Novos órgãos autárquicos: Investidura começa à 27 do mês em curso

A INVESTIDURA dos novos titulares dos órgãos autárquicos começa próxima terça-feira, 27 do mês em curso, em todo o país, obedecendo a dois momentos. O primeiro deverá ter lugar até ao dia 31 de Janeiro, com o empossamento das assembleias municipais, e de 27 de Janeiro a 4 de Fevereiro, com a investidura dos presidentes dos conselhos municipais nas 10 novas autarquias. O segundo período ocorrerá de 4 a 14 de Fevereiro, com a tomada de posse das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas antigas 32 autarquias, com excepção de Nacala-Porto, para onde está agendada para o dia 11 de Fevereiro a realização da segunda volta das eleições autárquicas, envolvendo os candidatos da Frelimo e da Renamo, respectivamente.

Reunida ontem em sessão destinada a deliberar sobre a matéria, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou ainda o calendário para a segunda volta das presidenciais em Nacala-Porto, composto por cinco pontos. O primeiro ponto refere-se ao início, ontem, da campanha de educação cívica, que deverá ter lugar até ao dia 10 de Fevereiro.

A campanha eleitoral, envolvendo os concorrentes, começa a 31 de Janeiro e termina no dia 9 de Fevereiro. O sufrágio deverá ter lugar num único dia a 11 de Fevereiro. Ainda naquele dia tem lugar o apuramento parcial nas mesas das assembleias de voto. O apuramento intermédio está agendado para o dia 12 de Fevereiro, enquanto que o geral deverá ocorrer de 14 a 20 do mesmo mês.

Após o apuramento geral, a Comissão Nacional de Eleições dispõe de cinco dias para proceder à entrega da acta ao Conselho Constitucional, actividade que deverá ter lugar de 21 a 26 de Fevereiro. A tomada de posse do Presidente do Conselho Municipal eleito deverá ocorrer até 20 dias após o pronunciamento do Conselho Constitucional.

Entretanto, o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, disse ao “Notícias” que os custos para a realização da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto situam-se entre 7 e 8 milhões de meticais. Juvenal Bucuane disse que uma equipa da Comissão Nacional de Eleições parte hoje para Nampula para capacitar os membros da Comissão Provincial de Eleições e da cidade de Nacala-Porto em matéria eleitoral. Enquanto isso, vogais do órgão e quadros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) deslocaram-se quinta-feira à África do Sul para testemunhar o processo de produção do material de votação para a segunda volta em Nacala-Porto.


Maputo, Sábado, 24 de Janeiro de 2009. In Notícias 24.01.09