Moçambique subscreveu em Oslo

Convenção sobre bombas de fragmentação

Oslo (Canal de Moçambique) - O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze assinou na tarde de ontem em Oslo, capital da Noruega, a Convenção sobre a Proibição da Produção, Comércio, Armazenamento, Transferência e Uso de bombas de fragmentação. Assim Moçambique junta-se a mais de 100 países que durante os três dias da Convenção mostram o seu cometimento para a eliminação deste tipo de armas, com excepção dos EUA, Russia, Israel, Brasil que não fazem parte deste movimento.
Por outro lado, o primeiro-ministro da Noruega, bem como os ministros dos Negócios Estrangeiros da Albânia, Austrália, Alemanha, Bélgica, Bolívia, Bosnia Heregovina, Bulgária, Comoros, Croácia, Grã-Bretanha, França, Holanda, Zâmbia, Malawi entre outros participam na conferência tendo assinado o texto do tratado.
Na circunstância Banze afirmou que tratava-se de uma ocasião histórica para a raça humana, tendo aproveitado a ocasião para agradecer e enaltecer os esforços do governo norueguês não apenas pela organização do evento mas também pela liderança que imprimiu ao processo desde o ano transacto.
Banze reafirmou o cometimento do Estado moçambicano não apenas pelo que se refere ao banimento das bombas de fragmentação mas também as minas anti-pessoais. Vindo de Genebra onde participamos na IX Reunião de Estados Parte da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Anti-Pessoais, não podemos dissociar este momento da celebração o ano passado do 10.º aniversário da adopção da Convenção de Otawa, que fortaleceu sobremaneira as normas do direito humanitário.
A Declaração de Oslo reconhece as graves consequências causadas pelo uso das bombas de fragmentação e compele-nos a necessidade imediata de concluirmos no final de 2008 a criação de um instrumento internacional legal que proíba o uso, produção, e transferência, armazenamento deste instrumento letal, que tem causado sofrimento e destruição inaceitáveis.
Banze prosseguiu a sua alocução afirmando que a Convenção sobre Bombas de fragmentação pode ser considerado como um dos maiores sucessos humanitários. Este instrumento complementa outros instrumentos internacionais legais tais como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e o Tratado para o banimento das Minas Antipessoais.
Para terminar Banze agradeceu aos governos da Áustria, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Uganda e Zâmbia por terem organizado reuniões preliminares que culminaram com a produção da presente Convenção.
Terminada a ratificação segue-se a “domesticação” deste instrumento internacional na legislação moçambicana que deverá ser agora sujeita à Assembleia da República para ratificação.
O texto da Convenção foi aprovado a 30 de Maio de 2008, por unanimidade na Conferência Diplomática de Dublin por mais de 107 Estados e entrará em vigor quando seis meses depois do trigésimo país ter depositado os instrumentos de ratificação na sede das Nações Unidas em Nova York.
Lembre-se que Moçambique desempenhou papel fundamental na preparação da Convenção de Otawa, o que levou a que o então Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Carlos dos Santos fosse eleito presidente da primeira reunião das Nações Unidas sobre o Plano de Acção sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte.

(Manuel Araújo, em Oslo)