Thursday 26 February 2009

A Opinião de Noé Nhantumbo

ORÇAMENTAR E REALIZAR
Quelimane ou Beira, os municípios todos… só agir é que interessa…

As estradas municipais em Moçambique são um bico de obra. Como todos sabem e se queixam, o estado das estradas urbanas um pouco por todo o país, deixa muito a desejar. E entre os objectivos anunciados pelos canditados vencedores das últimas eleições temos o sector de infraestruturas públicas como agenda a atacar.
O que se afigura fácil de dizer não vai ser de fácil de realizar pois para além do crónico probelma de fundos existem algumas lacunas ao nível dos recursos humanos encarregues de tomar conta deste assunto.
Temos que ser realistas e concretos nas análises que se farão e sobre o tipo de intervenções que se podem ou devem fazer. O que se pretenderia e o que seria de facto melhor para a cidades e vilas municipais seria um tratamento de raíz das estradas, que desse uma nova cara as esburacadas estradas locais. Só que nem sempre o que se quer é o se pode fazer. Daí a necessidade uma planificação criteriosa dos recursos disponíveis e de uma tomada de decisões que respondam com a maior responsabilidade possível a realidade que se pretende modificar.
Julgo que não seria de deixar de dizer que muitas vezes existem coisas que não se fazem porque não se possui um conhecimento realístico do meio em que se actua. Outras vezes o populismo deixa com que as acções sejam feitas ao sabor do vento e não do que aconselham os planos e as possibilidades.
Os problemas de infraestruturas públicas tem de ser tratados de maneira apropriada e numa perspectiva de soluções a longo prazo que não exijam o mesmo tipo de intervenção anualmente.
O que se pode fazer com os fundos disponíveis já é alguma coisa se for bem feito.
Recursos escassos não podem ser esbanjados com exercícios de tapamento de buracos que aparcem nos mesmos lugares logo após as próximas chuvadas.
O trabalho de remendos não é o que os citadinos querem ver ser municípios ou orgão municipais fazendo. Também se exige que não haja adiamentos das acções necessárias a coberto de alegações de fundos ou outras. Onde se fez a planificcação e onde se está trabalhando todos os dias tem de haver acções visíveis e que promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A eleição de um candidato tem em vista a satisfação das necessidades dos eleitores e nunca uma carta-branca para nada fazer.
Quem é preguiçoso jamais deveria se ter candidatado e cabe aos municípes e respectivas assembleias municipais garantir que uma fiscalização pemanente do trabalho dos executivos municipais seja feita de modo a que não se enchem as pessoas com justificações sobejamente conhecidas.
É preciso uma atitude proactiva de buscar as soluções pertinentes. Os fundos muitas vezes existem só que quem não os procura jamais os encontra.
Nada nos será dado de bandeja e neste princípio de mandatos municipais é preciso fazer claro que os níveis de exigência tem de ser maiores que no passado. A experiência acumulada, os conhecimentos adquiridos já permitem que se exija muito mais daqueles que exercem os cargos autárquicos.
Há umja questão que tem de ser acautelada sempre quese realizem obras municipais ou públicas que é a fiscalização das mesmas. Não se pode permitir que empreiteiros fujam das suas responsabilidades a coberto de esquemas corruptos de fechar os olhops só porque isso vai trazer vantagens para o bolso do responsável ou dono da obra. Também se deve propmover uma acção transparente no exercício de escolha dos parceiros do município encarregues da realização de obras municipais. Se queremos qualidade temos que escolher quem maiores garantias tem e mostra de oferecê-la.
Os compadrios no sistema de compras municipais e toda uma série de esquemas que quem quer quer ver sabe que existem tem de ser jogados para o caixote de lixo, porque corroem as finanças muncipais e constituiem focos de corrupção activa que lesam os cidadãos. Se no topo a corrupção passeia a sua classe esta acaba atingindo até os cobradores de taxas muncipais e fiscais.
Construir cidades vilas dignas desse nomes vai requer muito esforços e trabalho de quem as governa e dos seus governados.
Tem de ser os orgõs muncipais a lutar de forma concertada por maiores fatias do bolo orçamental, num esforço que tem de ultrapassar barreiras partidárias e conveniências específicas. A troca de experiências entre orgõs de diferentes cidades vai ajudar a melhora o que se faz ao nível do país. Quem constrói melhor ou quem limpa melhor o lixo tem o dever de ensinar e explicar ao outro como faz isso. Ninguém se pode fechar num orgulho insensato e deixar a oportunidade de melhorar o desempenho só porque isso alegadamente seria humilhar-se face a outro. É do esforço de todos, da experiência compartilhada que os municípios vão puder tornar-se em lugares melhores para viver e trabalhar.
Vai decerto assistir-se a pessoas agindo no sentido de fazer desacreditar os projectos muncipais e sobretudo minar o espírito de confioança dos municípes para com a liderança escolhida. Política tem disso e não tal procedimento que deve fazsr esmorecer o trabalho. Enfrentar desafios independentemente da sua origem tem de estar sempre presente. Afinal os compromissos que o manifesto eleitoral votado contém e representam temn de ser assumidos como escolhas da maioria e obrigações a que não se pode fugir.
Mãos a obra pois o tempo escasseia...


Noé Nhantumbo

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