Tuesday 24 March 2009

Crime na Cadeia de Mogincual Suspensos comandante distrital e director da PIC

Nampula (Canal de Moçambique) - Na semana finda, foi noticia por todo país, a morte
“por asfixia” de pelo menos 12 reclusos numa cela da Cadeia da Policia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Mogincual, na província de Nampula. Agora surge a
suspensão do comandante distrital e do director da PIC aquele nível, como medida para
calar o repúdio contra tamanho crime cometido por agentes do Estado.
A indignação em todo o país cresce, com Crime na Cadeia de Mogincual

Suspensos comandante distritale director da PIC amplas camadas da opinião pública, de
indignação, a pedirem a demissão do ministro do Interior que tudo leva a crer será mantido impávido no posto, apesar de durante a sua passagem como governador de Cabo Delgado e no actual cargo já ter no seu palmarés várias dezenas de mortos por actos criminosos deagentes sob sua tutela, e se saber que o próprio Estado nunca indemnizou as famílias de qualquer vítima muito embora a Constituição da República o preconize.
Na sequência do acto criminoso de Mongicual foram suspensos das suas funções, respectivamente o comandante distrital da PRM, Filipe Coutinho, e o chefe da
brigada da PIC, Basílio Nacotho.
A comandante provincial da PRM em Nampula, Arsénia Massingue, já veio a terreiro
falar da instrução de processos crimes contra ambos os agentes, por negligência, mas a opinião pública comenta que a comissária se esqueceu que os mesmos estavam a cumprir com as suas obrigações e ordens superiores.
Os dois agentes agora suspensos, segundo algumas fontes bem posicionadas no comando provincial da República de Moçambique em Nampula, estão a ser vítimas de caprichos políticos do partido Frelimo, “porque eles nunca iam ousar libertar aquelas pessoas, mesmo sabendo que estavam em perigo de vida, sem autorização dos seus superiores hierárquicos”.
Arsénia Massingue disse que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar a
situação. E, os entendedores na matéria dizem que “é mais uma cartada contra inocentes”.
Por hábito nunca as comissões de inquérito resultam no que deveriam resultar que seria no mínimo a responsabilização das hierarquias que fomentam que os subordinados
se vejam entre a espada e a parede mesmo quando por falta de condições se recomenda
procedimentos que impeçam que o que aconteceu em Mongicual suceda.
De recordar que já antes, há uns anos atrás, aconteceu em Mocimboa da Praia o
mesmo, embora o número tenha sido na ordem de várias dezenas. Nada aconteceu a quem
ordenou os procedimentos de que resultaram dessa vez as centenas de mortos também por
asfixia.
Sabe-se que desta vez em Mongi-cual, as vítimas encontraram a morte depois de terem
sido presas e ensardinhadas numa minúscula cela, acusadas de perturbar as campanhas de sensibilização sobre a cólera que vinha criando óbitos no distrito.
Segundo fontes da corporação policial, tão indignadas como os civis com o que
sucedeu, “a polícia ao concentrar um número elevado de reclusos numa cela de menores
dimensões, agiu com intenção de matar”.
Um civil, Castro Cândido, vive na vila sede do distrito de Mongicual, e diz que a
situação mexeu com tudo e com todos, porque parte dos que faleceram na triste
ocorrência eram líderes tradicionais locais.
Eram afinal homens que de tanto se incentivar que estamos em África e exaltar a nossa
cultura mesmo que certas vezes seja deturpada ou retrógrada, acreditavam que localmente era possível resolver o problema da cólera utilizando meios e mecanismos locais. “Para eles era possível porque acreditavam na tradição africana”. E segundo este interlocutor, “os líderes tradicionais, acredita(va)m que os mecanismos que o governo sempre usa para combater a doença já mostraram não serem eficazes”. Ele ainda chama à atenção para o facto de que “mesmo com os mecanismos do governo registamos a morte dos nossos parentes, mesmo com a abertura de centros de tratamento da cólera, CTC”.
Cândido chegou mesmo a afiançar-nos que “ao que tudo indica isto tem uma mão
política, porque o comandante ao que parece agiu em cumprimento de ordens superiores,
ou da sua corporação, ou ainda da Frelimo”.
“Se bem se recordam, na abertura da presente sessão do Assembleia da República,
o chefe da bancada da Frelimo, tratou os líderes tradicionais e outros que agitavam as massas como se se tratasse de presos políticos”, lembra.
Entretanto, alguns juristas em Nampula, são de opinião que a punição a quem permitiu
este autêntico crime, devia começar do mais alto nível da PRM indo mesmo até ao ministrom do Interior por não terem a funcionar mecanismos que permitam evitar estas
desgraças. “Mas como tem sido hábito ninguém vai mexer nada” e as responsabilidades só vão ser pedidas a quem localmente estaria apenas a cumprir ordens de quem agora mete a cabeça debaixo da toca.
É este afinal o retrato que a opinião pública faz das autoridades neste caso. E diz mesmo que tudo vai ficar em lume brando até as pessoas se esquecerem. (Aunício Silva)

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