Indemnizações na ex-ROMOZA

Trabalhadores acham-se injustiçados

VINTE e três trabalhadores da empresa transportadora de passageiros ex-ROMOZA, em Quelimane, exigem ao Estado a revisão das suas indemnizações, alegadamente por estarem mal calculadas, prejudicando a muitos deles com tempo de serviço variado entre oito e nove anos. Gimo Abacar, líder do grupo dos ex-trabalhadores inconformados, disse à nossa Reportagem que no ano 2006, os salários em dívida estavam calculados de acordo com aquilo que o Estado estava a dever, uma vez que desde que a empresa deixou de operar os ordenados vinham sendo actualizados nos aumentos salariais anuais depois dos acordos da Comissão Consultiva do Trabalho.
Maputo, Terça-Feira, 6 de Janeiro de 2009:: Notícias


Todavia, segundo explicou a fonte, os trabalhadores ficaram surpreendidos com um ofício da Direcção Provincial do Trabalho datado de 22 de Junho do ano 2008, que continua a insistir no pagamento com a tabela do tempo colonial, sob alegação de que no período pós independência a empresa teria sido vendida a um gestor no ano de 1999.

Esta posição é contrária a uma outra nota da mesma direcção na sua alínea quatro que diz que a ROMOZA E.E, não foi extinta, nem privatizada, pois ela foi cedida a um grupo de péssimos gestores, em regime de contrato, que a qualquer momento podia ser rescindido, face aos problemas que cria ao Governo.

A divida total dos trabalhadores está calculada em 1.758.946,8 meticais e exigem que seja paga o mais rápido possível para encerrar o dossier que se vem arrastando desde os anos oitenta. No princípio eram oitenta e sete trabalhadores, número que viria a reduzir para quarenta e três e agora são vinte e três em virtude de muitos deles terem morrido ao longo dos anos por várias razões e outros foram retirados sem justa causa.

Entretanto, o director provincial do Trabalho na Zambézia, Januário Soca, afirmou que o Governo não vai recuar, uma vez que para fixar o valor das indemnizações criou-se uma equipa que para além da direcção que dirige estava a do Trabalho, que fez uma triagem mais apurada. "As indemnizações foram calculadas com base nos últimos salários quando a empresa cessou das actividades que exercia", disse a fonte para quem mais do que isso já não se pode fazer mais nada. Explicou que uma mexida nas indemnizações o Governo estaria a fugir das regras estabelecidas.

Mesmo assim com o valor fixado pelo Governo ainda não se sabe quando que aquele grupo de trabalhadores irão receber os seus salários que aguardam há 10 anos. O director provincial do Trabalho na Zambézia afirma que o assunto já é da responsabilidade do Ministério das Finanças.

Os problemas de falta da pagamento na empresa Rodoviária de Moçambique Zambézia (ROMOZA) começaram no ano de 1989, quando os seus autocarros foram quase todos queimados devido à guerra. A empresa ficou sem capacidade para operar e pagar salários aos seus mais de quatrocentos trabalhadores. Nessa altura, a ROMZA tinha uma frota de 69 autocarros que asseguravam o transporte de Quelimane para vários pontos da província da Zambézia incluindo carreiras regionais para a centro e norte do país.

Quando o novo gestor foi-lhe entregue a empresa em regime de contrato, reduziu a mão-de-obra por incapacidade financeira para pagar os salários. Os que ficaram no olho da rua tinham sido informados para aguardar em casa até que o novo gestor criasse condições para readmiti-los. Nessa altura, o novo gestor ficaria apenas com vinte e um trabalhadores que, entretanto, nunca receberam um único tostão em termos de salários até hoje.