Ministério da Justiça poderá optar por amnistia
A AMNISTIA aos reclusos poderá ser opção para solucionar o problema de superlotação das cadeias no país. A Ministra da Justiça, Benvida Levy, disse ontem na audição com a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República que esta opção será objecto de estudo para se aferir a sua exequibilidade. Entretanto, reconheceu que os juízes dos tribunais do país, sobretudo nos centros urbanos, disputam salas de audiências, dada a insuficiência destas.
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Maputo, Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2008. In Notícias
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