto de ser a última ordinária, mas sobretudo porque é expectaiva nossa vermos os assuntos nela arrolados e outros que acreditamos venham a ser debatidos esgotados na sua plenitude, no sentido de deixarmos a casa arrumada para os vindouros representantes do Povo.

Alias esta sessão decorre num ambiente político nacional, regional e internacional ímpar. A histórica eleição e tomada de posse de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos da América, e os subsequentes discursos do seu Vice-Presidente Joe Biden na cimeira sobre segurança em Munique, na República Federal da Alemanha e o discurso da Secretária de Estado dos EUA, Hilary Clinton, durante a sua confirmação no Senado Norte Americano, criaram um ambiente de distensão internacional e optimismo global.

Esta última Sessão Ordinária da presente Legislatura é de facto um momento ímpar e ideal para reflectirmos sobre o nosso desempenho ao longo dos cinco anos que o mandato popular nos conferiu.

Dos 23 pontos arrolados para a presente Sessão, destaque vai para o Informe Anual do Digníssimo Procurador Geral da República sobre o Estado da Justiça e da Legalidade do nosso país, numa altura em que vários Relatórios apontam para uma justiça ineficaz e uma abusiva ingerência do Executivo sobre o Poder Judicial.

Outros pontos que merecem destaque são: Projecto de Lei contra a Violência Doméstica, a Conta Geral do Estado 2007, Projecto de Lei sobre o Direito de Antena nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão, Proposta de Lei de Revisão do Serviço Militar, Proposta de Lei de Serviço Cívico, Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares dentre outras.

No que se refere a Justiça, ficamos a saber, a partir dos órgãos de comunicação social, e pela voz da ministra da justiça, que afinal de contas o governo não tem uma estratégia de combate ao crime, razão pela qual coincidentemente, amanhã inicia na Cidade de Maputo, uma conferência sobre criminalidade, organizada pelo Ministério da Justiça, visando, inter alia, traçar a estratégia de combate à criminalidade no país!

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,

Como se pode compreender que um país, e um governo sérios, possam permanecer no poder durante quatro anos de governação sem nenhuma estratégia de combate a criminalidade?
Hoje, compreendemos porque a criminalidade continua a assumir proporções alarmantes com assaltos a mão armada, assassinatos de cidadãos indefesos, mulheres, crianças, jovens e polícias. Como se não bastasse, e para agravar mais a insegurança pública, reclusos saem das cadeias em pleno dia, perante o olhar sereno das autoridades policiais.

Muito já foi dito sobre a criminalidade, sobre a captura e a gangsterização do Estado por grupos ou elites que nada tem haver com as aspirações mais nobres do povo moçambicano. Por exemplo, para citar um dentre vários, o Prof. Doutor Carlos Nuno Castel-Branco, Director do IESE e Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, afirma, no seu documento intitulado Alguns pontos que gostaria de ver abordados no discurso do Presidente sobre o Estado da Nação “O crime organizado e a constante desautorização e ridicularização do Estado pelos Criminosos Públicos e Privados, Criminosos Políticos e Sociais: desde as fugas de prisões de máxima segurança, ao surgimento de cadeias alternativas às de máxima segurança, de onde os criminosos também fogem, dos baleamentos e assassinatos e assassinatos de polícias de forma impune, da nomeação de comissões de inquérito que nunca apresentam qualquer relatório, nem provocam qualquer acção decisiva e que talvez nem tenham sido de facto criadas ”.


Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,

O nosso Ilustre compatriota, e Professor na nossa maior Universidade questiona, e nós fazemos eco, nos seguintes moldes:
• “a quem serve este crime?”
• “porque é impune?”
• “como se infiltrou na estrutura do Poder Politico e Económico, até as dominar?”
• “e mais, como vamos resolver este problema?”
• “será a prisão de um punhado de personalidades vip resultado de uma estratégia de combate a corrupção ou tratar-se-ia de uma operação cosmética para impressionar a Comunidade Internacional?”


Excelências,

Minhas Senhoras, meus Senhores

Nas vésperas do término do mandato é preocupante notar que a nossa justiça continua a ser manipulada e actuar ao som dos ditames e interesses do Partido no Poder, como demonstram os mediáticos casos Siba-Siba Macuácua, Pedro Langa e outros.

A par destas matérias arroladas, a minha bancada irá submeter para debate outros projectos de vital importância para o país como são os casos do Projecto de Lei de Defesa do Cidadão contra o abuso do Poder Público e Ante Projecto de Revisão Pontual do Pacote Eleitoral, sendo que o primeiro pretende defender os moçambicanos contra a descriminação por posição social, estado civil dos pais, opção política, cor, origem étnica, entre outros aspectos, enquanto que o segundo decorre das recomendações dos Observadores e do Conselho Constitucional.

Temos vindo a dizer que o país tem tendências a regredir aos tempos do monopartidarismo. Há sinais clarividentes que sustentam esta nossa asserção com incidência sobre o crime eleitoral que se verificou nas ultimas eleições autárquicas.

O dialogo que embora de forma não sistematizada caracterizou o período que vai do pós acordo geral de paz até o último Governo entre as principais forças políticas mais representativas no país sobre as questões de interesse nacional deixaram de ter espaço e aos poucos o sistema de ditadura e de aparente maioria absoluta vai ganhando espaço. Daí, as várias inconstitucionalidades que assistimos o que não coaduna com um Estado de convivência Democrática, um Estado de Direito e uma Nação reconciliada, que pretendemos que seja Moçambique para continuar a ser referência no mundo.

É lamentável que desde 1994 nunca houve um processo eleitoral credível no nosso país. O Partido utilizando a sua influencia de Governo-Estado, manipula e vicia todo um processo eleitoral, atingindo o cúmulo nas Eleições Autárquicas de 2008.

Se no passado éramos nós que apenas denunciávamos a fraude, hoje são organizações alheias a Renamo que testemunham evidências de fraude e dão-nos razão. Queremos aqui e agora de afirmar que não iremos desistir de lutar pela Democracia. Tal como fizemos no passado, onde chamaram-nos de bandidos, desorganizados e sem estrutura, conseguimos vincar a voz da razão obrigando a Frelimo a assinar Acordos de Paz, continuaremos a lutar para que o sistema democrático e multipartidário se consolide cada vez mais no nosso país. Hoje, está provado que o sistema democrático e multipartidário é o único que defende os reais interesses do povo.

Continuaremos a lutar e queremos realçar que se antes contávamos com Generais, Coronéis, Brigadeiros e mais trinta mil Combatentes espalhados pelas matas do país, hoje temos mais de 20 milhões de habitantes que combatem e defendem a consolidação da Democracia e acreditamos que não será uma meia dúzia de Comunistas que irão travar o vento com as mãos.

Nenhuma oposição, ninguém que se preze defensor da Democracia e dos Direitos Humanos pode-se regozijar com os resultados eleitorais do último processo Autárquico. Não é a Renamo que saiu derrotada, é a Democracia que está ameaçada.

A Assembleia da República tem uma oportunidade soberana para, a partir do Ante Projecto de Revisão Pontual do Pacote Eleitoral que submetemos de contribuir para a promoção de um ambiente político não turbulento e cada vez mais pacífico, criando uma legislação eleitoral mais transparente que confiram maior legitimidade ao processo eleitoral.

Somos todos chamados a responsabilidade dos nossos actos. Actos esses que devem contribuir para uma cada vez maior estabilidade política do país, garante do bem estar e desenvolvimento de Moçambique.

A nossa caminhada é longa, perdura desde os finais da década 70. Vencemos o colonialismo e conquistamos a nossa independência. Infelizmente, com a Frelimo libertamos apenas a terra e não os Homens, porque depois de libertarmos a terra continuamos oprimidos sem direito a uma série de liberdades e direitos fundamentais do Homem. Fomos proibidos de reunirmo-nos em associações e em Partidos, fomos proibidos de rezar. Fomos obrigados a negar a nossa própria tradição, portanto ao Homem foi lhe retirada a Liberdade de opção como consequência, havia toda uma necessidade de libertar o Homem de um sistema repressivo que se instalou no nosso país com a proclamação da independência.

A Renamo, diga-se o que quiser, cumpriu com este papel de libertar o Homem. Hoje estamos aqui fruto dessa conquista, falamos e realçamos com convicção que cumprimos a primeira etapa do nosso percurso: Libertamos o Homem. Portanto, se a Frelimo libertou a terra, nós libertamos o Homem e trouxemos a Democracia. De Partido único, do monopartidário, hoje, embora de forma incipiente, vivemos a Democracia, hoje as pessoas já rezam livremente, incluindo a Frelimo que negou a existência de Deus. Portanto a Renamo libertou-vos caros pares. É preciso que estes aspectos da nossa historia não sejam escamoteados e que a camada jovem que não viveu tais momentos conheça a real história de formação de sua nação. A este propósito não deixaríamos de prestar a nossa singela homenagem ao grande Homem que em vida respondeu pelo nome de Vareia Mange Languane.

No pretérito dia 01 de Março de 2009, a família Renamo perdeu um grande quadro, irmão e combatente. Trata-se do Major General Vareia Mange Languane, nascido no dia 09 de Maio de 1953 no Distrito de Mutarara. O General Vareia, incansável combatente da luta pela Democracia juntou-se às fileiras da Renamo em Maio do longínquo ano de 1977 em Manica. Devido a sua bravura o General Vareia cedo desempenhou as funções de Comandante nas Frentes de Manica, 1978, de Inhambane e Gaza em 1981 e em Maputo em 1983. Lamentavelmente, o General Vareia apartou-se de nós antes de ver implantada a Democracia genuína, a justiça social, a liberdade total, valores pelos quais se bateu durante os 16 anos.

Os moçambicanos, a família Renamo, vergam-se perante a ti General Vareia, porque todos sabemos que cumpriste a tua parte. Juramos continuar a lutar pelos seus ideais.


Excelências,

Quando o mundo se apercebia dos primeiros sinais da recessão económica mundial e por consequência tomava medidas para se precaver das consequências nefastas da crise, o nosso Governo dava-se ao luxo de afirmar peremptoriamente na voz da Primeira Ministra de que a crise não afectaria Moçambique, para semanas depois termos proeminentes membros do Executivo virem ao Público darem o dito pelo não dito.

Que credibilidade pessoas como estas podem merecer se ao sabor do dia ou da noite dizem algo sem nenhuma sustentabilidade para dirigirem os destinos da nossa nação?

Quando pensavam que lhes convinha gritavam aos quatro ventos que a crise económica mundial não nos afectaria hoje, afirmam também aos quatro ventos que a crise nos afectará como estratégia para justificar a desaceleração da taxa de crescimento, a redução das reservas externas bem como a contracção das exportações.

Lamentavelmente, ao contrário do que alguns ilustres cidadãos deste pais dizem em viva voz, é importante frisar e reiterar aquilo que todo o cidadão pacato deste país sabe e vive no seu dia a dia: que “o estado da nossa nação não é bom”!

Excelências,
Minhas Senhoras, meus Senhores,

Os moçambicanos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Chinde, continuam a ser confrontados com vários problemas sociais, económicos, de saúde, de segurança entre outros sem que o governo dia nos mostra a forma e estratégia que pretendem adoptar os mais básicos problemas que afectam a sociedade moçambicana. Os linchamentos, a cólera, o HIV, a fome, a morte de polícias por polícias, as execuções extra-judiciais.

Apesar da proeminência no discurso político e propagandista do regime sobre o famigerado combate a corrupção, ao burocratismo e ao espírito do “deixa andar”, repetido ao jeito catecista da capital da nação ao mais recôndito ponto deste país, apraz-nos constatar que tais fenómenos longe de terem sido combatidos florescem a olho nu do pacato cidadão. Hoje, a corrupção nas instituições Estatais e Privadas não anda apenas como o fazia dantes, corre! Hoje o burocratismo não só floresceu como se expandiu exponencialmente; o hoje o cabrito já não come onde está amarrado, mas, amarra-se onde pode comer.

Como compreender que o combate a corrupção é serio e prioritário na agenda do Governo se ao cabo cinco anos de Governação nenhuma acção séria e digna de registo foi tomada com vista a resolver o problema do conflito de interesse dos titulares de cargos públicos ou a problemática da declaração pública de bens dos titulares de cargos públicos?



Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,

Há problemas sérios na administração da nossa justiça: registamos perante o silêncio cúmplice de quem de direito a execuções sumárias perpretadas por aqueles a quem a Lei Mãe, a Constituição da República lhes da o privilégio exclusivo do exercício do poder discricionário do uso da força! Agentes policiais, que constitucionalmente deveriam ser os defensores das liberdades fundamentais do nosso povo, são citados e nós testemunhamos, como sendo os que mais abusam de tais direitos constitucionalmente consagrados.

A interferência na liberdade de expressão, péssimas condições das prisões e influência governamental nos órgãos de justiça do nosso país são o pão nosso de cada dia, como testemunham não são os vários relatórios produzidos por agências nacionais e internacionais como também a nossa vivência quotidiana!
Para que não nos acusem de nos concentrarmos apenas em assuntos que lidam com questões políticas e civis, permitam-nos Excias., fazer uma breve passagem sobre as questões económicas, culturais e sociais que afligem dia e noite ao nosso povo.

As vias de acesso, esse cancro encravado no coração do nosso país, continuam a ser uma das maiores dificuldades dos moçambicanos, as quais se agravam cíclica e repetidamente com a época das chuvas.
Que o digam as populações do Chinde, Milange, Memba, Cuamba, Inharime e outras.

Excelências,

Como fruto da Democracia, o qual é uma das nossas missões garantir a sua manutenção e fortificação, assistimos o ano transacto a realização da segunda volta das eleições autárquicas em 43 municípios do país. Eleições essas que permitiram mostrar ao mundo quão fácil é aos que detêm o poder, manipular a vontade do povo, abusando dos meios que possuem, fazendo que tais eleições sejam não meras competições entre partidos políticos em igualdade de circunstâncias, mas sim um plebiscitio onde os que detêm o poder de estado esmagam a vontade popular, usando e abusando os meios do estado. Detém o controlo total e absoluto do STAE, esta máquina por excelência executora de todo o processo eleitoral.


Há bem pouco tempo fomos submetidos a um espectáculo barato de esbanjamento do erário público. Num país com pessoas a morrer de fome o Governo teve a ousadia de organizar um banquete alargado na Vila de Namaacha.

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,
Este ano, (2009) é um ano de eleições em vários países da África Austral, tanto em Moçambique como noutros países do continente, a citar como os casos da Africa do Sul (Abril), Angola, Malawi. Esperamos que nesses países os poderes instituídos saibam responder e corresponder às ansiedades do povo. Respeitando o resultados das eleições, desde que justas e transparentes. E importante que os países da região deixem de usar dois pesos e duas mediadas!

Minhas senhoras e meus senhores,

Os tristes acontecimentos na nação irmão de Guine Bissau, fazem-nos recordar dos perigos e desafios que nos apresentam pela frente. A narcotização do país levou a um estágio de violência sem precedentes neste país irmão da CPLP! Saibamos aprender das lições deste país irmão, pois sabemos que temos em locais bem posicionados da hierarquia deste país pessoas com apetites insaciáveis e que não hesitaram no passado e supomos nos não hesitariam hoje a recorrer a recursos provenientes da droga para construir não apenas mansões mas também para ajudar em despesas eleitorais. Um partido que use dinheiro proveniente da droga é um partido em extinção, pois cedo ou tarde chegará a factura proveniente dos barões da droga! A irmã República da Guine Bissau, não só perdeu o seu Chefe de Estado, como também perdeu o seu Chefe de Estado Maior das Forças Armadas! Não deixamos de apresentar o nosso total repúdio pelo uso da violência para resolver problemas internos.

Meus senhores e minhas senhoras! A democracia continua a ser a melhor formula para a resolução dos problemas de qualquer pais.

Felizmente, foi dado um grande passo no vizinho Zimbabwé com vista solução da crise política e socio-económica que afecta aquele país irmão. Como acompanhamos, tomou posse o Governo de Unidade Nacional encabeçado pelo Primeiro Ministro Morgan Tsvangirai.

Infelizmente, passados dias da tomada de posse, fomos informados do acidente que vitimou a Senhora Susan Tsvangirai, esposa do actual Primeiro Ministro do Zimbabwe.

Recentemente, assistimos, apesar dos esforços de dois mediadores da União Africana, nomeadamente os ex-presidentes das Repúblicas de Moçambique e do Ghana, nomeadamente, Joaquim Chissano e John Koufour, a detenção de um dos candidatos as eleições presidenciais no Malawi, o ex-presidente do Malawi Dr. Bakili Muluzi.

Continuamos a assistir impávidos e serenos ao sofrimento do povo de Darfur, no Sudão. O nosso governo mantém-se mudo quando o povo do Sudão continua a sofrer os horrores da exclusão social.

Apesar destas notícias que nos preocupam, há a saudar a eleição ordeira, pacífica e justa do Presidente Atta Mils do Ghana. Estão pois de parabéns todos os ghaneses pela forma cívica e ordeira que caracterizou o sufrágio eleitoral.


Iniciamos esta sessão passados quatro dias em que o país e o mundo comemoraram o Dia Internacional da Mulher. Desejo pois, a todas as mulheres do nosso país e do mundo inteiro, em meu nome e em nome da Bancada Parlamentar, a Bancada da RENAMO-União Eleitoral, os nossos Parabéns.

De igual modo aproveitamos o ensejo para felicitar o novo Secretário Geral da Assembleia da Republica desejando-lhe êxitos na tarefa que ora abraça. Do mesmo modo, e através dele saudamos todos os Funcionários desta magna casa do Povo.

Desejo aos meus pares Deputados, votos de boa saúde e que Deus nos deia muita força para o sucesso desta sessão.


Muito obrigado.

Viana Magalhães
Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO – União Eleitoral
Maputo, 11 de Março de 2009