Eneas Comiche Quarenta anos depois: Maputo tem novo plano de estrutura

A GESTÃO do solo urbano a nível da cidade de Maputo dispõe desde ontem de um instrumento orientador, com a aprovação do novo plano de estrutura, o primeiro de género desde a independência nacional. O plano de estrutura visa orientar a ocupação e uso do espaço urbano, permitindo o desenvolvimento ordenado e racional de infra-estruturas e equipamentos colectivos públicos e privados.

O novo plano de estrutura foi concebido no espírito do actual contexto de modernização e integração social dentro de uma perspectiva de um crescimento económico, social e cultural sustentável da cidade de Maputo.

Com efeito, todas as decisões tomadas sobre o território municipal passam, doravante, a guiar-se pelo conjunto de normas e de prescrições do plano aprovado pelos membros da Assembleia Municipal. De acordo com informações em nosso poder, a tomada de decisões sobre determinados empreendimentos que visam ocupar o espaço do território municipal passam a depender daquele instrumento.

O plano de estrutura vai permitir, por exemplo, a definição sobre que tipo de infra-estruturas ou actividades devem ser desenvolvidas numa determinada área do território municipal.

De referir que a elaboração do novo plano de estrutura apresentado pelo Executivo de Eneas Comiche e aprovado ontem pela Assembleia Municipal foi feita de forma participativa envolvendo os próprios beneficiários, isto é, os munícipes que através de sessões de auscultação pública realizada pelo Conselho Municipal colocaram os seus pontos de vista.

De referir que até agora a cidade de Maputo guiava-se por um plano de estrutura de 1969, o qual em muitos dos seus aspectos se mostrava desfasado da realidade da urbe. Entretanto, foram feitos dois planos que não chegaram a ser aprovados, um em 1985 e o outro em 1999, sendo que este último chamado “Plano de Estrutura da Área Metropolitana de Maputo” integrava os territórios da Matola, Boane e Marracuene.

Entretanto, durante a sessão da Assembleia Municipal que aprovou o novo Plano de Estrutura de Maputo, os autarcas ovacionaram o actual edil, Eneas Comiche pelo seu desempenho dentro e fora do país.

Uma das motivações foi a recente reeleição no cargo de Presidente da Comissão de Finanças Locais e Desenvolvimento, na Organização Mundial de Cidades e Governos Unidos.

De princípio Comiche devia deixar de fazer parte desta organização, uma vez que não vai continuar nos destinos da cidade de Maputo, mas devido aos seus feitos, os presidentes de autarquias membros daquela organização reunidos de 27 a 30 de Novembro último, em Istambul, decidiram torná-lo presidente honorário para permitir que continuasse a liderar a comissão de finanças locais por mais um mandato de um ano, devendo terminar o seu exercício em finais de 2009.
In Maputo, Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2008: Notícias