ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Resultados finais conhecidos amanhã

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) vai anunciar amanhã, em Maputo, os resultados finais das terceiras eleições autárquicas realizadas a 19 de Novembro último nas 43 vilas e cidades municipais do país.Maputo, Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008:: Notícias
O facto foi revelado ontem ao “Notícias” pelo porta-voz do órgão eleitoral, Juvenal Bucuane, que fez também saber que o referido anúncio será feito em cerimónia pública a ter lugar no Centro de Imprensa da CNE/STAE localizado no recinto da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Para o efeito, a CNE reúne-se hoje para deliberar sobre os últimos detalhes do apuramento geral, como também para decidir sobre os vários aspectos que irão constituir a cerimónia de divulgação dos dados do apuramento geral do sufrágio local realizado mês passado no país.

A Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos refere no seu artigo 116 que o presidente da Comissão Nacional de Eleições, num prazo de quinze dias contados a partir da data do encerramento da votação, anuncia os resultados da centralização nacional e do apuramento geral, mandando-os publicar nos órgãos de comunicação social e afixando-os também à porta das instalações da CNE.

Um exemplar da acta e outro do edital são remetidos ao Conselho Constitucional, num prazo de cinco dias, para efeitos de promulgação e validação dos resultados eleitorais.

A mesma legislação reza ainda que o apuramento geral é realizado com base nas actas e editais do apuramento intermédio, cuja responsabilidade está a cargo dos órgãos eleitorais de níveis distrital e de província.

O apuramento geral consiste na verificação do número total de eleitores inscritos, votantes e de abstenções, na área da respectiva autarquia local; na verificação do número total de votos obtidos por cada lista, do número de votos em branco e do número de votos nulos; na distribuição dos mandatos pelas diversas listas e na determinação dos candidatos eleitos por cada autarquia.

Resultados dos apuramentos parcial e intermédio divulgados pelos órgãos eleitorais dão uma significativa vantagem à Frelimo e aos seus candidatos em todas as autarquias nacionais com excepção da cidade da Beira onde o partido no poder segue à frente na eleição para a Assembleia Municipal, enquanto que na corrida para a presidência da autarquia o independente Daviz Simango apresenta-se à frente do seu principal opositor, Lourenço Bulha, da Frelimo.
In Noticias, 3 Dezembro 2008