A Opinião de Samuel Chacate

Sector Público não é um clube de amigos

SR. DIRECTOR!

Permita-me agradecer a ilustre direcção deste diário de grande informação a publicação desta carta na página dos leitores. Realmente o que me leva a escrever esta carta é o facto de o sector público ter registado alguns avanços significativos, com a criação do ministério de tutela, com as reformas que se têm vindo a operar e me sentir na necessidade de dar a minha contribuição para melhor desenvolvimento do sector de extrema importância para o país.

Mas o primordial é a notícia passada num dos jornais da praça cujo título é “A Procuradoria Geral da República vai fiscalizar o enriquecimento ilícito” que, na minha opinião, para além de ser um trabalho que a PGR já devia ter começado a desenvolver há muito tempo, este é um mal que mancha o bom nome do sector público, porque este fenómeno transforma o sector público num clube de amigos, onde cada um faz o que quer desde que seja a sua vez. As reformas vieram melhorar algumas coisas, tais como a redução da corrupção nas matrículas escolares, a Polícia continua mas com medo, etc., isso já é um bom sinal de mudanças no sector de todos nós.

Neste momento, o que constitui um verdadeiro gargalo de estrangulamento no Sector Público moçambicano é: a utilização dos fundos do Estado para benefício próprio ou individual virou moda, é lamentável essa situação, porque todos esses fundos são justificados bem ou mal, por um lado, por outro CULTRERA (1999:49) afirma que Democracia é um bem enorme, ela tem estrita necessidade de uma opinião pública livre e, portanto, de uma liberdade efectiva dos meios de comunicação de massas, contudo, o nó reside no erro de que sempre que tal acontece o beneficiário da liberdade sofre sanções, tais como expulsão, exoneração, ou então nunca ascender aos cargos de chefia. Agora, a questão para o Ministério da Função Pública é: que trabalho está sendo feito para estancar tal mal?

Pelo menos na minha província comentários apontam que as instituições do Estado são um meio para enriquecimento de uma classe de cidadãos em detrimento da maioria. As subfacturações viraram moda em Gaza, é normal ver uma factura de milhões que só justifica a compra de uma resma de papel, ou então a construção de um pequeno jardim na casa de um Chacate só por que goza de regalias isso é abuso de poder, não respeito pelo povo inocente que nada entende de administração. Entretanto, as comissões enriquecem os ditos confiados do povo, o mais agravante é que parece que tudo acontece com apoio de instituições privadas de prestação de serviços ao Estado, pois facultam tais facturas falsas. O que o ministério de tutela pensa fazer para colmatar tal situação que chega a colocar instituições sem fundos de funcionamento e sem meios para satisfazer as necessidades do povo, porque o dinheiro foi aos bolsos de um ou dois indivíduos? Será que a PGR sem apoio das comunidades vai conseguir estancar o mal?

O Sector Público não é um clube de amigos onde cada uma faz o que quer, desde que seja a sua vez. A descontinuidade caracteriza a gestão pública na minha província, não há respeito pela história das instituições.

Para mim é inconcebível que instituições que até a década 90 já possuíam autocarros para a recolha de pessoal hoje não tem nem um carro para levar os funcionários aos pontos longínquos de trabalho. Em 1998 o Governo da província chegou a aprovar um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo através da resolução n.º 4/98; Mandlakaze antes do estrangulamento da indústria do caju chegou a ser maior centro de realizações sócio-culturais, quer dizer os novos planos, senhores gestores públicos, não respeitam as boas realizações de modo a dar continuidade, porquê?

Uma das características da gestão pública tradicional é ela estar distante do cidadão, que tem pouco acesso ao poder público e quando tem relações, esta é muitas vezes atrelada. Talvez uma das razões do medo do cidadão em relacionar-se com a gestão pública deve-se à tradição da não participação política, da sua exclusão no gerenciamento do Estado. Em Gaza é comum os cidadãos que ainda não despertaram para exigir os seus direitos de participação se sentirem menores, com pouca força para ter acesso ao poder público, para eles é mais fácil recorrer à práticas da intermediação e do tráfico de influências feito pelos "Gestores Despachantes", o que alimenta o clientelismo no Sector Público.

*Goenha (1999) refere que o federalismo estimula mais do que impõe, a filosofia federalista não é contrária à ideia de organização; ao contrário. Ela preconiza o nascimento, o nascimento de uma sociedade que permite “a realização do liberalismo, da democracia e do Estado de Direito onde há respeito pelos detentores alargados da cultura”.

Como estamos no processo das reformas, a maioria das acções está direccionada às instituições no entanto vêem a questão o que podemos fazer para maior intervencionismo das comunidades na gestão pública? Por que os Conselhos Consultivos já nos comprovaram que deixam as maiorias comunitárias reféns dos males do país como: corrupção, nepotismo, clientelismo, descontinuidade, etc. por que ainda nem todas as comunidades são atingidas pelo modelo concreto. Por exemplo, as comunidades dos postos administrativos são representadas por pouquíssimas pessoas que nem chegam a dar informes concretos sobre as suas realizações nos conselhos. Será que é viável deixarmos as coisas como estão ou é preciso reforçá-las?

Reflicta, caro leitor.

SAMUEL CHACATE in Noticias Maputo, Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2008:: Notícias
NO1219PUB1