COMUNICADO DE IMPRENSA DO MISA

MISA repudia difamação de magistrados judiciais e procuradores

O MISA-Moçambique tem estado a seguir, com grave preocupação, a publicação de uma série de artigos de imprensa em que, sem qualquer fundamento nem elevação, vem sendo posto em causa o bom nome de magistrados judiciais e do Ministério Público, desvirtuando-se o verdadeiro sentido da liberdade de imprensa consagrada por lei.

A este respeito, o MISA-Moçambique tem seguido a publicação, em sucessivas edições, de uma série de textos pretensamente jornalísticos, pelo semanário “Zambeze”, em que se procura demonstrar uma pretensa subordinação das magistraturas judiciais e do Ministério Público a interesses do partido no poder, sem que para tal sejam apresentadas quaisquer provas substantivas.

Em três edições sucessivas, o semanário “Zambeze” tem vindo a arrolar nomes de juízes do Tribunal Supremo e de outros escalões, bem como de procuradores e advogados, atribuindo-lhes responsabilidade individual por decisões judiciais derivadas de políticas criminais e correspondente legislação do período monopartidário. Nesses textos, estes magistrados e as instituições que representam são descritos com qualificativos e títulos atentatórios à sua reputação, dignidade e auto-estima, sendo de forma directa ou indirecta pessoalmente responsabilizados por sentenças judiciais, incluindo penas de morte ou ainda a absolvição de supostos criminosos conhecidos.

Por tratar-se de textos sem origem em qualquer facto de justificado interesse público, e pela forma leviana em que são escritos e publicados, violando os princípios mais elementares de um jornalismo responsável, baseado na investigação dos factos, na verdade dos factos e no equilíbrio das fontes, o MISA-Moçambique exprime através deste meio o seu veemente repúdio a este tipo de práticas na comunicação social moçambicana, e apela ao director, editor e jornalistas do semanário “Zambeze” a porem cobro a esta campanha e a guiarem-se por uma postura de seriedade e dignidade, no respeito da ética e da deontologia profissionais.

O MISA-Moçambique aproveita a ocasião para reafirmar o seu cometimento pela defesa e promoção da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e do direito dos cidadãos a uma informação verdadeira, e renova o seu apelo a todos os órgãos de comunicação social nacionais, aos editores e jornalistas em geral, no sentido de tudo fazerem para uma maior credibilização e respeitabilidade da profissão, evitando fazer uso abusivo da liberdade de imprensa e aproveitamento oportunístico do prestígio moral da profissão na sociedade.

Maputo, aos 21 de Março de 2009






MISA repudia difamação de magistrados judiciais e procuradores

O MISA-Moçambique tem estado a seguir, com grave preocupação, a publicação de uma série de artigos de imprensa em que, sem qualquer fundamento nem elevação, vem sendo posto em causa o bom nome de magistrados judiciais e do Ministério Público, desvirtuando-se o verdadeiro sentido da liberdade de imprensa consagrada por lei.

A este respeito, o MISA-Moçambique tem seguido a publicação, em sucessivas edições, de uma série de textos pretensamente jornalísticos, pelo semanário “Zambeze”, em que se procura demonstrar uma pretensa subordinação das magistraturas judiciais e do Ministério Público a interesses do partido no poder, sem que para tal sejam apresentadas quaisquer provas substantivas.

Em três edições sucessivas, o semanário “Zambeze” tem vindo a arrolar nomes de juízes do Tribunal Supremo e de outros escalões, bem como de procuradores e advogados, atribuindo-lhes responsabilidade individual por decisões judiciais derivadas de políticas criminais e correspondente legislação do período monopartidário. Nesses textos, estes magistrados e as instituições que representam são descritos com qualificativos e títulos atentatórios à sua reputação, dignidade e auto-estima, sendo de forma directa ou indirecta pessoalmente responsabilizados por sentenças judiciais, incluindo penas de morte ou ainda a absolvição de supostos criminosos conhecidos.

Por tratar-se de textos sem origem em qualquer facto de justificado interesse público, e pela forma leviana em que são escritos e publicados, violando os princípios mais elementares de um jornalismo responsável, baseado na investigação dos factos, na verdade dos factos e no equilíbrio das fontes, o MISA-Moçambique exprime através deste meio o seu veemente repúdio a este tipo de práticas na comunicação social moçambicana, e apela ao director, editor e jornalistas do semanário “Zambeze” a porem cobro a esta campanha e a guiarem-se por uma postura de seriedade e dignidade, no respeito da ética e da deontologia profissionais.

O MISA-Moçambique aproveita a ocasião para reafirmar o seu cometimento pela defesa e promoção da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e do direito dos cidadãos a uma informação verdadeira, e renova o seu apelo a todos os órgãos de comunicação social nacionais, aos editores e jornalistas em geral, no sentido de tudo fazerem para uma maior credibilização e respeitabilidade da profissão, evitando fazer uso abusivo da liberdade de imprensa e aproveitamento oportunístico do prestígio moral da profissão na sociedade.

Maputo, aos 21 de Março de 2009