Direitos Humanos

Angola é o pior registo entre países africanos de Língua Portuguesa

- referem os EUA

Em 2008, as condições de detenção em Moçambique melhoraram "mas continuam a ser cruéis e colocam a vida (dos detidos) em risco, resultando em várias mortes". Outros problemas identificados foram, entre outros, as prisões e detenções arbitrárias, e ainda o tráfico de mulheres e crianças, bem como a discriminação de doentes infectados com VIH/SIDA.

Maputo (Canal de Moçambique) - Angola é o país africano de Língua Portuguesa com o pior registo de violações dos direitos humanos em 2008, segundo o relatório anual divulgado quarta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano. "O registo governamental (angolano) em matéria de direitos humanos continua mau e verificaram-se numerosos, graves problemas", lê-se no documento.
Entre as várias violações aos direitos humanos, o relatório destacou as "mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas" e "o coarctar do direito dos cidadãos de eleger representantes a todos os níveis". Torturas, espancamentos e violações de mulheres, foram alguns dos actos atribuídos pelo Departamento de Estado às forças de segurança, que sublinhou ainda como características do registo angolano em termos de respeito dos direitos humanos a falta de condições nas prisões, a ineficiência do poder judicial, e as restrições à liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de associação. No caso de Moçambique, o Departamento de Estado sublinhou os "graves abusos de direitos humanos registados, como homicídios a cargo de milícias civis".
"As forças de segurança continuaram a praticar mortes ilegais, apesar do Governo ter dado passos para responsabilizar judicialmente os responsáveis", acusou o Departamento de Estado.
Em 2008, as condições de detenção em Moçambique melhoraram "mas continuam a ser cruéis e colocam a vida (dos detidos) em risco, resultando em várias mortes".
Outros problemas identificados foram, entre outros, as prisões e detenções arbitrárias, e ainda o tráfico de mulheres e crianças, bem como a discriminação de doentes infectados com VIH/SIDA.
Na Guiné-Bissau, o Departamento de Estado releva a "falta de controlo efectivo" das forças de segurança pelas autoridades civis e ainda as iniciativas levadas a cabo por militares "no que parecem ter sido tentativas falhadas de golpe de Estado", nos dias 08 de Agosto e 23 de Novembro.
"No geral, o governo (guineense) respeitou os direitos humanos dos seus cidadãos", reconheceu o Departamento de Estado mas alguns problemas foram identificados, nomeadamente os "assassínios arbitrários", as más condições prisionais, a arbitrariedade de prisões e detenções e a falta de independência do poder judicial.
A "corrupção generalizada, exacerbada pela suspeita do envolvimento de funcionários governamentais no tráfico de droga e a impunidade", bem como as restrições ao direito à greve e o uso da força sobre grevistas, o trabalho infantil e a mutilação genital constituem outras práticas denunciadas no relatório do Departamento de Estado.
Os casos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe são também referenciados no documento mas em moldes menos gravosos que nos restantes países de Língua Portuguesa.
Em Cabo Verde, contudo, o Departamento de Estado denunciou o que considerou serem "casos em que elementos das forças policiais usaram de força excessiva e manipularam provas recolhidas em casos sob investigação policial".
"O governo (cabo-verdiano) respeitou, no geral, os direitos humanos" mas alguns problemas foram registados em algumas áreas, como o abuso policial sobre detidos, as más condições prisionais e a manutenção de detidos menores de idade junto de adultos.
Sobre São Tomé e Príncipe há também o reconhecimento de que o governo respeita os direitos humanos e os problemas detectados são as más condições prisionais, o prolongamento do período de prisão preventiva, a corrupção de funcionários e a impunidade, violência e discriminação contra mulheres, o trabalho infantil e "cruéis condições de trabalho".

(LUSA)